Romero Jucá, o garimpo e o genocídio contra o povo indígena Yanomami

Na última sexta-feira a Polícia Federal prendeu em Roraima Pedro Emiliano Garcia, o único brasileiro vivo condenado pelo crime de genocídio. Garcia é apontado como o líder do Massacre de Haximu, um ataque a uma aldeia do povo indígena Yanomami em 1993 que matou 16 pessoas, entre mulheres, crianças e idosos, retalhados a facão.

Condenado a 20 anos de prisão em 1997 em um processo liderado por Luciano Mariz Maia, atual vice-procurador geral da República, Garcia foi solto em janeiro de 2011, quando a 3ª Vara Criminal de Roraima deu por cumprida a pena.

O caso de condenação por genocídio – crime contra a humanidade – é singular na história do Brasil. Apesar disso, Garcia, o único condenado pelo massacre ainda vivo, foi preso na sexta trabalhando com a logística do garimpo dentro da terra indígena Yanomami, a mesma região onde praticou o crime hediondo.

O caso, no entanto, não é tão novo assim. Essa é a quinta operação da PF de que Garcia foi alvo. Em todas as outras, saiu impune, incluindo a anterior, em novembro de 2018. Garcia, aliás, enriqueceu: investigações mostram que ele passou a proprietário de dois aviões que abastecem áreas de exploração de mineração ilegal.

Sobreviventes do massacre de Haximu seguram urnas contendo as cinzas de seus parentes.
© C Zacquini/ Survival / ISA

Outra figura envolvida no genocídio do povo Yanomami, no entanto, teve um destino bem diferente de Pedro Emiliano Garcia.

Romero Jucá, presidente da Funai nos anos 80, é apontado como responsável pelo genocídio Yanomami

Romero Jucá foi nomeado presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) por José Sarney e cumpriu mandato de maio de 1986 a setembro de 1988. Antes da atual Constituição Brasileira e da demarcação da Terra Indígena Yanomami, a maior do Brasil, finalizada em 1992.

De acordo com relatório da Comissão Nacional da Verdade, Romero Jucá foi o principal responsável por permitir a invasão de 40 mil garimpeiros no território Yanomami nos anos em que presidiu a Funai. A negligência “ceifou milhares de vidas e aniquilou aldeias inteiras”. Os garimpeiros contaram com o apoio direto de Jucá e do governo federal, destaca o relatório.

O genocídio incentivado por Romero Jucá matou cerca de um quarto do povo Yanomami. Hoje, 90% dos yanomami estão contaminados pelo mercúrio do garimpo ilegal.

Destaco trechos do relatório:

Em 1987, em plena epidemia de malária e gripe, trazida pela invasão de garimpeiros, o então presidente da Funai, Romero Jucá, alegando razões de segurança nacional, retira as equipes de saúde da área Yanomami.

Além da demora da demarcação das terras Yanomami, os documentos examinados mostram a omissão da Funai no controle das invasões, além da conivência e, por vezes, o apoio explícito de diferentes instâncias do poder público aos invasores. O caso mais flagrante de apoio do poder público à invasão garimpeira se deu na gestão de Romero Jucá à frente da Funai.

A Funai e os demais agentes públicos abandonaram a região, deixando a área livre para a ação dos garimpeiros.

O impacto dos garimpeiros, que chegaram a cerca de 40 mil no final da década de 1980, foi devastador. Não há um número oficial de mortos em decorrência dessas invasões, mas se estima que chegue aos milhares. Comunidades inteiras desapareceram em decorrência das epidemias, dos conflitos com garimpeiros, ou assoladas pela fome. Os garimpeiros aliciaram indígenas, que largaram seus modos de vida e passaram a viver nos garimpos. A prostituição e o sequestro de crianças agravaram a situação de desagregação social.

Em meio às pressões nacionais e internacionais para a retirada dos garimpeiros e demarcação da TI Yanomami, o então presidente da Funai, Romero Jucá, optou, em 1987, por expulsar todas as equipes de Organizações Não Governamentais (ONGs) e missões religiosas estrangeiras que atuavam no atendimento à saúde dos Yanomami. Alegando reagir a denúncias que afirmavam que os religiosos estavam insuflando os índios contra os garimpeiros, Jucá determinou, sem averiguação, a retirada das equipes de saúde em meio a uma série de epidemias, sobretudo de gripe e malária, agravando ainda mais a situação.

A inoperância da Funai na retirada dos garimpeiros, agravada pela expulsão dos profissionais de saúde, teve como consequência direta as mortes decorrentes de conflitos, que vinham sendo anunciados por telegramas enviados à sede do órgão indigenista pelos sertanistas locados na TI e que foram sistematicamente ignorados pelas instâncias responsáveis. As epidemias de gripe, malária, sarampo e coqueluche, somadas às doenças venéreas, ceifaram milhares de vidas, aniquilando aldeias inteiras.

Toda a ação foi orquestrada entre militares liderados pelo general Rubens Bayma Denys (que era chefe da Casa Militar de Sarney), Romero Jucá (presidente da Funai), empresários de mineração e garimpeiros que desenhou o plano que se materializou à medida que caía a produção do garimpo de Serra Pelada, no Pará.

“A ideia foi esquentada pela frustração de militares com os rumos dos debates da Constituinte, que retiraram das Forças Armadas a competência para agir em assuntos de ordem interna nas áreas próximas à fronteira. O raciocínio era que se o Exército não podia mais ocupar as fronteiras, os garimpeiros serviriam de tropa. Com o esgotamento de Serra Pelada, milhares desses mineradores se mandaram para Roraima”, lembra especial da Folha.

