Obras da Vale colocam em risco uma das últimas áreas preservadas de Mata Atlântica em Minas Gerais

Moradores de Barão de Cocais acreditam que todo o terror criado na cidade pelo risco de rompimento da barragem da mina de Gongo Soco desde fevereiro seja um plano estratégico da Vale para dominar territórios e explorar ainda mais a região.

Isso está causando impactos ambientais, violações de direitos humanos e colocando em risco o Parque Nacional da Serra do Gandarela, importante área de conservação ambiental no coração do Quadrilátero Ferrífero, fundamental para o abastecimento de água de Belo Horizonte e toda a região metropolitana, afetando quase 6 milhões de pessoas.

Há bons indícios que corroboram essa visão, incluindo planos antigos de megaprojetos na área e mais de 60 processos registrados na Agência Nacional de Mineração pela Vale e suas subsidiárias, entre pesquisa, requerimento e concessão de lavra.

Mais de 550 pessoas foram expulsas de suas casas nas  comunidades rurais de Barão de Cocais, como os vilarejos do Socorro, Tabuleiro, Piteiras e Vila do Gongo, a apenas 2km da barragem de Gongo Soco. Santa Bárbara é outra área afetada, já que as comunidades rurais fazem fronteira com as obras iniciadas pela mineradora.

(Leia também a primeira parte do especial Barão de Cocais: “Para moradores expulsos de suas casas em Minas Gerais, “a Vale é a maior terrorista do mundo”)

Serra do Gandarela em risco

Paulo Rodrigues (58), geólogo pesquisador e docente do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), lembra que a Vale tem interesse em expandir sua atuação na área desde 2004, pelo menos. As obras e esse interesse afetam diretamente o Gandarela, criado em 2014, uma das últimas áreas preservadas na transição em Minas da Mata Atlântica para o Cerrado.

“Isso pode causar um verdadeiro holocausto socioambiental na região. Estamos há 15 anos estamos segurando o avanço da VALE no Gandarela”, afirma.

Paulo alerta para o fato de que o projeto da VALE coloca em risco a soberania e o abastecimento de água na região: “Se destruírem a área de recarga (localizada no topo das montanhas), área de preservação permanente, vão acabar com as águas subterrâneas e os rios. Quando ela começar a minerar no Gandarela, ela pode acabar com a água na região.”

Para Rodrigues, o impacto será imenso e a empresa usa uma estratégia no mínimo questionável para implantar um projeto que não conseguiria de outra forma: “A Vale criou um factóide para já devastar os territórios, passando assim por cima de moradores, matas virgens e nascentes. Dificilmente conseguiriam licenciar essa obra, mas estão usando o argumento da tragédia para devastar e projetar áreas futuras”.

Obras afetam comunidades tradicionais

Apesar do risco eminente de deslizamento do talude e de rompimento da barragem em Barão de Cocais, a VALE iniciou uma obra com a justificativa da contenção do rejeito do suposto rompimento com a intenção de desviar o rejeito do centro de Cocais para a zona rural de Santa Bárbara.

Para moradores das comunidades e ambientalistas, trata-se de uma “zona de sacrifício” forçadamente criada pela mineradora para justificar uma obra de grande proporção que impactará ainda mais as comunidades, as matas nativas e cursos d`água que abastecem o município de Barão de Cocais e dezenas de outros banhados pelo Rio São João.

Eles reclamam que até agora não foram informados do que realmente está acontecendo e estão desde então se sentindo impotentes diante das máquinas gigantescas e das obras realizadas pela Vale.

No vídeo abaixo, distribuído para os moradores de Barão de Cocais, a mineradora explica os “benefícios” das obras:

Assinaturas obtidas sem satisfação aos moradores

Rogério Pereira Dias, morador evacuado da Vila do Gongo, relembra visita da VALE em suas terras em 2011 pedindo assinaturas e autorização para que a empresa entrasse em seus terrenos para fazer investigação e varredura aérea da área nos 3 anos seguintes.

Ele e muitos outros vizinhos assinaram o documento na época, mas só agora perceberam o que aquela assinatura significava. Ele não acredita no rompimento da barragem de Gongo Soco e defende que a expulsão da população era algo planejado pela empresa:

“O planejamento estratégico dela [Vale] não é para explorar nos próximos anos, é para explorar daqui décadas, ou um século. Vão comprar agora os terrenos porque não vão valer nada, daqui um tempo as pessoas vão esquecer disso e aí sim vão retomar as escavações do subsolo e ativar essa mina.”

