A pressão pela aprovação de projetos de leis que flexibilizam a extração de minerais críticos e estratégicos, encampada pelo discurso de colocar o Brasil como…
Leia mais Deputados e mineradoras adotam discurso de colocar o Brasil na liderança da transição energética a partir de flexibilização na legislação
O rombo causado pela sonegação em série e a falta de capacidade de fiscalização faz com o que o cenário de pagamento dos “royalties da…
Leia mais Sem fiscalização e com informações autodeclaratórias, sonegação de CFEM – os “royalties da mineração” – chega a 70%, afirma TCU
O Projeto de Lei 2780/2024, apresentado em julho por seis deputados federais, propõe a criação de diretrizes para o setor de minerais críticos e estratégicos…
Leia mais Projeto de lei cria benefícios fiscais para exploração de minerais estratégicos
De 2011 a 2024, povos indígenas e outras comunidades registraram 60 ações judiciais contra empresas de extração de minerais de transição e de energia renovável…
Leia mais Extração de minerais críticos gera violações de direitos humanos e ações judiciais que colocam em risco a transição energética