Relatório mostra como as mineradoras estão lucrando com a pandemia em todo o mundo

Mais de 4 mil trabalhadores da mineração em 18 países relataram surtos de Covid-19 nas minas em que trabalham.

E as mineradoras têm aproveitado a pandemia para ignorar as ameaças e continuar operando, usando para isso todos os meios disponíveis – lobby, pressão por desregulamentação, forçar que a mineração se torne atividade essencial, silenciar protestos e usar doações e medidas locais como marketing positivo.  

A conclusão é de um relatório de mais de 300 organizações de todo o mundo publicado esta semana.

Os problemas apontados mostram que o Brasil, um dos maiores países mineradores do mundo, não é a exceção, mas a regra.

Desde o início da pandemia, em março, já publiquei pelo menos 9 matérias investigativas no Observatório que mostram exatamente como as mineradoras tem atuado junto ao governo federal e gestões locais para garantir que o lucro não seja interrompido mesmo que mais de 30 mil brasileiros já tenham morrido por Covid-19.

Surtos registrados em minas, caso da Vale em Itabira e da Nexa Resources no Mato Grosso, ou com cidades entrando em colapso em função dos impactos causados entre os trabalhadores da mineração, como a Vale em Parauapebas, no Pará.

Após as primeiras matérias que mostraram os riscos que as aglomerações de milhares de funcionários causavam, o governo federal, pressionado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), correu para tornar a mineração atividade essencial, por portaria e depois decreto.

Assim, as mineradoras ganharam uma salvaguarda legal para seguir extraindo, exportando e lucrando enquanto centenas de funcionários adoecem e pelo menos 4 mortes já foram registradas, no caso da Vale.

Nenhuma surpresa para quem leu aqui como o lobby da mineração e do garimpo é recebido com prioridade dentro do Ministério de Minas e Energia e como, já no início da pandemia, o governo Bolsonaro foi ao Canadá convidar mineradoras estrangeiras para explorar novas reservas no Brasil, literalmente abrindo um mapa de negócios para investidores externos, sobretudo na Amazônia.

A histórias coletadas, diz o relatório, revelam que as pessoas impactadas pela mineração enfrentam diferentes pandemias em várias áreas – saúde, economia, violência, militarização e captura regulatória – que “vão se acentuando à medida que a COVID-19 se combina com os impactos do setor mineral predatório, o qual elas continuam a enfrentar para defender seus territórios, água, saúde e modo de vida”.

Não por acaso, quando perguntamos às maiores mineradoras do Brasil o que estavam fazendo para evitar a pandemia, metade ficou em silêncio.

Povos indígenas enfrentam genocídio

Infelizmente, todos os alertas feitos ainda no início da pandemia foram ignorados. Os povos indígenas, do Brasil, da Amazônia e do mundo, que tentaram se fechar contra a doença trazida por garimpeiros, por exemplo, enfrentam verdadeiro genocídio hoje.

De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, 211 indígenas morreram e 2178 estão contaminados com o novo coronavírus. 83 povos foram atingidos.

Em fevereiro, Bolsonaro finalmente enviou o projeto de lei que era elaborado desde o início da sua gestão para o Congresso com o objetivo de liberar terras indígenas para a mineração e o agronegócio.

Contamos aqui o grave caso do povo Yanomami, em Roraima, na maior terra indígena do Brasil, invadida por mais de 25 mil garimpeiros. Com mortes e diversos casos registrados, as lideranças yanomamis lançaram esta semana uma campanha de ajuda.

“Desde que Jair Bolsonaro assumiu o governo, as terras indígenas estão cada vez mais ameaçadas por atividades econômicas predatórias que ameaçam a integridade dos nossos territórios ancestrais e os recursos naturais para a nossa sobrevivência. Com a crise do COVID-19, a ação de garimpeiros, madeireiros, missionários, narcotraficantes e outros invasores representa uma ameaça ainda maior, pois podem levar o vírus aos nossos territórios e comunidades. Por isso, exigimos que toda e qualquer atividade econômica em nossos territórios seja paralisada imediatamente, garantindo a proteção de todas as nossas crianças, mulheres, homens, jovens, sábios anciões e dos nossos parentes em isolamento voluntário”, afirmou Nara Baré, coordenadora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), para as organizações que fizeram o relatório.

Violações da mineração se espalham pelo mundo

As instituições afirmam que grandes surtos nos projetos Cobre Panama (Panamá), Olimpiada (Rússia), Lac des Iles (Canadá) e Antamina (Peru) não foram reconhecidos, embora centenas de trabalhadores tenham testado positivo. Apesar disso, de acordo com o relatório, as empresas continuam a operar. A falta de testes em muitos lugares e um monitoramento limitado significam que os números poderiam ser muito maiores.

Relatos de campo indicam que empresas e governos estão usando a pandemia para abafar ou reprimir manifestações comunitárias existentes há muito tempo, como nas Filipinas, em Honduras, na Turquia e no Equador. Defensores de direitos humanos também estão sendo ameaçados e assassinados com maior frequência em países como Colômbia e México, de acordo com fontes locais. Em alguns casos, mudanças na legislação estão sendo implementadas e poderão aprofundar a criminalização de manifestações e aumentar a repressão.

Nas Filipinas, o governo de Rodrigo Duterte, defendido por Bolsonaro, está usando a pandemia para continuar seu ataque contra defensores de direitos humanos e dos territórios.

Em Honduras, a administração de Juan Orlando Hernández impôs toque de recolher e suspendeu os direitos fundamentais, incluindo liberdade de expressão e de reunião, usando a polícia e as forças armadas para garantir essas medidas. Nesse meio tempo, autoridades criaram processos online para tornar ainda mais fácil para as empresas obterem as licenças ambientais, que são solicitadas, avaliadas e concedidas em sigilo.

“Rejeitamos a alegação central de que a mineração representa um serviço essencial, nem agora nem no período de recuperação econômica. No contexto de uma crise global de saúde, econômica, ecológica e climática, afirmamos que comunidades saudáveis, povos indígenas, trabalhadores e movimentos sociais são essenciais, e não corporações mineradoras predatórias”, afirmam as mais de 300 organizações.

De acordo com as instituições que elaboraram o relatório, a “retomada” econômica não deve promover mais mineração, mas sim reconhecer e fortalecer as iniciativas comunitárias. “Apelamos às organizações internacionais de direitos humanos para que prestem muita atenção e condenem ativamente violações de direitos humanos cometidas por governos e empresas mineradoras durante a pandemia e o período de recuperação que se segue”, finalizam.

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