E faz um apelo: “Quero saber onde estão os relatórios da pesquisa que a empresa fez na área? Queremos ter acesso para saber o que ela encontrou no subsolo das nossas terras.”

Autorização para desmatar foi dada num plantão

A Vale começou o desmatamento de áreas particulares na zona rural de Barão de Cocais e Santa Bárbara antes mesmo de ter autorização da Justiça para a intervenção.

Em 18 de maio, às 23:40h, cinco dias após informar às autoridades de que parte do talude se romperia e poderia afetar a barragem, a Vale ajuizou uma medida de urgência pedindo autorização para entrar em imóveis de terceiros localizados nas proximidades da mina. A intenção era construir um canal de escoamento e uma bacia de contenção do rejeito.

A mineradora alegou se tratar de uma “situação de calamidade pública”, por haver “risco iminente de rompimento” da barragem, e que as obras eram necessárias para minimizar as consequências ambientais e sociais de um possível desastre.

Disse ainda na chamada “ação de tutela antecipada” que vai indenizar os prejuízos materiais, mas que, “neste momento, a incolumidade pública deve prevalecer sobre os direitos individuais de propriedade”.

Enquanto isso, perto dos sítios dos moradores, máquinas trabalhavam a todo vapor, botavam abaixo árvores e abriram um grande clarão onde antes eram plantações e uma densa área de Mata Atlântica com inúmeras nascentes. A previsão é de que 3 milhões de metros cúbicos de lama – metade da quantidade de rejeito da barragem da Minas Gongo Soco – sejam contidos numa espécie de bacia.

Apesar da área demarcada para construção das obras, a VALE segue entrando em outras sem avisar a população sobre seus planos na região, informar cronogramas ou apresentar seu projeto.

Na primeira semana de agosto, a suposta obra que conteria o rejeito foi paralisada. A mineradora alegou que ali foram encontradas rochas que precisariam ser implodidas para abertura do desvio. Porém, avaliaram que prosseguir a obra poderia causar risco iminente para o rompimento da barragem. A suposta obra do muro de contenção na comunidade de Tabuleiro segue.

Ordens de retirada podem acontecer a qualquer momento

Muitos moradores temem receber a qualquer momento uma ordem de retirada, como é o caso de José Mendes (63), funcionário público e produtor familiar que vive com a esposa, Rosermira Martins (60) e uma neta em uma casa simples na comunidade Cruz dos Peixotos, em Santa Bárbara, no limite com Barão de Cocais,  ao lado das obras iniciadas pela mineradora.

Possivelmente ele seria o próximo morador a ser retirado da área: “A VALE não está comprando nada não. Eles tão chegando e invadindo os terrenos, eu tenho medo que eles encurralem de um lado e de outro e me deixem sem saída. Eu não vendo aqui, mas se me oferecem 100 mil, o que eu faço? Com esse dinheiro eu não consigo nem comprar um terreno na rua. Se eles chegarem aqui eu não assino nada.”

A mineradora não disse no documento quais áreas seriam desapropriadas, citando apenas as coordenadas geográficas em que suas equipes iriam trabalhar, e chegou a pedir multa de R$ 10 milhões por dia para quem não abandonasse sua propriedade e permitisse seu acesso.

Justiça é conivente com intenções da Vale

O juiz de plantão Carlos Pereira Gomes Junior, às 23h40 do mesmo dia, um sábado, concedeu a liminar permitindo que a Vale fizesse as obras que julgasse necessárias, porém reduzindo a punição para no máximo R$ 1 milhão por dia e determinou que a Vale depositasse R$ 50 milhões, como caução, para garantir direitos aos proprietários das terras.

“Ela consegue esvaziar a região fazendo terrorismo de rompimento de barragem, desmatando muitos hectares de Mata Atlântica com uma única ordem judicial em função de uma obra que ela justificou como emergência e foi acatada. A expulsão dos moradores de André do Mato Dentro, também foi em caráter judicial. Se eles se recusassem a sair das terras, seriam multadas com valores irreais, então essas pessoas estão sendo forçadas a sair. O que antes demoraria mais tempo para uma licença ambiental, hoje a mineradora precisa apenas de um comunicado aos órgãos públicos para iniciar as obras de seu interesse.”, reivindica Pedro Marques (31), agricultor familiar em André do Mato Dentro.

Isis Medeiros

Fotógrafa documentarista, colabora com veículos impressos e eletrônicos no Brasil e no exterior. Documenta movimentos e organizações de resistência política e grandes manifestações populares. Denuncia em seu trabalho a violência do Estado e as violações de direitos humanos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *