Perguntamos às maiores mineradoras do Brasil o que estão fazendo para evitar a pandemia. Metade ficou em silêncio.

Depois de revelarmos com exclusividade como a Vale e a CSN estão expondo os seus trabalhadores ao risco de contágio pelo coronavírus ao manter as operações funcionando e os funcionários aglomerados, perguntamos às outras maiores mineradoras do país o que elas estão fazendo para conter a pandemia e preservar a saúde dos seus “colaboradores”.

Afinal, a mineração está espalhada de norte a sul do Brasil e concentra centenas de milhares de trabalhadores em muitas cidades que vivem em função das mineradoras. São as empresas que ditam o ritmo da vida nesses lugares, são elas que empregam boa parte das pessoas e são elas que mandam na política local.

Das 14 mineradoras procuradas, mais da metade ficou em silêncio. A Anglo American, que tem a principal operação em Conceição do Mato Dentro (MG) e opera um dos maiores minerodutos do mundo, que corre por 529 quilômetros e 33 municípios até chegar a São João da Barra (RJ), disse que não iria comentar.

Só a Anglo American tem 2,2 mil empregados próprios e conta com uma capacidade de produção atual de 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.

Sequer responderam aos pedidos da reportagem: ArcelorMittal, Usiminas, Nexa, CBMM, Alcoa e Cia. Brasileira de Alumínio (CBA). Após a publicação da reportagem, a CBA entrou em contato comigo e enviou as suas respostas no sábado (11).

Responderam: Kinross, AngloGold Ashanti, Gerdau, Mosaic Fertilizantes, Hydro e Serabi Gold. A Jaguar Mining disse que a resposta ficaria a cargo do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), que representa mais de 130 mineradoras e também foi procurado pela reportagem.

De acordo com o IBRAM, “todas as empresas associadas estão agindo para proteger a saúde e a segurança de seus empregados, bem como das demais pessoas que tenham contato com as empresas, como fornecedores, comunidades e outros”.

Perguntei ainda ao International Council on Mining and Metals (ICMM), uma associação internacional dedicada à “mineração segura e sustentável” que tem entre as suas associadas a Vale, BHP, Hydro, Anglo American, Alcoa e AngloGold, como eles estavam acompanhando a situação.

De acordo com a declaração de Tom Butler, CEO da ICMM, encaminhada como resposta, o consórcio está “ajudando os seus membros a responder ao Covid-19 ao compartilhar as melhores práticas entre as associadas”. Leia na íntegra as respostas das mineradoras.

Entidades pedem a paralisação das atividades

Uma nota assinada por dezenas de organizações sindicais, estudantis, científicas, movimentos sociais e partidos políticos questiona a portaria do Ministério de Minas e Energia que considerou a mineração atividade essencial após a publicação das minhas duas reportagens sobre a Vale e a CSN.

De acordo com a nota, uma portaria não tem efeito para dar interpretação mais flexível do que as normas restritivas do Decreto 10.292/2020. “Os governos a nível municipal, estadual e federal que deveriam exigir mudanças quanto a essa situação, ora colaboram, ora se acovardam frente aos interesses econômicos das grandes mineradoras. Assim, junto com essas empresas, colocam a vida de seus trabalhadores, familiares e todo município em risco”, afirmam.

Para as organizações, passou da hora de ser garantido aos trabalhadores e trabalhadoras da mineração o direito ao isolamento social.  “Exigimos a paralisação imediata das grandes mineradoras para barrar o vírus e salvaguardar nossas cidades”, afirma a nota.

Como mostrei anteriormente, a portaria, assinada em um sábado às 19:30, foi articulada entre o Ministério de Minas e Energia e o IBRAM. Questionado sobre o dia e hora em que a portaria foi publicada, após as reportagens, o MME respondeu que “isso nada mais revela do que o regime de atenção integral que o MME vem dedicando ao problema sanitário atualmente vivenciado pelo mundo”.

