Mineração responde por 39% dos conflitos pela água que afetaram 70 mil famílias no Brasil em 2019, recorde histórico

O primeiro ano de governo Bolsonaro acaba de alcançar mais um recorde: foram 489 conflitos pela água registrados em todo o Brasil em 2019, segundo o levantamento anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgado hoje. A mineração é a principal responsável por esses conflitos, com 39% do total. Cerca de 70 mil famílias foram afetadas.

Nunca houve tantos conflitos pela água no Brasil desde que a CPT começou a fazer esse levantamento, em 2002. Em comparação com 2018, o aumento foi de 77%. Para se ter uma ideia, em 2002 foram apenas 8. Mais de 6.000% de aumento em menos de 20 anos.

Minas Gerais, maior estado minerador do Brasil, lidera as estatísticas: foram 128 conflitos, seguido por Bahia (101) e Sergipe (69), os 3 estados somam 61% do total. Em Minas Gerais, no entanto, mais de 91% (117) dos conflitos foram causados por mineradoras nacionais ou internacionais.

A violência da mineração impressiona. Nos conflitos provocados por mineradoras, houve 40 casos violentos: agressão (6); contaminação por mercúrio (7); ameaças de morte (4); danos (5); humilhação (3); intimidação (2); mortes em consequência de conflito (8); omissão ou conivência (5).

Expansão da mineração em Minas Gerais é uma das causas

Os conflitos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho, da Vale, e o rompimento em Mariana, em 2015, da Vale e BHP, que afetou centenas de quilômetros da bacia hidrográfica do Rio Doce, entram nessa conta.

Para Alexandre Gonçalves, agente da CPT em Minas Gerais, o aumento exponencial do número de casos de conflitos pela água acontece tanto por um refino da metodologia e mais atenção dada pela Pastoral ano a ano, quanto pela crescente pressão da mineração e do agronegócio.

“Estamos vendo um caos da mineração em Minas Gerais. Há uma intensificação dos crimes cometidos pela mineração em relação a água, especialmente com o aprofundamento dos processos minerários. As mineradoras tem avançado para outras regiões do estado, como o Norte de Minas, o que aumenta os conflitos”, analisa Gonçalves.

Em Minas, são os ribeirinhos que mais sofrem, com 37% dos conflitos. De acordo com o agente da CPT, há uma falência das estruturas de monitoramento e contenção de rejeitos das mineradoras. O altíssimo consumo de água pela mineração, o rebaixamento do lençol freático nas regiões em que as empresas atuam e a contaminação direta da água são os principais problemas, avalia.

Pescadores são os mais atingidos no Brasil. Centenas esperaram mais de 4 anos para ter o seu direito reconhecido pela Vale/BHP

Em todo o Brasil, os mais atingidos são os pescadores, com 41% do total de conflitos em 2019. Em seguida vem os ribeirinhos (22%), pequenos proprietários (9%) e quilombolas (6%).

No caso do rompimento da barragem de Mariana, centenas de pescadores lutam para ser reconhecidos como atingidos mais de 4 anos depois do crime. Em Linhares (ES), 101 pescadores só foram reconhecidos pela Vale/BHP em novembro de 2019 e começaram a receber as indenizações em 2020.

Pescadores de camarão de Vitória também só passaram a receber a partir de janeiro de 2020. São pessoas que tiveram o seu meio de subsistência destruído e se viram completamente sem renda do dia para a noite. Após anos de luta, um acordo só foi possível com a intervenção do Ministério Público e das Defensorias Públicas.

“Depois de muita luta, é uma alegria para a classe toda. Depois do desastre ficamos numa situação desesperadora. Graças as Deus com essa indenização poderemos tocar a vida novamente. Esperamos que mais para frente esse problema seja resolvido porque a indenização acaba, nosso trabalho não”, declarou o pescador Ademar da Silva Eleotério ao jornal A Gazeta.

Em todo o Espírito Santo, 50 mil pessoas foram afetadas diretamente pelo rompimento da barragem de Mariana e, mais de 4 anos depois, menos de 10 mil foram indenizadas.

Em Minas Gerais não é diferente. As famílias atingidas em Mariana ainda sofrem com a negligência do Estado e das empresas, que não cumprem os procedimentos legais, lembra a CPT.

Muitos pescadores, além de não serem reconhecidos como atingidos pela Vale/BHP, viram sua renda cair drasticamente. É o caso de Braz Clarindo Filho, que tirava até R$ 27 mil por mês com dois barcos de pesca e, depois do rompimento que contaminou mais de 600 km do Rio Doce até o mar no Espírito Santo, tira no máximo R$ 3 mil em meses bons. As indenizações, além de demorarem, não chegam perto de oferecer a mesma qualidade de vida que essas pessoas tinham antes.

Enquanto isso, a Fundação Renova, controlada por Vale e BHP, tem investido em propaganda para vender a ideia de que a água do Rio Doce está completamente recuperada, o que não é comprovado por estudos e pela população.

Empresários vem em segundo no ranking

Depois da mineração com 39%, vem os empresários, responsáveis por 36% dos conflitos pela água no Brasil, seguidos por hidrelétricas, 11% e governos, 7%.

Na Bahia, segundo estado mais afetado, os empresários internacionais ligados à exploração petrolífera – conflitos decorrentes do vazamento de óleo – ocupam o primeiro lugar com 40,5% (41) seguidos pelas mineradoras nacionais ou internacionais, com 32,6% (33), e dos fazendeiros, com 22,7% (23), juntos somam 95,8%.

No Sergipe, em 100% dos casos, empresários nacionais ou internacionais foram os causadores da ação. Foi um dos estados nordestinos mais prejudicado com o vazamento de óleo em suas praias.

Maurício Angelo

Jornalista investigativo especializado em mineração, Amazônia, Cerrado, Direitos Humanos e crise climática. Fundador do Observatório da Mineração. Como freelancer, publicou matérias na Mongabay, Repórter Brasil, Intercept Brasil, Pulitzer Center, Thomson Reuters Foundation, Organized Crime and Corruption Reporting Project (OCCRP), Unearthed, Folha de S. Paulo, UOL, Investimentos e Direitos na Amazônia e outros. Vencedor do Prêmio de Excelência Jornalística da Sociedade Interamericana de Imprensa (2019).

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