Omissão, crime organizado e a “febre do ouro” durante a pandemia no maior polo de mineração ilegal do Brasil

A cidade de Itaituba, no médio Tapajós no Pará, é o maior polo de mineração ilegal do Brasil. Cercada por um mosaico de unidades de conservação e terras indígenas, o garimpo ilegal domina a cidade.

Com ou sem Covid-19, a “febre do ouro” dá o tom da economia local. E a pior pandemia dos últimos 100 anos sequer arranhou o ritmo de exploração de uma atividade garimpeira que, longe de ser ofício artesanal de homens que cortam e poluem os rios no braço, hoje é feita por maquinário pesado – como pás carregadeiras, escavadeiras hidráulicas, caminhões e dragas – e logística caríssima mantida com milhões de reais de origem suspeita.

A Reserva Garimpeira do Tapajós, criada em 1983 em Itaituba, é centro de uma disputa que envolve um recente pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que todos os pedidos de lavra garimpeira que incidem sobre terras indígenas e áreas de conservação sejam negados pela Agência Nacional de Mineração e a os limites da Reserva, revistos.

Reserva Garimpeira do Tapajós (linha vermelha) e incidência sobre unidades de conservação. Mapa: Anoro/Garimpo 4.0.

Estima-se que mais de 60 mil garimpeiros trabalhem na região, com 1.000 pistas de pouso para aviões. Ali, pelo menos 30% dos garimpos estão dentro de terras indígenas e áreas protegidas.

Segundo os alertas do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 72% de todo o garimpo na Amazônia entre janeiro e abril de 2020 ocorreu dentro dessas áreas com proteção. Nestes 4 meses, o desmatamento causado pelo garimpo aumentou 13,4% dentro das terras indígenas da Amazônia, chegando a 434 hectares. A TI Munduruku é a mais afetada.

A concentração irrestrita de permissões de lavra garimpeira nas mãos de poucas pessoas – o líder do ranking no Pará chega a acumular quase 300 permissões – vai contra as leis brasileiras e é uma forma que grandes empresários encontraram para burlar o licenciamento ambiental e a necessidade de passar por todo o rito que a legislação exige. Uma permissão para garimpo deveria ter o limite de 50 hectares, o máximo que uma pessoa conseguiria explorar.

Mas, sem controle, essa especulação “tem deixado à vontade exclusiva da iniciativa privada a afetação de novas áreas para a exploração mineral, tem estimulado a pressão pela recategorização de unidades de conservação e a ocupação predatória de terras indígenas e de áreas de floresta para atividades minerárias”, afirma o MPF em recomendação para a Agência Nacional de Mineração (ANM) de março.

© Marcos Amend / Greenpeace 

ANM e AGU questionam recomendações do MPF

Em resposta ao MPF, a Agência Nacional de Mineração encaminhou um ofício em maio a partir de um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que obtive via Lei de Acesso à Informação. Leia o parecer completo.

A análise da AGU questiona boa parte das recomendações do MPF e afirma, por exemplo, que não há limite para que uma mesma pessoa concentre centenas de permissões de lavra garimpeira.

O estudo sobre uma possível revisão dos limites da Reserva Garimpeira do Tapajós, no entanto, foi recomendado. O MPF entende que não se justifica mais a proteção conferida pela portaria 882 do MME ao criar a Reserva Garimpeira do Tapajós e as unidades de conservação criadas posteriormente tem o efeito de revogar parcialmente essa portaria.

Para Paulo de Tarso, procurador do MPF que atua no Pará, o cenário do garimpo ilegal é “grotesco” e há uma falta de ação generalizada do Estado brasileiro contra esse crime. “Há um total desajuste dos responsáveis em tratar desse tema. As agências não têm funcionado”, critica.

O ouro extraído em terra indígena, lembra Tarso, precisa ter a sua origem falseada, entrando em um grande esquema internacional de lavagem de dinheiro que foi alvo, inclusive, de operações do MPF nos últimos anos.

“A partir do momento em que o ouro é retirado, encontra livre campo de comercialização. Um anel do seu dedo, um investimento específico em um banco…é possível que essas aplicações tenham contribuído com assassinatos de indígenas brasileiros”, lembra.

Para o procurador, é necessário que esse debate ganhe corpo, as instituições despertem e o mercado se dê conta do problema. Afinal, as permissões de lavra garimpeira são usadas como capital especulativo. Sem controle, lastreiam crimes em série.  

“Não é possível tolerar em nenhum aspecto, constitucional inclusive, a presença de garimpo em terras indígenas. Não podemos dispensar a vida dos indígenas brasileiros. Não é possível transigir com isso”, afirma Tarso.

Diante do cenário, o próximo passo do MPF pode ser uma ação judicial.

