ANÁLISE As 30 cidades com a maior arrecadação de royalties da mineração (CFEM) do Brasil elegeram prefeitos de matizes ideológicas diversificadas, embora haja certa tendência para a direita. Juntas, essas...
A pressão pela aprovação de projetos de leis que flexibilizam a extração de minerais críticos e estratégicos, encampada pelo discurso de colocar o Brasil como líder mundial da transição energética,...
O rombo causado pela sonegação em série e a falta de capacidade de fiscalização faz com o que o cenário de pagamento dos “royalties da mineração” represente um buraco de...
O Projeto de Lei 2780/2024, apresentado em julho por seis deputados federais, propõe a criação de diretrizes para o setor de minerais críticos e estratégicos no Brasil e estende os...
Por Fernanda Couzemenco* Passados 30 meses do leilão de onze áreas de sal-gema no norte do Espírito Santo, região que concentra a maior jazida conhecida do mineral na América Latina,...
Por Pablo Pires Ferrnandes Estabelecida em 1996, a Lei Kandir isenta o pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para produtos destinados à exportação. A lei beneficia...
Por Pablo Pires Fernandes* “A estrutura de incentivos na área da Amazônia é absurdamente anacrônica desde sua origem”, afirma Alessandra Cardoso, analista do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). A crítica...
ANÁLISE O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciaram a criação de um fundo de investimento em projetos de minerais...
ANÁLISE Nada disso é propriamente uma novidade, mas no dia em que a maior operação contra a cúpula do ex-governo de Jair Bolsonaro tomou as ruas, cabe lembrar. As marcas...
Por Pablo Pires Fernandes* A CFEM (Compensação Financeira Pela Exploração Mineral) é motivo de controvérsias e disputas políticas que envolvem os três poderes da nação, além de se estender para...
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