Mais vulneráveis à Covid-19, terras indígenas com povos isolados também são alvo de mineradoras e garimpeiros

Cinco das 10 terras indígenas mais vulneráveis à Covid-19 estão na Amazônia e 4 delas contam com registros de povos isolados, segundo levantamento do Instituto Socioambiental e da UFMG, atualizado dinamicamente. Somados, estes territórios têm quase 800 requerimentos minerários pendentes na Agência Nacional de Mineração.

A pressão de grandes e médias mineradoras se soma à invasão em massa de garimpeiros, que aproveitaram a pandemia para intensificar ainda mais a extração ilegal.

As terras indígenas Yanomami (RR), Raposa Serra do Sol (RR), Alto Rio Negro (AM) e Waimiri-Atroari (AM/RR) somam 768 requerimentos na ANM. Pior: 27 desses requerimentos foram registrados nos últimos 5 anos e mais de 200 tiveram alguma movimentação relevante do processo no mesmo período, sendo 140 em 2019.

Embora a imensa maioria seja de requerimentos indeferidos, esses processos seguem pendentes, funcionando como uma espécie de “reserva de mercado” enquanto a sua desistência não é oficialmente protocolada.

O dono daquele requerimento mantém o registro na ANM aguardando uma mudança na lei, como promete o PL 191/2020, encaminhado por Jair Bolsonaro ao Congresso e detalhado por mim em fevereiro.  

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Para Tiago Moreira, antropólogo e pesquisador do ISA, a possibilidade de aprovação do PL e os empreendimentos de mineração nessas terras indígenas colocam em xeque o território onde esses povos vivem, aumentando o risco de epidemias e destruindo o meio ambiente.

“Isso pode causar o genocídio dessas populações em isolamento voluntário”, alerta Moreira, que foi um dos responsáveis pelo levantamento em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais.

Para Andreia Barreto, Defensora Pública Agrária do Estado do Pará, as empresas se utilizam da falta de regulamentação da Constituição para realizar as pesquisas. A insegurança jurídica e política beneficia as mineradoras, que entram com pedidos, pesquisam, definem projetos e esperam a primeira brecha já com tudo pronto para encaminhar a exploração.

“Assim eles já sabem onde tem o minério. E essa pesquisa acontece muitas vezes até de forma escusa. Eles entram lá, ninguém sabe que é de uma empresa de mineração, mas a ANM autorizou. No caso das terras indígenas o ataque é claro”, me disse Barreto.

Pandemia agrava o cenário

Em janeiro, mostrei com exclusividade como, em toda a Amazônia, os povos isolados estão ameaçados por quase 4 mil requerimentos minerários registrados na ANM, com destaque para empresas como a Vale a Anglo American, que também tem visado territórios Munduruku. Isso antes da pandemia.

O recorte das 4 terras indígenas citadas, mais o Vale do Javari, no Amazonas, presente no top 10 das TI’s mais vulneráveis analisadas pelo ISA, mostra não só as consequencias drásticas que enfrentam agora mas a previsão preocupante para o futuro.

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O Conselho Indigenista Missionário acaba de denunciar o genocídio que ronda os povos isolados. Segundo o CIMI, mesmo diante do enorme risco que milhares de invasores representam para os povos isolados devido à Covid-19, nenhum plano para expulsar os intrusos ou um protocolo específico de prevenção foi implementado pelo governo.

“A sinalização do governo Bolsonaro de que os ilícitos praticados nas terras públicas protegidas serão tolerados fica evidente” pelas declarações e a atuação do Executivo, afirma o CIMI.

O descaso generalizado na pandemia obrigou a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) a recorrer ao STF. Ações concretas ainda não foram tomadas. As tratativas com o governo federal, declaradamente anti-indígena, tem sido desgastante, afirmam as lideranças. Já são cerca de 21 mil casos de Covid-19 entre os indígenas com 145 povos diferentes afetados e 599 mortos.

Vale do Javari, região com mais isolados do mundo, não tem mineradoras, mas enfrenta os garimpeiros

Segundo os últimos dados da FUNAI (veja a lista completa), a TI Vale do Javari tem 16 registros de povos indígenas isolados. Entre esses, são 10 confirmados, 3 informados e 3 em estudos. É a região com maior incidência de povos isolados do planeta. E a única terra indígena no top 10 do ISA localizada na Amazônia que não possui qualquer requerimento registrado na ANM.