O MPF calcula que cada quilograma de ouro extraído ilegalmente na Amazônia cause R$ 1,7 milhão em danos. O mínimo para recuperação parcial da área degradada pelo garimpo é estimado em 13 anos. Outros cálculos chegam a R$ 3 milhões em dano por cada kg de ouro e até 42 anos de prazo para recuperação ambiental.

Pandemia agrava a corrida do ouro

Os Munduruku, povo indígena que vive no Médio e Alto Tapajós, convivem há décadas com a pressão do garimpo. Doze pessoas da etnia já morreram de covid-19, sendo 11 idosos, entre elas o cacique Vicente Saw Munduruku, uma importante liderança.

Em 2019, de acordo com o Ibama, o desmatamento ilegal causado pelo garimpo bateu recorde: 10,5 mil hectares de floresta vieram abaixo, um aumento de 23% em relação ao ano anterior. Novamente, a região mais afetada foi a do Tapajós. Outro estudo mostrou que cerca de 3.500 hectares foram desmatados dentro da TI Munduruku somente de 2017 a 2019.

Em sobrevoo realizado em maio de 2020, a presença de garimpos ilegais é crescente nas Terras Indígenas Sai Cinza e Munduruku, no estado do Pará. O mesmo acontece nas Unidades de Conservação próximas. Mapa: Greenpeace

Alessandra Munduruku, líder do seu povo, contou em live promovida pela Heinrich Böll Brasil a mobilização que os munduruku vem fazendo para enfrentar a situação frente ao descaso generalizado das diferentes esferas de governo.

“Quando o Salles falou de passar a boiada, nós já sabemos disso pela luta. Nós criamos uma campanha para não depender de empresa e governo. Eles – as empresas – querem em troca o território e os rios. Vamos lutar para continuar vivos”, afirma Alessandra.

Preocupados com as mortes de pajés e lideranças históricas do seu povo no Médio Tapajós, Alessandra cobra um hospital de campanha dentro da aldeia. “Não queremos o exército dentro da aldeia, mas médicos, pessoas capacitadas para salvar vidas. Precisamos ajudar a todos aqui.  Nós somos o presente e queremos continuar sendo o futuro”, declarou. Não há UTI’s em Itaituba e os 14 mil indígenas do povo Munduruku vivem em risco constante, assim como toda a comunidade.

© Marcos Amend / Greenpeace

O Greenpeace comprovou que os garimpeiros estão atuando de maneira bem intensa no nordeste da TI Munduruku, com aumento de 58% no desmatamento dentro da terra indígena até abril desse ano em comparação com o mesmo período de 2019.

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mais de 500 indígenas já morreram por Covid-19 no Brasil e a pandemia atinge quase 15 mil indígenas de 131 povos diferentes.

Valmir Climaco (MDB), prefeito de Itaituba acusado de ameaçar servidores da Funai e investigado por associação ao narcotráfico, afirmou ao jornalista Rubens Valente que a Covid-19 está chegando nos garimpos e terras indígenas. “Graças a Deus é o garimpo que segura a nossa economia. Quando o desemprego apertou na cidade, o povo foi correndo para o garimpo. Aumentou o garimpo e aumentou a produção”, disse. Itaituba já acumula mais de 3.600 casos e 66 mortes por Covid-19 até o momento.

Segundo Fred Vieira, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Itaituba, de fato o garimpo não parou com a pandemia, mas se intensificou. “O garimpo não parou, continua funcionando. São centenas de pistas de pouso e aviões clandestinos. A fiscalização de trânsito aéreo tem dificuldade em fiscalizar esses voos”, conta.

Para Vieira, o garimpo abre brechas para que a Covid-19 se espalhe. O motivo é a circulação de pessoas de todo o mundo na região. “Aqui o interesse dos gringos é o ouro e diamante. Vem gente do mundo inteiro para essa região. Não tem controle de quem sai e quem chega”, afirma.

O histórico de garimpo, a febre do ouro e a pandemia se somam a dezenas de projetos previstos ou já em operação para essa região do Tapajós, como portos, hidrovias e ferrovias, acumulando impactos drásticos para povos indígenas e comunidades ribeirinhas.

Maurício Angelo

Jornalista investigativo especializado em mineração, Amazônia, Cerrado, Direitos Humanos e crise climática. Fundador do Observatório da Mineração. Como freelancer, publicou matérias na Mongabay, Repórter Brasil, Intercept Brasil, Pulitzer Center, Thomson Reuters Foundation, Organized Crime and Corruption Reporting Project (OCCRP), Unearthed, Folha de S. Paulo, UOL, Investimentos e Direitos na Amazônia e outros. Vencedor do Prêmio de Excelência Jornalística da Sociedade Interamericana de Imprensa (2019).

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