Conflitos causados pela mineração atingiram mais de 1 milhão de pessoas no Brasil em 2020

Relatório divulgado hoje mostra que mais de 1 milhão de pessoas foram afetadas diretamente pela mineração no Brasil em 2020, sobretudo nos estados de Minas Gerais, Pará e Bahia.

Trabalhadores rurais, funcionários de mineradoras, ribeirinhos e indígenas são os grupos mais afetados, especialmente por empresas multinacionais.

Foram 823 conflitos mapeados, de acordo com o Comitê em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, que lançou um hotsite sobre o material.

Conflitos por terra e água são os responsáveis por quase a totalidade dos casos, ecoando levantamento anterior da CPT em relação à água e reforçando o papel central da mineração em expulsar pessoas de suas casas, como em Barão de Cocais e várias outras cidades mineiras.

Nada menos que 57 mil pessoas foram envolvidas em remoções.

Casos de morte e violência também chamam a atenção. 27 trabalhadores morreram. Ameaças, cárcere privado e violência física foram detectados. No Pará, seguranças da Vale chegaram a atacar diretamente trabalhadores rurais, atirando de surpresa, à noite, após acordo para evitar confronto.

Conflitos jurídicos foram analisados, incluindo o que está sendo causado pela Fundação Renova em toda a bacia do Rio Doce.

No total, 144 empresas estão envolvidas em conflitos em 564 localidades. Considerando a Vale, suas subsidiárias e empresas em que é sócia, como a Samarco, a Vale lidera com 40% do total. A inglesa Anglo American, que quer explorar terras indígenas na Amazônia e mantém grande projeto em MG, a norueguesa Norsk Hydro, acusada de contaminar rios no Pará e ameaçar lideranças de morte e Mineração Curimbaba, aparecem na sequência.

Das 27 unidades da federação, apenas o Distrito Federal e o Piauí não registraram conflitos envolvendo mineradoras. Minas Gerais concentra 75% do número total de pessoas atingidas. Em segundo lugar, encontra-se Alagoas, com 6,6%, em função do maior desastre urbano do mundo causado pela Braskem, seguido do Pará (4,8%) e Roraima (4,3%).

Os números são subestimados, destacam os pesquisadores, pela dificuldade de obter dados. O relatório destacou 144 pessoas submetidas à trabalho escravo. Levantamento inédito do Observatório revelou que, desde 2008, 333 trabalhadores foram resgatados em garimpos no Brasil em condições análogas à escravidão.

Foto de destaque: Isis Medeiros

Explosão do garimpo afeta duramente os indígenas

Pelo menos 112 mil indígenas foram afetados pelo garimpo, em particular na Amazônia (Pará e Mato Grosso). No total, são 149 ocorrências em 19 estados. Como temos mostrado exaustivamente aqui no Observatório, os Munduruku e os Kayapó no Pará e os Yanomami em Roraima estão entre os povos mais perseguidos.

O garimpo saltou 495% dentro de terras indígenas apenas nos últimos 10 anos. Nas unidades de conservação, o incremento foi de 301% no mesmo período.

Quilombolas

20 mil quilombolas também sofreram ameaças de mineradoras e garimpeiros, mostra o Comitê.

Foram 43 conflitos em sete estados: Bahia, Minas Gerais, Pará, Maranhão, Alagoas, Goiás e Mato Grosso.

Com Bahia concentrando 37,2% dos conflitos, seguido de Minas Gerais (30,2%) e Pará (20,9%). Ao menos 14 empresas estavam envolvidas em conflitos com quilombolas.

As cinco primeiras eram Lipari Mineração Ltda (27,9%), Vale S.A. (20,9%), Hydro (13,9%), Anglo American (6,9%) e Bahia Mineração (4,6%). Os minerais mais representativos dos conflitos são minério de ferro (37,2%), diamante (27,9%) e bauxita (13,9%).

Reações

A violência causada por mineradoras e donos de garimpo também causaram reações.

Em 2020, foram mapeadas 121 reações diretas às violações, que envolveram manifestações, cartas públicas, bloqueio de via, ocupação e outros.

Os estados que reuniram o maior número de conflitos e ocuparam as primeiras posições foram Minas Gerais, Pará e Bahia. Minas Gerais concentrou 55 reações (45,5%), Pará, 25 (20,7%) e Bahia, 16 (13,2%).

As reações tinham o objetivo de contestar as violações das empresas (104 ocorrências) e dos garimpos ilegais (18 ocorrências). As empresas que concentraram mais reações foram Vale/Samarco/BHP e a Braskem.

O objetivo do Comitê é manter os dados atualizados anualmente a partir do levantamento realizado em diversas fontes disponíveis, incluindo a mídia independente.

Leia o relatório completo.