Uma das maiores produtoras de fosfato do mundo, Mosaic Fertilizantes tem 12 barragens de alto risco no Brasil

Com presença em 21 cidades espalhadas por todas as regiões do Brasil com exceção do Norte, a Mosaic Fertilizantes, que atua sobretudo em Minas Gerais e em São Paulo, possui seis minas de fosfato e uma de potássio, mais de 6 mil funcionários, 5.500 clientes, um porto no Paraná e é uma das maiores do mundo no setor.

A multinacional, pouco conhecida do público em geral, surgiu da fusão de negócios da Cargill e da IMC Global. A empresa tem 12 barragens listadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) entre as 150 mais perigosas do Brasil, sendo que duas, em Araxá e Tapira, ambas em Minas Gerais, figuram entre as 10 de maior risco.

Segundo a ANM, a barragem B1/B4 em Araxá tem 24 milhões de m3 de rejeitos e a barragem BL-1 em Tapira possui 170 milhões de m3 de rejeitos, cerca de 14 vezes o tamanho da barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho, ambas com dano potencial associado alto.

Para chegar ao ranking final do Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração, a ANM leva em conta 21 parâmetros com pontuações diferentes que dependem do quão crítica a segurança está. Entre os 21 itens estão o volume do reservatório, a categoria de risco da barragem e o dano associado, o estado de conservação, o método de construção usado, o tipo de resíduo armazenado, a frequência de vistorias feitas e a declaração de estabilidade.

Apesar de terem sido construídas pelo método de linha, que é mais seguro que a técnica a montante das barragens que romperam em Brumadinho e Mariana, o fato das 2 estruturas estarem entre as 10 mais perigosas do Brasil e a Mosaic ter nada menos que metade das suas barragens entre as de maior risco, chama a atenção.

São 12 no ranking de 150 barragens de mineração, sendo que a empresa tem 24 barragens no Brasil (2 não classificadas), sendo 16 em Minas Gerais, 4 em São Paulo, 2 em Goiás e 2 em Sergipe.

Apesar do sistema da ANM dizer que a Barragem B1/B4 em Araxá foi vistoriada em 22 de fevereiro e o relatório foi concluído, a agência informou, via LAI, que na verdade a barragem não foi vistoriada. O que houve, segundo a ANM, foi “uma intervenção necessária, juntamente com a Defesa Civil, em face da Declaração de Não Estável fornecida pela empresa, o que motivou na ocasião a interdição da Barragem B1/B4”.

Não há previsão certa para a vistoria ocorrer tanto na B1/B4 quanto na Barragem BL-1, em Tapira, uma das maiores do país. O único prazo informado é que isso deve acontecer em algum momento até o fim de 2019. A ANM informa que já vistoriou as 4 barragens de SP e duas de Sergipe, concluindo o relatório apenas das de SE, que não estão entre as mais críticas.

Mosaic confirma que barragens não tem atestado de estabilidade

Em resposta enviada à reportagem, a Mosaic confirmou que as duas barragens em Araxá e Tapira que figuram entre as 10 mais perigosas do Brasil não possuem atestado de estabilidade válido emitido por auditorias externas independentes.

“Todas as estruturas da empresa seguem com o atestado de estabilidade válido e operando de acordo com as regras de segurança, exceto a barragem B1/B4 em Araxá (MG) e a barragem BL-1 em Tapira (MG), que não obtiveram a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) nos termos das novas normas de segurança da ANM, divulgadas em fevereiro deste ano. Assim, a empresa declarou situação de emergência para ambas as barragens, classificadas como nível 1 e, consequentemente, acionou o PAEBM (Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração) nas localidades, sem necessidade de evacuação da população”, afirma a nota.

De acordo com a empresa, “as barragens não possuem risco iminente de rompimento”. A Mosaic afirmou também que o procedimento descrito contou com a inspeção e concordância da auditoria externa e dos órgãos competentes.

“Todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para elevar estas estruturas aos novos padrões de segurança definidos pela ANM e a empresa reforça que, além das ações requeridas, continua atuando de forma proativa. Entre as iniciativas estão a contratação de consultores externos nacionais e internacionais para verificação das estruturas e fornecimento de recomendações, que estão sendo seguidas rigorosamente, de acordo com o relatório final apresentado pela consultoria responsável no Brasil”, disse a multinacional.

De acordo com a assessoria da Mosaic, para a barragem B1/B4, houve a celebração de um novo acordo firmado com o Ministério Público, no qual consta um plano de ação detalhado que contempla a contratação de auditoria própria e independente para atuar em parceria com o órgão. “E para a BL-1 está em andamento o reforço da estrutura para garantir um nível de segurança igual ou até mesmo superior ao recomendado pela legislação vigente”, diz a empresa. Confira a íntegra da resposta da Mosaic.

Apesar de afirmar que “todas as estruturas da empresa seguem com o atestado de estabilidade válido e operando de acordo com as regras de segurança”, a Agência Nacional de Mineração parece discordar. Veja abaixo os detalhes das 12 barragens da Mosaic que estão entre as 150 mais perigosas do país e sua respectiva pontuação de acordo com o sistema da ANM.

Compra da Vale Fertilizantes concluída em 2018

Em janeiro do ano passado, a Mosaic concluiu o processo de compra da Vale Fertilizantes por cerca de US$ 2,5 bilhões, braço da Vale que atuava no mesmo segmento que a multinacional da Cargill e IMC.

