O rombo causado pela sonegação em série e a falta de capacidade de fiscalização faz com o que o cenário de pagamento dos “royalties da…
Leia mais Sem fiscalização e com informações autodeclaratórias, sonegação de CFEM – os “royalties da mineração” – chega a 70%, afirma TCU
O Projeto de Lei 2780/2024, apresentado em julho por seis deputados federais, propõe a criação de diretrizes para o setor de minerais críticos e estratégicos…
Leia mais Projeto de lei cria benefícios fiscais para exploração de minerais estratégicos
Por Fernanda Couzemenco* Passados 30 meses do leilão de onze áreas de sal-gema no norte do Espírito Santo, região que concentra a maior jazida conhecida…
Leia mais Pesquisas em maior reserva de sal-gema do Brasil, no Espírito Santo, mostram divergências entre órgãos federais e estaduais
Por Pablo Pires Ferrnandes Estabelecida em 1996, a Lei Kandir isenta o pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para produtos destinados…
Leia mais Reforma tributária reaquece debate sobre Lei Kandir, que desde 1996 isenta mineradoras de pagar imposto em exportações
Por Pablo Pires Fernandes* “A estrutura de incentivos na área da Amazônia é absurdamente anacrônica desde sua origem”, afirma Alessandra Cardoso, analista do Instituto de…
Leia mais Incentivos fiscais na Amazônia beneficiam mineradoras e dão prejuízos bilionários aos cofres públicos
ANÁLISE O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciaram a criação de um fundo de…
Leia mais Fundo para minerais críticos e transição energética do BNDES indica foco em médias empresas
ANÁLISE Nada disso é propriamente uma novidade, mas no dia em que a maior operação contra a cúpula do ex-governo de Jair Bolsonaro tomou as…
Leia mais O roteiro do golpe bolsonarista está cheio das marcas do garimpo
Por Pablo Pires Fernandes* A CFEM (Compensação Financeira Pela Exploração Mineral) é motivo de controvérsias e disputas políticas que envolvem os três poderes da nação,…
Leia mais Ambiguidade jurídica e reforma tributária agravam disputas políticas sobre a CFEM
Por Pablo Pires Fernandes* Edição: Maurício Angelo O rombo da sonegação fiscal causada por mineradoras na taxa de compensação devida no Brasil pode ter alcançado…
Leia mais Mineradoras podem ter sonegado R$ 35 bilhões em CFEM nos últimos cinco anos
Na campanha geral de 2014, a última com doações diretas de empresas permitidas, a Braskem doou no total R$ 8,4 milhões para dezenas de políticos…
Leia mais Ministro Renan Filho e pai de Arthur Lira receberam doações da Braskem nas campanhas ao governo de Alagoas em 2014
Dando sequência no ciclo de audiências e debates sobre o relatório “Dinamite Pura”, que colocou em perspectiva os 4 anos da bomba climática e anti-indígena…
Leia mais “Negacionismo mineral”, autolicenciamento e mineração em terras indígenas são debatidos no Senado
Palco frequente do desfile de inúmeros lobistas da mineração e parlamentares alinhados ao setor mineral, muitos deles financiados por grandes mineradoras e donos de garimpo,…
Leia mais Modelo mineral brasileiro é colocado em xeque na Câmara dos Deputados
A mineradora Vale exporta boa parte sua produção de minério de ferro para a China e tem negócios com o país asiático desde 1973. A…
Leia mais Vale é uma das grandes beneficiadas pela visita de Lula à China. Nova ferrovia no Pará, com capital chinês, atenderá a várias mineradoras e ao agronegócio
Apenas de 2016 a 2022 a Petrobras recebeu mais de US$ 26 bilhões de dólares de financiamento de bancos estrangeiros, especialmente instituições americanas (Citi, JPMorgan…
Leia mais Com US$ 26 bilhões de bancos estrangeiros e recorde de lucro em 2022, Petrobras insiste em explorar foz do Amazonas
ANÁLISE O marco dos “100 dias de governo” é uma convenção tola alimentada pela mídia há décadas. A tentativa sempre onipresente de comparar gestões piora…
Leia mais 100 dias de Lula: combate ao garimpo contrasta com o apoio estratégico do lobby mineral
Today, Mining Observatory (Observatório da Mineração) and the socio-environmental monitoring organization Smoke Signal [Sinal de Fumaça] launch the report “Pure Dynamite: how Bolsonaro’s Government (2019-2022)…
Leia mais Pure Dynamite: Report produced by Mining Observatory and Smoke Signal reviews the explosive legacy of the Bolsonaro government’s mining policy
O Observatório da Mineração e o monitor socioambiental Sinal de Fumaça lançam hoje o relatório “Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou…
Leia mais Dinamite pura: relatório produzido por Observatório da Mineração e Sinal de Fumaça traz análise do legado explosivo da política mineral do governo Bolsonaro
Defensores da mineração e do garimpo no Congresso Nacional se uniram para lançar uma nova frente parlamentar com as bençãos de mineradoras. Com as principais…
Leia mais Aliados de mineradoras e do garimpo lançam “Frente Parlamentar da Mineração Sustentável” no Congresso
Por Erick Gimenes* A Agência Nacional de Mineração (ANM) tem feito mistério sobre o que já efetivou das recomendações feitas pela Organização para a Cooperação…
Leia mais OCDE implanta “guilhotina regulatória” para a mineração em conjunto com a ANM enquanto exige condicionantes ambientais do Brasil
Como previsto, se no combate ao garimpo ilegal a gestão Lula é totalmente diferente da gestão Bolsonaro, a relação com as grandes mineradoras transnacionais, porém,…
Leia mais Em sinergia, governo Lula e mineradoras convidam investidores para explorar minerais críticos no Brasil