Por Lúcio Lambranho e Maurício Angelo As maiores mineradoras e empresas de transformação mineral instaladas no Brasil têm em comum incentivos fiscais bilionários, histórico de danos socioambientais e dívidas também...
Por Lúcio Lambranho e Maurício Angelo Sem transparência, debate público e regras mensuráveis de controle ambiental e proteção social, avançam no Congresso Nacional dois projetos de lei que podem ampliar...
Por Maurício Angelo e Lucio Lambranho Seja qual for a metodologia adotada, uma certeza ronda o setor mineral de acordo com vários levantamentos e estimativas: as empresas estão pagando muito...
Por Lúcio Lambranho e Maurício Angelo O novo pacote de isenções embutido no PL dos minerais críticos não considera ao menos R$ 49,3 bilhões em benefícios tributários federais que 53...
Por Lúcio Lambranho e Maurício Angelo R$ 73 bilhões. Esta é a soma da Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inseridos pelo...
Em 6 de julho de 2026, a Sigma Mineração S.A. (Sigma Lithium), por seus advogados, enviou ao Observatório da Mineração notificação extrajudicial a respeito da reportagem “Polícia Federal indicia empresários,...
Por Lucas Ragazzi, do O Fator, e Maurício Angelo, do Observatório da Mineração A Polícia Federal concluiu os inquéritos das operações Rejeito e Parcours e indiciou 34 pessoas na primeira...
Por Bruno Teixeira Peixoto* A ascensão de litígios estratégicos em questões climáticas e socioambientais ao redor do mundo, como bem observamos no caso paradigmático do desastre de Mariana no Reino...
By Fabio Ishisaki and Maurício Angelo* Financial institutions have had their liability for environmental damages severely weakened by the advent of Federal Law No. 15,190/2025, known as the General Environmental...
Apuração, texto e edição: Maurício Angelo e Leonardo Fuhrmann Revisão jurídica: Bruno Teixeira Peixoto e André Matheus O cancelamento de uma licença para pesquisa mineral por falta de pagamento da...
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