Mas o garimpo, um problema histórico e gravíssimo para povos como os Yanomami – produzimos duas reportagens recentes sobre a invasão garimpeira entre os yanomami, em abril e em julho, os Munduruku e os Kayapó, chegou também ao Javari.

Em setembro de 2019, uma operação da Funai, Polícia Federal e Ibama destruiu 60 balsas de garimpo na TI Vale do Javari, na TI Katuquina do Rio Biá e na Resex Cujubim, no oeste do Amazonas, fronteira com o Peru.

Beto Marubo, membro da coordenação da Unijava (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), me disse que esta é justamente a região com a maior incidência de povos isolados, no Alto Rio Jutaí, o que preocupa as lideranças na pandemia e fora dela.

“Já é uma região totalmente detonada pelo garimpo, o próprio leito do rio vem sendo prejudicado, sobretudo no Médio Rio Jutaí, e está chegando nas cabeceiras”, me explicou. Segundo Beto Marubo, parte desses garimpeiros estão numa região transitada pelos índios Korubo, um povo isolado, na foz do rio Curuena, afluente do Jutaí.

O problema, afirma, está longe de ser resolvido.

“Apesar dos informes que fizemos para a Funai e Ministério Público, nenhuma providência concreta foi tomada. Pelos informes da comunidade Cujubim, são pelo menos 6 dragas de garimpo na região. Em momento de pandemia os garimpeiros são vetores de transmissão da doença. É fundamental nesse momento a tomada de medidas”, cobra Beto Marubo.

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O jornal O Globo acaba de noticiar um caso de Covid-19 no Javari que fica a apenas 15 quilômetros de roçados de um grupo isolado.  Há 1 mês eu contei na Thomson Reuters Foundation como a Covid-19 está se alastrando pelo Vale do Javari. Indigenistas apontam erros grotescos do suposto planejamento do governo para “proteger” povos isolados com barreiras sanitárias que simplesmente não existem.

Sem viabilidade sequer econômica, o risco é totalmente injustificado

A viabilidade econômica dos projetos de mineração na Amazônia é outro fator muitas vezes esquecido. Esses projetos são necessários para o Brasil e trarão algum benefício comprovado diante dos impactos que causam?

Se estas perguntas são esquecidas por quem visa exclusivamente o lucro, pelo atual governo federal e pelo Legislativo, não deveriam ser. Para Tiago Moreira, do ISA, estes projetos não são viáveis.  

Cerca de 90% dos minerais considerados “estratégicos” estão fora das terras indígenas na Amazônia, o que por si só não justificaria todo o lobby feito por grandes investidores.

Afinal, um projeto de mineração traz uma série de consequências com toda a infraestrutura necessária para a exploração, beneficiamento e transporte, o que inclui estradas – principais vetores de desmatamento, transmissão de energia, uso massivo dos recursos hídricos (e contaminação), portos e migração em massa de trabalhadores.

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O histórico de grandes obras na Amazônia, sobretudo durante a ditadura militar brasileira – presente nos planos e no ideário de Bolsonaro e cia – mas também nas últimas décadas, sem distinção “ideológica”, ilustra bem o genocídio, a destruição ambiental e a transformação duríssima que regiões inteiras passaram e passam. Exemplo do qual Belo Monte e Altamira é apenas o mais famoso e um dos mais recentes.

“Não há nada que justifique esse risco”, lembra Moreira. O ouro, que não é um mineral estratégico, responde por mais de 50% dos requerimentos que incidem sobre terras indígenas. Na pandemia, entre grandes mineradoras e milhares de garimpeiros, a extração se intensificou.

O Ministério Público Federal calcula que cada quilograma de ouro extraído ilegalmente na Amazônia cause R$ 1,7 milhão em danos. O mínimo para recuperação parcial da área degradada pelo garimpo é estimado em 13 anos. Outros cálculos chegam a R$ 3 milhões em dano por cada kg de ouro e até 42 anos de prazo para recuperação ambiental.

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