Com a conclusão da aquisição em 2018 a Mosaic passou a contar com uma capacidade operacional de produção de 27,2 milhões de toneladas de fosfato concentrado e potássio – maior produtora mundial – expandiu sua atuação no mercado de nutrição animal e começou a atuar em novos mercados, comercializando produtos industriais, como gesso e ácido sulfúrico. O negócio incluiu cinco minas brasileiras de fosfato, quatro fábricas de produção de químicos e fertilizantes e uma unidade de potássio no Brasil, além de uma mina no Peru e no Canadá.

“Damos início a uma nova jornada de transformação para construir uma empresa de agronegócio única no mercado brasileiro – que minera, produz, mistura e distribui nutrientes e ajuda o mundo a produzir os alimentos de que precisa”, comemorou Rick McLellan, vice-presidente sênior da Mosaic Brasil.

Como parte da negociação Luciano Siani Pires, CFO da Vale desde 2012, passou a fazer parte do Conselho de Administração da Mosaic. Antes, Pires ocupou cargos nas áreas de Planejamento Estratégico, Recursos Humanos e Governança na Vale S.A. e também trabalhou na McKinsey & Company e no Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

Operações globais

Com sede em Minnesota (EUA), a Mosaic possui operações na Austrália, Brasil, Canadá, China, Estados Unidos, Índia e Paraguai, além de joint ventures no Peru e Arábia Saudita.

A empresa atua em toda a cadeia produtiva, incluindo mineração, produção e comercialização. São cerca de 15 mil funcionários no total – e cerca de 50% deles no Brasil – e produtos entregues para mais de 40 países. É uma das maiores empresas do mundo em produção e comercialização de fosfato e potássio combinados.

No Brasil, atua na produção, importação, comercialização e distribuição de fertilizantes para aplicação em diversas culturas agrícolas, além do desenvolvimento de produtos para nutrição animal e comercialização de produtos industriais.

Na sua comunicação oficial, a Mosaic se vende como uma das responsáveis por contribuir para a alimentação das 7 bilhões de pessoas no mundo. “A Mosaic tem como meta superar o desafio de produzir mais alimentos com o menor impacto ao meio ambiente. Por isso, trabalha para garantir solos mais ricos e agricultura mais próspera”, afirma.

Segundo o release, “a Mosaic busca constantemente soluções para manter o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação do meio ambiente natural”. Na visão da multinacional, um outro “diferencial” que possui “é a busca do crescimento construído em parceria com toda a sociedade, por meio de relacionamentos abertos com as comunidades”.

Risco de câncer

O Atlas do Agronegócio publicado em 2018 pela ONG alemã Heinrich Böll cita a Mosaic como a terceira maior do mundo em termos de faturamento. Porém, os dados são de 2015, antes da aquisição da Vale Fertilizantes.

Muito menos debatidos que os agrotóxicos, é importante lembrar que estudos indicam o potencial cancerígeno dos fertilizantes, assim como a sua contaminação serial por todo o ecossistema.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), verduras e legumes comuns recebem doses altas de fertilizantes nitrogenados e, portanto, apresentam teores elevados de nitrato. Durante a digestão, dentro do corpo humano, o componente reage, produzindo um “poderoso agente carcinogênico”.

O Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde de São Paulo também tem um relatório sobre o “Nitrato e os efeitos na saúde humana”. O documento explica que fertilizantes podem contaminar concentrações subterrâneas de água e rios próximos a lavouras. O consumo dessas águas pode ser nocivo à saúde, reitera. “Em especial para crianças e mulheres grávidas, podendo causar intoxicações agudas e muitas vezes fatais”.

A exposição contínua a altas concentrações de nitrato está associada ao aumento de risco de câncer do trato gastrointestinal e de linfoma não-Hodgkin, tipo de câncer que se origina nos gânglios.

Um acidente na Vale Fertilizantes em Cubatão, em 2017, liberou gases tóxicos como nitrato de amônio e ácido sulfúrico para a atmosfera. Em Feira de Santana, no interior da Bahia, um estudo encontrou valores de nitrato acima do recomendado na legislação em quase 90% das amostras. Em outro estudo, um em cada seis poços do município paulista de Bauru demonstrou concentrações de nitrato prejudiciais para a saúde humana. No entanto, ainda faltam mais avaliações sobre os impactos da contaminação de fertilizantes no Brasil.

Brasil é o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo

Para o período 2015-2020, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) estima que o mercado de fertilizantes artificiais passe de 246 toneladas por ano para 273 milhões de toneladas por ano. Desde 1961, o consumo de fertilizantes artificiais aumentou seis vezes, e em 2013 as vendas mundiais totalizaram US$ 175 bilhões.

Segundo o relatório da Böll, as quatro maiores empresas controlam mais da metade da produção em todos os principais países produtores, exceto na China. Na América do Norte, três grandes companhias dominam o setor de potassa: Agrium (número 1 do mundo), Mosaic e PotashCorp. “Elas trabalham juntas em um cartel e distribuem seus produtos através de uma empresa conjunta, a Canpotex”, afirma. Alguns países, como a Hungria e a Noruega, têm apenas uma empresa de fertilizantes.

No Brasil, o uso de fertilizantes aumentou 3,5 vezes desde 1995, resultado da intensificação agrícola industrial no país. Cada hectare de terra arável é tratado com 163,7 kg de fertilizantes – uma quantidade bem elevada em comparação com a média mundial de 137,6kg e que torna o Brasil o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo.

Maurício Angelo

Jornalista investigativo especializado em mineração, Amazônia, Cerrado e conflitos socioambientais. Fundador do Observatório da Mineração. Vencedor do Prêmio de Excelência Jornalística da Sociedade Interamericana de Imprensa (2019).

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