Mineração da Braskem destrói bairros inteiros em Maceió. Lucro líquido em dois anos atinge R$ 7 bilhões

Maior petroquímica das Américas, a Braskem é controlada pelo grupo Odebrecht e pela Petrobras. Somente nos últimos dois anos, registrou aproximadamente R$ 7 bilhões em lucro líquido, de acordo com os balanços divulgados pela empresa em 2019 e 2018. O valor é bem próximo dos R$ 6,7 bilhões que o Ministério Público de Alagoas pediu em bloqueio para indenizar os milhares de famílias atingidas pela extração de sal-gema em Maceió, Alagoas.

Mesmo que todo esse valor seja de fato distribuído entre os atingidos, o que dificilmente ocorrerá, ele ainda será menor que boa parte do que foi distribuído aos acionistas da Braskem, repito, somente nos dois últimos anos. Destruir três bairros inteiros pela mineração terá sido um ótimo negócio para a companhia.

Moradores dos bairros de Pinheiro, Mutange e Bebedouro foram afetados e cerca de 2.000 famílias tiveram que deixar suas casas até o momento. O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública em Maceió.


Novo mapa de risco indica, nas cores rosa e verde cítrica, regiões do Mutange e do Pinheiro de onde famílias devem ser retiradas

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) concluiu que a extração de sal-gema feita de forma inadequada desestabilizou as cavernas subterrâneas que já existiam nos bairros, causando o afundamento do solo e as rachaduras. O relatório foi elaborado durante 1 ano e envolveu mais de 50 profissionais nos estudos. O sal-gema um é tipo de cloreto de sódio utilizado na fabricação de soda cáustica e PVC. A exploração na região ocorre desde a década de 70.

Rachaduras enormes nas estruturas de casas e prédios, além de buracos enormes se formaram nos três bairros. Ainda não existe a previsão de quantas famílias mais precisarão ser desalojadas para evitar uma catástrofe. As primeiras rachaduras apareceram em fevereiro de 2018, após fortes chuvas afetarem a cidade. Cada uma das famílias realocadas que moravam no bairro de Pinheiro recebe hoje aluguel social de R$ 1 mil, por um período de seis meses.

A briga sobre a responsabilidade e as reparações devidas está sendo travada. Ex-moradores dos bairros afetados tem se mobilizado em manifestações para exigir o pagamento de indenizações. O último ato aconteceu no início de junho.

Justiça garante lucro dos acionistas

Enquanto isso, uma decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, liberou a distribuição de R$ 2,6 bilhões da Braskem para os seus acionistas. Isso representa todo o lucro de 2018. No entendimento de Noronha, “impedir que uma das maiores empresas do país distribua lucros para seus acionistas afeta de forma indevida a economia nacional”. A decisão foi condicionada ao oferecimento do seguro garantia no valor integral dos dividendos.

Para o ministro, nem Odebrecht nem Petrobras poderiam ser afetadas por esse bloqueio, já que causariam problemas sistêmicos para a economia brasileira. De certa forma, é a velha e recorrente garantia jurídica do “grande demais para quebrar” que já abordamos aqui no caso da Vale.

A devastação dos bairros de Maceió foi um dos entraves que impediram a venda da Braskem para a multinacional LyondellBasell. As tratativas foram encerradas oficialmente em 04 de junho. Pouco mais de uma semana depois, em 13 de junho, a Braskem informou aos acionistas a liberação do pagamento dos dividendos. De acordo com o comunicado, “a administração da Companhia seguirá em busca de oportunidades que tenham o potencial de agregar valor à Braskem e, consequentemente, a todos os seus acionistas”.

Braskem é ativo primordial para salvar a Odebrecht da falência

Com uma dívida de R$ 98,5 bilhões e atingida diretamente pela Lava Jato, o grupo Odebrecht acaba de entrar em recuperação judicial. A Braskem é tida justamente como uma espécie de tábua de salvação do grupo baiano e o risco da Braskem ser afetada imediatamente pelo processo foi afastado judicialmente.

A petroquímica é fundamental para a sobrevivência da Odebrecht. Tanto que respondeu por 79,4% das receitas do grupo em 2018. Nos últimos cinco anos, pagou R$ 5,5 bilhões em dividendos aos acionistas —R$ 2,1 bilhões só para o grupo baiano.

Boa parte das ações da Braskem já foi dada em garantia aos bancos. O BNDES encabeça a lista de credores, com R$ 10 bilhões e o Banco do Brasil vem em seguida, com R$ 7,8 bilhões.

“É pública e notória a intenção do grupo em promover a venda de participações acionárias em sociedades não sujeitas ao pedido de recuperação judicial, v.g. ações Braskem, justamente para possibilitar a obtenção de valores voltados ao pagamento de credores e reestruturação das operações empresariais exercidas”, disse o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências da Justiça de São Paulo, que aprovou a recuperação judicial.

Em resumo, sem a Braskem não existirá mais a Odebrecht.

Alagoas é feito de refém

Como de praxe, a Braskem mantém o estado de Alagoas refém por meio de ameaças. Diretores da empresa já anunciaram que a petroquímica deve ir embora de Alagoas até o fim de 2019 se não voltar a funcionar até lá.

A extração de sal-gema, considerada uma das maiores da América Latina, a unidade de produção de soda cáustica e dicloretano e a indústria de PVC que fornece matéria-prima para indústrias de segunda e terceira geração da cadeia de plásticos no País, estão paradas ou paralisando as atividades atendendo a pedidos do MPF, do MP estadual e da justiça.

Estima-se que uma possível saída da Braskem causaria prejuízos estimados em 30% no Produto Interno de Alagoas. Isenções tributárias de até 92% também constam no histórico dos empreendimentos da Braskem em Alagoas. A dependência financeira causada pela mineração usada como chantagem é um roteiro comum. Caso a saída se concretize, a Braskem já tem outra fonte de sal-gema na mira: jazidas no norte do Espírito Santo, na divisa com a Bahia. Por lá, a Braskem já enfrenta uma ação no STF por querer expandir um porto em área de proteção ambiental.

Geração de caixa bateu recorde em 2018. Empresa exalta “comprometimento para um mundo melhor”

No último relatório disponível, a Braskem se gaba de ter fechado 2018 com geração líquida de caixa recorde, com R$ 7,1 bilhões, um crescimento de impressionantes 187% em relação ao ano anterior. Segundo a empresa, a receita líquida de vendas também cresceu 18% na comparação ano a ano, indo de R$ 49,3 bilhões em 2017 para R$ 58 bilhões em 2018.

A cantilena empresarial da petroquímica também não foge de exaltar toda a sua consciência ambiental e o seu esforço em “construir um mundo melhor”. Em janeiro de 2019 a Braskem aderiu, juntamente com outras 30 corporações globais, à Aliança para o Fim dos Resíduos Plásticos, uma organização sem fins lucrativos que planeja investir em cinco anos até US$ 1,5 bilhão em projetos, desenvolvimento de tecnologias, entre outras soluções, para acabar com o descarte de plástico no meio ambiente, especialmente nos oceanos.

Para Fernando Musa, presidente da Braskem, “isso mostra nosso comprometimento em buscar um mundo melhor, em que o plástico possa trazer para a sociedade todos os benefícios que ele tem e, no pós-uso, tenha destinação correta”.

A população alagoana é a testemunha real e imediata desse comprometimento.

Maurício Angelo

Jornalista investigativo especializado em política, Amazônia, mineração, conflitos socioambientais, povos indígenas e direitos humanos.

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