Governo Zema é denunciado por decreto que compromete consulta prévia a comunidades tradicionais e favorece mineradoras em MG

O governo de Romeu Zema (Novo), em Minas Gerais, está sendo denunciado por favorecer mineradoras e atropelar os direitos dos povos originários e comunidades tradicionais…

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Deputados e mineradoras adotam discurso de colocar o Brasil na liderança da transição energética a partir de flexibilização na legislação

A pressão pela aprovação de projetos de leis que flexibilizam a extração de minerais críticos e estratégicos, encampada pelo discurso de colocar o Brasil como…

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Sem fiscalização e com informações autodeclaratórias, sonegação de CFEM – os “royalties da mineração” – chega a 70%, afirma TCU

O rombo causado pela sonegação em série e a falta de capacidade de fiscalização faz com o que o cenário de pagamento dos “royalties da…

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Extração de minerais críticos gera violações de direitos humanos e ações judiciais que colocam em risco a transição energética

De 2011 a 2024, povos indígenas e outras comunidades registraram 60 ações judiciais contra empresas de extração de minerais de transição e de energia renovável…

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Relatório mostra que expansão do gás fóssil compromete transição elétrica e justiça climática no Brasil

Na contramão dos esforços necessários para reduzir as emissões de poluentes da matriz energética, o Brasil continua investindo no aumento da demanda e uso de…

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Pesquisas em maior reserva de sal-gema do Brasil, no Espírito Santo, mostram divergências entre órgãos federais e estaduais

Por Fernanda Couzemenco* Passados 30 meses do leilão de onze áreas de sal-gema no norte do Espírito Santo, região que concentra a maior jazida conhecida…

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Militante de extrema-direita, Elon Musk quer garantir é o suprimento de minerais estratégicos para os seus negócios

ANÁLISE O alegado “absolutista da liberdade de expressão” quer garantir na verdade apenas uma liberdade essencial: explorar minerais estratégicos para os negócios da Tesla e…

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Reforma tributária reaquece debate sobre Lei Kandir, que desde 1996 isenta mineradoras de pagar imposto em exportações

Por Pablo Pires Ferrnandes Estabelecida em 1996, a Lei Kandir isenta o pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para produtos destinados…

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Incentivos fiscais na Amazônia beneficiam mineradoras e dão prejuízos bilionários aos cofres públicos

Por Pablo Pires Fernandes* “A estrutura de incentivos na área da Amazônia é absurdamente anacrônica desde sua origem”, afirma Alessandra Cardoso, analista do Instituto de…

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