Esta semana, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Helder Salomão (PT/ES), pediu ao Procurador-Geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, a anulação da portaria e a paralisação imediata das atividades de mineração enquanto a pandemia durar.

“Pode contar com a mineração”, diz a indústria

O IBRAM tem se agarrado à tese de que a mineração é uma atividade essencial, argumento criticado por especialistas. Questionado, o sindicato de mineradoras disse para mim que “na visão do IBRAM, os minérios precisam continuar a ser produzidos e fornecidos para as indústrias de transformação e para o agronegócio. Sem estes insumos, poderá haver repercussão em desabastecimento de equipamentos e produtos”.

Para tentar convencer a sociedade, o IBRAM acabou de lançar a campanha “A Mineração está com você!”, afirmando que a população “pode contar com a mineração” porque ela é “a indústria que produz insumo para todas as indústrias”.

À reportagem, o IBRAM disse, no entanto, que “as operações devem seguir as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), das autoridades e a legislação brasileira, sempre preservando a saúde e a segurança das pessoas”.

Para movimentos sociais, além de não cumprir com as tais recomendações, as mineradoras deveriam respeitar o direito ao isolamento social dos seus funcionários resguardando a estabilidade no emprego e a garantia de remuneração integral. Muitas empresas, como a CSN, se negam a negociar com os trabalhadores. Outras, como o nosso levantamento mostra, preferem ficar em silêncio.

Questionado, o IBRAM disse que as mineradoras estão “sempre receptivas ao diálogo com qualquer representante dos trabalhadores, das autoridades, das comunidades, dos municípios e outros. O desafio de superar a pandemia exige união e esforços do conjunto da sociedade”.

37,4 mil acidentes trabalhistas em 7 anos

Nota do MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração lembra que o setor da mineração é “a principal protagonista de crimes socioambientais no país e é reconhecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como um dos mais perigosos do mundo para o trabalho, proporcionando elevados índices de mortes e invalidez dos seus trabalhadores”.

Segundo dados da Frente Sindical Mineral, 37.478 acidentes trabalhistas foram gerados pelas mineradoras entre 2012 e 2018. Já o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT) de 2016, da Secretaria de Previdência, revelou que o setor da indústria extrativa mineral brasileiro mata 3 vezes mais que os outros setores.

Em Minas Gerais, principal estado extrativista do Brasil, o MAM e mais de 180 entidades e organizações civis assinaram uma “Plataforma Estadual de Emergência: Reivindicações ao governador Romeu Zema frente a pandemia do coronavírus”.

O documento reivindica medidas básicas do governo Romeu Zema (Novo) para as áreas de saúde, trabalho, redução dos custos de vida e educação. Requer, ainda, que o governo adquira Equipamentos de Proteção Individual (EPI), acelere os testes e os estenda a todos que apresentem sintomas, dê assistência de saúde às comunidades rurais e invista mais recursos no SUS.

No momento, Minas Gerais já registra 655 casos e 15 mortes por Covid-19. Em todo o Brasil, são 17.857 casos confirmados e 941 mortes. Os dados, no entanto, estão muito subnotificados em função do Brasil ser um dos países que menos realizou testes em sua população. Os relatos dos estados indicam que a situação real pode ser dezenas de vezes pior.

Maurício Angelo

Jornalista investigativo especializado em mineração, Amazônia, Cerrado, Direitos Humanos e crise climática. Fundador do Observatório da Mineração. Como freelancer, publicou matérias na Mongabay, Repórter Brasil, Intercept Brasil, Pulitzer Center, Thomson Reuters Foundation, Organized Crime and Corruption Reporting Project (OCCRP), Unearthed, Folha de S. Paulo, UOL, Investimentos e Direitos na Amazônia e outros. Vencedor do Prêmio de Excelência Jornalística da Sociedade Interamericana de Imprensa (2019).

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