Busca pelo ouro ameaça 6 milhões de hectares de áreas protegidas na Amazônia e aguarda aprovação do PL de Bolsonaro

3,8 milhões de hectares de Unidades de Conservação e 2,4 milhões de hectares de Terras Indígenas estão ameaçadas pela busca formal pela extração do ouro na Amazônia, de acordo com 2.113 pedidos de pesquisa registrados na Agência Nacional de Mineração (ANM).

No caso das terras indígenas, esses requerimentos aguardam a aprovação do PL 191/2020 de Jair Bolsonaro, que acaba de receber prioridade no Congresso Nacional após a eleição de Arthur Lira.

Segundo o Instituto Escolhas, autor da pesquisa, 2020 registrou recorde de pedidos na ANM para explorar ouro em terras indígenas, com 31 registros de pesquisa.

Desde a eleição de Bolsonaro em 2018, com as promessas e as práticas – projetos de lei, decretos, edição de normas, programas e projetos anunciados – de “liberar geral” para garimpeiros e grileiros na Amazônia, o número de pedidos aumentou substancialmente.

Entre as terras indígenas mais afetadas, nenhuma surpresa: somente na Terra Indígena Yanomami, entre os estados do Amazonas e de Roraima, são 749 mil hectares sob registro. Mais de 20 mil garimpeiros ocupam ilegalmente o território, espalham o coronavírus para a população indígena e cometem crimes se aproveitando da valorização do ouro no mercado mundial.

Na Terra Indígena Baú, no Pará, a segunda em extensão de processos, 471 mil hectares estão registrados, ocupando um quarto de seu território.

Em Roraima, TI’s tem 100% de área cobiçada

Mas outras terras indígenas enfrentam situação ainda mais drástica se considerarmos a porcentagem de ocupação da terra por pedidos para explorar ouro: as TI’s Araçá, Ponta da Serra, Barata Livramento, Aningal, Truaru, Sucuba, Pium, Mangueira e Anta, todas em Roraima, tem praticamente 100% de cada território tomado por pedidos.

O que demonstra a perversidade de uma lei estadual que libera a atividade garimpeira no estado, inclusive com o uso de mercúrio. Questionada pelo movimento indígena, a lei foi suspensa em caráter liminar pelo ministro Alexandre de Moraes do STF. A decisão ainda será submetida ao plenário da Suprema Corte.

Entre os entusiastas do projeto está o histórico líder garimpeiro José Altino Machado, homenageado pela Câmara de Boa Vista e amigo íntimo do vice-presidente Hamilton Mourão, que costuma recebê-lo em Brasília.

Ainda em Roraima, a TI Raimundão tem 80% do território coberto por pedidos e a TI Boqueirão tem 58%.

Nas UC’s, APA do Tapajós é a mais afetada

A APA do Tapajós, com 1,2 milhão de hectares, tem 59% do território tomado por pedidos para explorar ouro. Na prática, a área já é a maior em garimpagem ilegal do Brasil, com dezenas de milhares de garimpeiros atuando ilegal nas áreas protegidas e terras indígenas da região.

A estimativa é de que a extração ilegal responda por cerca de 16% da produção de ouro no Brasil, mas a realidade pode ser bem pior, diante da dificuldade de saber ao certo e da falta de controle.

O MPF calcula que cada quilograma de ouro extraído ilegalmente na Amazônia cause R$ 1,7 milhão em danos. O mínimo para recuperação parcial da área degradada pelo garimpo é estimado em 13 anos. Outros cálculos chegam a R$ 3 milhões em dano por cada kg de ouro e até 42 anos de prazo para recuperação ambiental.

Na sequência na lista de áreas protegidas ameaçadas no ranking, proporcionalmente, vem 4 Florestas Nacionais: a de Roraima e três no Pará, as de Crepori, Amana e Jamanxim.

A situação é grave porque o Ministério de Minas e Energia está fazendo pressão para que um parecer da Advocacia Geral da União seja revisto e a mineração dentro de florestas nacionais seja autorizada, como revelei aqui em janeiro.

Caso a mudança se concretize, o potencial é de atingir até 17 milhões de hectares.

No total, mostra o estudo do Escolhas, são 85 territórios indígenas afetados pelos pedidos de pesquisa para o ouro e 64 Unidades de Conservação.

Em sua metodologia, o Escolhas analisou todos os pedidos de pesquisa para o ouro (requerimentos e autorizações de pesquisa) registrados na Agência Nacional de Mineração (ANM) – já que esses pedidos indicam o interesse privado pelas áreas –, com o cuidado de verificar tanto as bases de dados públicas, como de solicitar à própria agência os pedidos realmente ativos, garantindo a análise correta das solicitações para dimensionar as sobreposições com Terras Indígenas e Unidades de Conservação.

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