Após genocídio, Jucá foi recompensado e virou homem forte em todos os governos na redemocratização

Ao invés de ser investigado e punido, Romero Jucá foi novamente recompensado por José Sarney, que nomeou Jucá como o primeiro governador do recém-criado estado de Roraima em 1988. Jucá ocupou o posto até 1990.

Eleito senador por Roraima em 1994, vice-líder do governo Fernando Henrique Cardoso, Jucá foi seguidamente reeleito até perder a disputa pelo Senado pela primeira vez em 2018. Ex-vice presidente do MDB, Jucá foi ministro de Lula em 2005 e de Temer em 2016, além de líder do governo Temer, até cair em função do áudio em que pedia “um grande acordo nacional”.

Jucá é dono do maior grupo de comunicação do estado de Roraima, com emissoras de televisão afiliadas da Record e Bandeirantes, jornal impresso e duas estações de rádio. Foi casado com Maria Teresa Surita, que cumpre o quinto mandato como prefeita de Boa Vista.

Após perder a eleição para o Senado em 2018, Jucá abriu uma consultoria para grandes empresas e se mantém longe dos holofotes que se acostumou a ocupar.

PL original que libera mineração em terras indígenas também é de Jucá

O principal projeto de lei que libera a mineração em terras indígenas é de autoria de Romero Jucá, o PL 1.610 de 1996. Os artigos 176 e 231 da Constituição de 1988 autorizam a exploração desde que exista uma legislação específica, exatamente a motivação do PL de Jucá.

Em fevereiro, Jair Bolsonaro enviou ao Congresso o PL 191/2020, que libera a mineração e o garimpo em terras indígenas, retirando o poder de veto dos povos originários, o que é contra a Constituição e acordos internacionais confirmados pela lei brasileira, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. O projeto pode ser votado a qualquer momento na Câmara.

40% da TI Yanomami está coberto por requerimentos minerários registrados na Agência Nacional de Mineração pedindo a exploração de ouro, alumínio, manganês, tantalita, titânio, platina, estanho e outros minerais.

Covid-19 se espalha entre os Yanomami, liderança cobra Mourão e lança campanha internacional

Em entrevista que fiz com Dario Kopenawa Yanomami em matéria publicada aqui no Observatório em abril, no início da pandemia, o líder indígena alertava para os riscos da pandemia, a doença trazida por garimpeiros e a falta de responsabilidade do governo brasileiro.

“Se o coronavírus entrar no nosso território, lideranças vão morrer. E o governo brasileiro não se responsabilizará”, afirmou Dario na época, 3 meses atrás.

Hoje, de acordo com o Ministério da Saúde, há 160 casos confirmados de Covid-19 entre os Yanomami, com 4 óbitos. E o Brasil inteiro registra mais de 1,5 milhão de casos e 65 mil mortes.

“A mineração é problema, traz doença e epidemia. Nós, povos da floresta, avisamos há muito tempo. E agora aconteceu. Nós não vamos morrer sozinhos, nós morreremos junto com vocês” avisou Dario Kopenawa na mesma entrevista ao Observatório.

Na sexta, Dario saiu de Roraima no meio da pandemia e foi até Brasília para ser recebido pelo vice-presidente Hamilton Mourão por 20 minutos. Ouviu de Mourão promessas vazias, dados que contestam a estimativa de 25 mil garimpeiros e que de alguma forma o governo brasileiro agirá.

Mourão, encarregado do recém-criado “Conselho Nacional da Amazônia”, repete o velho ideário militar para a Amazônia. Segundo o vice-presidente, “a Amazônia precisa ser integrada ao restante do País por meio de obras de infraestrutura e atividades como a mineração”.

Diante da situação histórica e cada vez mais crítica, as lideranças Yanomami lançaram uma campanha internacional para pressionar pela retirada dos garimpeiros.

Na última sexta o TRF1 decidiu que a União, Funai, Ibama e ICMBio tem 5 dias (até 8 de julho) para apresentar um plano emergencial para retirar os mais de 20 mil garimpeiros da TI Yanomami.

A pedido do MPF, a decisão diz que a execução do plano deve começar no máximo após dez dias. Os ministérios da Defesa, da Justiça e do Meio Ambiente devem ser responsáveis. No fim de junho, dois jovens Yanomami foram mortos por garimpeiros. No passado, ações de retiradas de garimpeiros da TI Yanomami fracassaram sistematicamente.

Texto primoroso de Davi Kopenawa, pai de Dario, dá a exata dimensão da tragédia provocada pelo garimpo contra o povo Yanomami. Uma história que se repete.

“Os brancos espalham suas fumaças de epidemia por toda a floresta à toa, sem se dar conta de nada, só arrancando o ouro e os outros minérios da terra. Os vapores que saem desses metais são tão fortes e perigosos que até a fumaça da cremação dos ossos de suas vítimas é envenenada. Assim, as poucas pessoas que sobrevivem a uma epidemia também morrem logo depois de respirar essa fumaça. Mas não somos só nós que sofremos dessa doença do minério. Os brancos também são contaminados e, no fim, ela os come tanto quanto a nós, pois a epidemia xawara, em sua hostilidade, não tem nenhuma preferência!”.

Maurício Angelo

Jornalista investigativo especializado em mineração, Amazônia, Cerrado, Direitos Humanos e crise climática. Fundador do Observatório da Mineração. Como freelancer, publicou matérias na Mongabay, Repórter Brasil, Intercept Brasil, Pulitzer Center, Thomson Reuters Foundation, Organized Crime and Corruption Reporting Project (OCCRP), Unearthed, Folha de S. Paulo, UOL, Investimentos e Direitos na Amazônia e outros. Vencedor do Prêmio de Excelência Jornalística da Sociedade Interamericana de Imprensa (2019).

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