Fundo Soberano da Noruega, maior do mundo, exclui Vale, Glencore e Anglo American dos seus investimentos

Após meses de deliberação e negociações, o Fundo Soberano da Noruega, controlado pelo Norges Bank, com mais de 1,1 trilhão de dólares sob a sua administração, excluiu a Vale, a suíça Glencore e a inglesa Anglo American da sua carteira de investimentos.

Trata-se de três das maiores mineradoras e negociadoras de commodities do planeta.

A justificativa para a exclusão, no caso da Vale, foram os rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho. No fim de 2018, segundo o comunicado oficial, o Fundo tinha cerca de 650 milhões de dólares em investimentos na Vale. Na cotação de hoje, representa cerca de R$ 3,7 bilhões de reais. Toda a participação foi vendida no mercado.

“O incidente (de Mariana) causou a morte de 19 pessoas e teve sérias conseqüências ambientais. O relatório de um inquérito encomendado pela BHP Billiton apontou graves falhas na barragem. Os defeitos eram de natureza tal que tornava provável que a empresa tivesse conhecimento deles”, diz o comunicado.

A recomendação do Conselho de Ética foi feita em junho de 2019 no caso da Vale. De lá para cá, o Fundo de Pensão do Governo na Noruega decidiu vender a sua participação na mineradora, processo concluído em anúncio desta quarta-feira.

O fundo, criado em 1996, concentra as receitas da Noruega com a produção de petróleo e gás. Ele está entre os maiores investidores do mundo, possuindo cerca de 1,5% de todas ações listadas globalmente em mais de 9,2 mil empresas de 74 países.

O conselho de Ética do Fundo recomenda a exclusão de empresas que não respeitem suas diretrizes éticas. O conselho do Banco Central da Noruega então decide quando agir. Por seu tamanho e importância global, é comum que as decisões do Fundo Soberano norueguês sejam vistas com atenção pelo mercado – e eventualmente outros fundos de investimento podem seguir o mesmo caminho.

Em matéria recente do Observatório, mostrei em entrevista com o diretor de Ética da Church of England, como uma reunião de 110 fundos de investimento em todo o planeta, que controlam mais de R$ 76 trilhões de reais, estão justamente abandonando investimento em mineradoras e criaram uma iniciativa para pressionar por mais segurança em barragens. A decisão do Fundo de Pensão do Governo na Noruega vai justamente nessa linha.

O comunicado cita Brumadinho. “Em janeiro de 2019, outra das barragens da Vale no Brasil entrou em colapso. A investigação deste acidente ainda não foi concluída, mas há várias semelhanças entre os dois incidentes. Defeitos foram identificados na construção, manutenção e monitoramento das barragens. A Vale possui um total de 45 barragens no Brasil”.

Importante lembrar, contudo, que o governo da Noruega, que é dono da mineradora Norks Hydro, responsável pela despejo ilegal de rejeitos em Barcarena no Pará dois anos atrás, não parece aplicar os mesmos “padrões éticos” para empresas da casa que lucram bilhões explorando minerais em países como o Brasil.

Até o momento, a Hydro cumpriu apenas 17 das 34 obrigações de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado com o Ministério Público. Ameaças a moradores atingidos pelos rejeitos da Hydro estão documentas. Um relatório produzido por uma comissão externa da Câmara dos Deputados, recomendando investigações civil e criminal, não deu em nada até o momento.

BHP, Glencore e Anglo American

A BHP Billiton, parceira da Vale na Samarco e corresponsável pelo rompimento da barragem em Mariana em 2015, foi colocada “sob observação” por seus investimentos em carvão. O fundo norueguês é dono de 5% da BHP, a maior mineradora do planeta. A BHP produz 27,5 milhões de toneladas de carvão por ano. A Vale também é dona de uma das maiores minas de carvão a céu aberto do planeta, em Moçambique na África.

A nova diretriz do fundo em relação aos investimentos em carvão também foi a justificativa para a exclusão da Glencore, que o Fundo possui 1,2% de participação e da Anglo American, que tem 2,4% das ações, ambas com investimentos espalhados pelo Brasil.

A Glencore, por exemplo, presente em 35 países e com lucro de 11,6 bilhões de dólares em 2019, é um player central do setor mineral.

Em 2019, a CSN Mineração, que não parou durante a pandemia e coloca em risco mais de 6 mil funcionários em Minas Gerais, fechou dois contratos de longo prazo para o fornecimento de minério de ferro à Glencore e recebeu por isso um pagamento adiantado total de 750 milhões de dólares ou R$ 3,75 bilhões. Com isso, a CSN se comprometeu a entregar para a trader suíça 32 milhões de toneladas de minério de ferro nos próximos 5 anos.

A inglesa Anglo American, que resolveu não responder o que está fazendo para evitar que seus 2,2 mil funcionários brasileiros contraiam a Covid-19, é dona de um grande projeto de extração de minério de ferro em Minas Gerais, com capacidade para 26,5 milhões de toneladas por ano e opera um dos maiores minerodutos do mundo, entre Minas e o Rio de Janeiro.

A Anglo American e suas subsidiárias também tem centenas de requerimentos para explorar terras indígenas na Amazônia, inclusive requerimentos que incidem sobre povos isolados, os mais vulneráveis.

Durante a sua reunião anual de acionistas, realizada na semana passada, a Anglo American foi questionada sobre esses requerimentos pela London Mining Network a partir de matéria que fiz para a Mongabay.

Em resposta, a Anglo American assumiu apenas 4 das centenas de requerimentos que, segundo ela, tem “uma pequena sobreposição” em terras indígenas. E não comentou o projeto de lei de Jair Bolsonaro que autoriza a mineração em terras indígenas, encaminhado ao Congresso.

“A tentativa da Anglo American em renomear suas práticas destrutivas de alguma maneira como “éticas” se choca com o contínuo fracasso da empresa em assumir a sua responsabilidade. Para as comunidades que já enfrentam os impactos mortais de suas operações ano após ano e que agora enfrentam uma crise de saúde pública, isso não é apenas um insulto, mas terá consequências letais”, afirma Asad Rehman, diretor executivo da ONG de justiça global com sede em Londres War on Want.

Aém do Brasil, a Anglo American opera também na Colômbia, no Peru e no Chile na América Latina.

“À medida que a pandemia se aprofunda, empresas de mineração como a Anglo American estão aproveitando a oportunidade para obter boas relações públicas. Mas oferecer alimentos ou álcool em gel para as comunidades não pode resolver os problemas crônicos de saúde e ecológicos criados pela mineração em primeiro lugar. A pandemia está deixando bem claro que as necessidades das comunidades, e não das empresas de mineração, são essenciais”, diz Hannibal Rhoades, Coordenador Regional Europeu da Rede Yes to Life, No to Mining Network.

A Eletrobrás também foi excluída dos investimentos do fundo norueguês por sua participação na usina de Belo Monte e a violação aos direitos indígenas.

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