Por Scarlett Rocha, para o Observatório da Mineração
Edição: Maurício Angelo
Lideranças indígenas denunciaram a situação de risco em que se encontram os povos isolados ou de recente contato no país em plenária no ATL 2022. E a ameaça de genocídio representada pelo PL 191/2020, que autoriza mineração em terras indígenas.
“Para eles é o extermínio total. Quem nos garante que amanhã os garimpeiros não entrem na terra deles e os eliminem? Nós estamos vendo isso na Amazônia acontecer com ambientalistas conhecidos, o que dirá com os isolados”, afirmou Beto Marubo, membro da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), do Amazonas, em entrevista ao Observatório da Mineração.
Assinado por Jair Bolsonaro, Bento Albuquerque, de Minas e Energia e o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, o PL 191 diz que, no caso de TI’s com a presença de isolados, “a Funai estabelecerá os limites necessários à proteção destas comunidades”. Hoje, eles circulam livres.
Hoje controlada por militares, a Fundação Nacional do Índio tem se dedicado a perseguir lideranças indígenas.
“A Funai que foi criada para proteger e deveria ter uma responsabilidade com esses parentes. Apesar de serem livres, eles estão muito vulneráveis. Sabe o que a Funai está fazendo agora? Está negando [a existência dos] nossos parentes”, enfatizou Beto Marubo.
O texto do projeto de lei abre ainda a possibilidade para que as 237 áreas sem demarcação hoje no Brasil, boa parte com a presença de isolados, recebam projetos de mineração, infraestrutura e o plantio de sementes transgênicas do agronegócio.
A TI Vale do Javari, na fronteira do Amazonas com o Peru, tem 16 registros de povos indígenas isolados. Entre esses, são 10 confirmados, 3 informados e 3 em estudos. É a região com maior incidência de povos isolados do planeta. E enfrenta a forte presença do garimpo ilegal.
O PL 191 pode ser votado na próxima semana na Câmara dos Deputados em Brasília.
Invasão massiva de garimpeiros contribuiu para a morte de 300 crianças Yanomami em 2021
“Tem mais de 25 mil garimpeiros trabalhando na TI Yanomami. Tem comunidade que está sem atendimento há 6 meses porque os garimpeiros tomaram o posto de saúde. Quando o governo, a polícia federal, vão tirar os garimpeiros? Nós Yanomami estamos pedindo socorro. Ano passado 300 crianças morreram, 300 crianças não receberam atendimento. Todos os dias as mães choram”.
Essa denúncia impactante foi feita por Júnior Hekurari, liderança Yanomami, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi-YY), demonstra a situação desoladora do povo Yanomami em Roraima, que está enfrentando uma epidemia de malária com o avanço do garimpo ilegal em seu território.
Logo no início da pandemia de coronavírus, em abril de 2020, Dario Kopenawa alertou em entrevista para o Observatório da Mineração para os riscos que o seu povo corria com a invasão massiva de garimpeiros e a Covid-19 avançando.
“A invasão de garimpeiros está relacionada ao aumento no preço do ouro. Sempre foi assim. Nós estamos muito preocupados. Se o coronavírus entrar no nosso território, lideranças vão morrer. E o governo brasileiro não se responsabilizará”, disse Dario na ocasião.
As piores previsões se confirmaram.
Em 2021, imagens de satélite mostraram a presença de um foco de garimpo ilegal a apenas 12km dos Moxihatëtëma, o único agrupamento de indígenas em isolamento voluntário que foi confirmado pela FUNAI na TI Yanomami.
Ouro segue em alta e pedidos na ANM podem ser aprovados
A cotação do ouro no mercado internacional, que bateu recorde na pandemia, segue em alta com guerra na Ucrânia. Lobistas se aproveitam da situação para forçar a aprovação do PL 191.
A negligência do governo federal, aliado do lobby garimpeiro, levou a ataques contra indígenas dentro da TI Yanomami e a entrada de facções criminosas na terra indígena.
Em janeiro de 2020 o Observatório da Mineração revelou a extensão dos pedidos minerários sobre terras com a presença de isolados, de acordo com os dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). Eram milhares de requerimentos sobre 31 terras diferentes com 71 registros de povos isolados.
Esses pedidos podem ser autorizados com a aprovação do PL 191.
Fotos por Rebeca Binda
*A cobertura especial do Acampamento Terra Livre 2022 pelo Observatório da Mineração conta com o apoio da Amazon Watch.
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