O enorme desastre em curso causado pela Braskem em Maceió acende um alerta: o Brasil tem 155 processos ativos para exploração de sal-gema registrados na Agência Nacional de Mineração, segundo consulta feita pelo Observatório da Mineração.
O estado mais visado é o Espírito Santo. São mais de 80 requerimentos ativos em diversas cidades, com destaque para o norte do Estado, especialmente Conceição da Barra, São Mateus, Linhares e Aracruz.
É no Espírito Santo que empresas disputam o direito de explorar o espólio deixado pela Petrobras, com jazidas consideradas as maiores da América Latina, com reservas totais estimadas em 20 bilhões de toneladas, mais de 50% das reservas conhecidas do Brasil.
O governador do ES, Renato Casagrande (PSB), acaba de publicar decreto que criou um grupo de trabalho para o “desenvolvimento sustentável” do polo de sal-gema do estado. Conforme mostrou O Eco, as comunidades quilombolas e tradicionais do norte do Estado não foram ouvidas no processo e são contra a exploração de sal-gema na região.
A matéria prima usada na indústria química, porém, conta com requerimentos ainda na região da capital, Vitória e no sul, em Presidente Kennedy, Anchieta, Piúma e Marataízes. Toda a costa do Espírito Santo, portanto, está visada para a exploração de sal-gema.
Além do ES e da exploração da Braskem em Alagoas, outras empresas, sobretudo de médio e pequeno porte, querem expandir projetos de sal-gema para a costa da Bahia, o segundo estado mais visado, Rio de Janeiro, Pará e Sergipe.
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Foto de destaque: Itawi Albuquerque / Secom
Os processos na ANM estão em diferentes fases de tramitação. O mais antigo é dos anos 40, a Braskem possui um em Maceió desde 1965, os direitos originais da Petrobras no ES são dos anos 80, mas a maioria foi registrada de 2008 em diante, incluindo dois em 2023.
Explorado em profundidades que podem chegar a 2 mil metros, o sal-gema é usado para produzir PVC, cloro, soda cáustica, ácido clorídrico e bicarbonato de sódio e na composição de produtos farmacêuticos, nas indústrias de papel, celulose e vidro, e em produtos de higiene, como sabão, detergente e pasta de dente. É usado também no tratamento da água, entre outros.
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Em Maceió, o desastre de responsabilidade da Braskem se arrasta desde 2018. 55 mil moradores foram expulsos de suas casas, bairros inteiros estão comprometidos e a cidade vive novo alerta, com evacuação de um hospital e mais moradores nesta semana, pelo risco de colapso iminente de uma das minas subterrâneas deixadas pela petroquímica.
O colapso pode abrir uma cratera do tamanho do Maracanã, atingir a área de manguezal e gerar consequencias ainda imprevistas na totalidade. O geólogo e professor da USP Pedro Luiz Cortês, em entrevista ao UOL News, afirmou que a área afetada em Maceió pode virar uma “Chernobyl brasileira”.
A Braskem é controlada pela Novonor (antiga Odebrecht) e pela Petrobras, acionista minoritária com 47% de participação.
A dramática situação em Maceió, fruto de décadas de conivência do poder público e autoridades fiscalizadoras, deixa um aviso para que a expansão da exploração de sal-gema na costa brasileira não repita os mesmos erros crassos cometidos em Alagoas.
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