Indicações de Romeu Zema escancaram seu compromisso com o lobby da mineração

Romeu Zema, um grande empresário de um conglomerado centenário com faturamento anual de R$ 4,5 bilhões de Minas Gerais, foi eleito seguindo a cartilha suspeita de se apresentar como “outsider” e “novato” na política, exatamente o mote do partido pelo qual se elegeu, o Novo, um amontado de gente “bem intencionada” do mercado financeiro. O fato de Zema ter omitido que passou 18 anos filiado ao PR e só se desligou do partido em janeiro de 2018 para embarcar no Novo é um mero detalhe.

Alçado a governador abraçando o bolsonarismo descarado, “BolsoZema” tem enfrentado bastante dificuldade para manter seu discurso de “renovação” no governo. Esta semana, indicou que pretende manter forte o lobby de mineradoras no governo de MG nomeando nada menos que um ex-secretário da SEMAD acusado de formar “organização criminosa” pelo Ministério Público de Minas Gerais justamente por favorecer mineradoras.

Zema nomeou Adriano Magalhães Chaves para o cargo de secretário adjunto de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Em 2014, o Ministério Público de MG denunciou Magalhães e outros quatro ex-funcionários da pasta alegando que eles “associaram-se para o fim específico de cometer crimes, retardar e deixar de praticar, indevidamente, atos de ofício para satisfazerem interesses pessoais e de terceiros”.

Durante a chefia de Adriano, autos de fiscalização e infração emitidos contra a mineradora MMX, de Eike Batista, teriam sido ocultados, facilitando a emissão das licenças ambientais para o empreendimento.

As ações também teriam impedido a interrupção das atividades da empresa  e os documentos não eram lançados no sistema público de informações ambientais. De acordo com o MPMG, “a estrutura hierárquica desta poderosa e sub-reptícia associação criminosa atuava nas sombras da administração do Sistema Estadual de Meio Ambiente, patrocinava interesses privados e omitia-se quanto aos seus deveres funcionais em detrimento do meio ambiente”.

A investigação sobre Magalhães, que ficou no comando da secretaria de 2011 a 2014, durante o governo Antonio Anastasia (PSDB), segue sem definição. Em 2013, o ex-secretário entregou o “Prêmio Mineiro de Gestão Ambiental” para a mineradora AngloGold Ashanti, reconhecendo organizações que “se destacaram por suas ações, práticas e empenho na busca, de forma sistêmica, da excelência em gestão ambiental e sustentabilidade”.

Em matéria recente, mostrei como as coisas funcionam na SEMAD, revelando que a Vale ditou regras de licenciamento ambiental em 2014 que resultaram em leis e normas aprovadas posteriormente.

Chama a atenção também o caso de Germano Vieira Lopes, atual secretário de Meio Ambiente de MG e único quadro mantido por Zema que fazia parte da equipe de Fernando Pimentel (PT).

Germano chegou na SEMAD em 2012 e em pouco tempo já foi alçado a chefe de gabinete, depois subsecretário até chegar a secretário da pasta em novembro de 2017. De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, era Germano quem na prática dava as cartas desde as gestões dos secretários anteriores, Alceu Torres, que assumiu no lugar de Magalhães e Jairo Isaac.

Além disso, chama a atenção a rápida ascensão de Germano na secretaria, inclusive desbancando gente com carreira na SEMAD. De acordo com a apuração, a indicação do nome de Germano teria partido da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG). Em maio de 2014, o secretário Alceu Torres se reuniu na sede da FIEMG prometendo “destravar processos” e que a SEMAD tinha “um corpo técnico engajado” para isso.

Nesta quinta (28), o governo federal reforçou o papel de órgãos estaduais e municipais no licenciamento ambiental.

Ex-presidente da Samarco responsável por falhas na barragem assume a Codemig

Confirmando o poder do lobby da mineração no seu governo, Zema deve nomear o ex-presidente da Samarco, José Tadeu de Moraes, para assumir a presidência da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), dois órgãos estratégicos para o estado de Minas Gerais.

Funcionário de carreira da Samarco, Moraes presidiu a empresa entre os anos 2003 e 2011. Isso se deu antes do rompimento da barragem do Fundão, no complexo de Germano, em Mariana, que ocorreu em 2015, quando o comando da companhia já era de Ricardo Vescovi. Porém, segundo o Ministério Público (MP), o problema da barragem teria começado ainda em sua gestão, no ano de 2007. De acordo com informações do currículo do executivo, era ele o responsável pela manutenção da Unidade de Germano. Atualmente, Moraes é diretor de operações da mineradora Manabi.

A atuação da Codemig na mineração é essencial, sempre em parceria umbilical com o setor privado. De acordo com o site da própria companhia:

“A Codemig realiza investimentos e desenvolve projetos no setor de mineração em busca de oportunidades que viabilizem novos empreendimentos em Minas, em parceria com o setor privado. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre o potencial mineral do Estado e disponibilizar tais informações para as empresas do setor. Todas essas ações visam a transformar riquezas em oportunidades e consolidar a liderança nacional de Minas Gerais no segmento de mineração.”

Na mão do ex-presidente da Samarco, essa relação nada suspeita de governo e empresas deve se tornar ainda mais íntima.

Minas Gerais extrai mais de 160 milhões de toneladas de minério de ferro por ano e responde por 29% de toda a produção mineral do país, por 53% da produção de minerais metálicos e por cerca de 50% de todo o ouro produzido no Brasil. Única fonte nacional de produção de zinco, Minas Gerais também é o maior produtor de ferro, ouro, fosfato, grafita, lítio e calcário, além de ser o responsável pela geração de 75% de todo o nióbio do mundo.

Atualização: nesta sexta (08 de março), Zema recuou da nomeação de José Tadeu de Moraes, informação que tinha circulado em comunicado enviado aos funcionários da Codemig, em função da repercussão negativa e nomeou Dante de Matos.

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