Relatório mostra como as mineradoras estão lucrando com a pandemia em todo o mundo

Mais de 4 mil trabalhadores da mineração em 18 países relataram surtos de Covid-19 nas minas em que trabalham.

E as mineradoras têm aproveitado a pandemia para ignorar as ameaças e continuar operando, usando para isso todos os meios disponíveis – lobby, pressão por desregulamentação, forçar que a mineração se torne atividade essencial, silenciar protestos e usar doações e medidas locais como marketing positivo.  

A conclusão é de um relatório de mais de 300 organizações de todo o mundo publicado esta semana.

Os problemas apontados mostram que o Brasil, um dos maiores países mineradores do mundo, não é a exceção, mas a regra.

Desde o início da pandemia, em março, já publiquei pelo menos 9 matérias investigativas no Observatório que mostram exatamente como as mineradoras tem atuado junto ao governo federal e gestões locais para garantir que o lucro não seja interrompido mesmo que mais de 30 mil brasileiros já tenham morrido por Covid-19.

Surtos registrados em minas, caso da Vale em Itabira e da Nexa Resources no Mato Grosso, ou com cidades entrando em colapso em função dos impactos causados entre os trabalhadores da mineração, como a Vale em Parauapebas, no Pará.

Após as primeiras matérias que mostraram os riscos que as aglomerações de milhares de funcionários causavam, o governo federal, pressionado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), correu para tornar a mineração atividade essencial, por portaria e depois decreto.

Assim, as mineradoras ganharam uma salvaguarda legal para seguir extraindo, exportando e lucrando enquanto centenas de funcionários adoecem e pelo menos 4 mortes já foram registradas, no caso da Vale.

Nenhuma surpresa para quem leu aqui como o lobby da mineração e do garimpo é recebido com prioridade dentro do Ministério de Minas e Energia e como, já no início da pandemia, o governo Bolsonaro foi ao Canadá convidar mineradoras estrangeiras para explorar novas reservas no Brasil, literalmente abrindo um mapa de negócios para investidores externos, sobretudo na Amazônia.

A histórias coletadas, diz o relatório, revelam que as pessoas impactadas pela mineração enfrentam diferentes pandemias em várias áreas – saúde, economia, violência, militarização e captura regulatória – que “vão se acentuando à medida que a COVID-19 se combina com os impactos do setor mineral predatório, o qual elas continuam a enfrentar para defender seus territórios, água, saúde e modo de vida”.

Não por acaso, quando perguntamos às maiores mineradoras do Brasil o que estavam fazendo para evitar a pandemia, metade ficou em silêncio.

Povos indígenas enfrentam genocídio

Infelizmente, todos os alertas feitos ainda no início da pandemia foram ignorados. Os povos indígenas, do Brasil, da Amazônia e do mundo, que tentaram se fechar contra a doença trazida por garimpeiros, por exemplo, enfrentam verdadeiro genocídio hoje.

De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, 211 indígenas morreram e 2178 estão contaminados com o novo coronavírus. 83 povos foram atingidos.

Em fevereiro, Bolsonaro finalmente enviou o projeto de lei que era elaborado desde o início da sua gestão para o Congresso com o objetivo de liberar terras indígenas para a mineração e o agronegócio.

Contamos aqui o grave caso do povo Yanomami, em Roraima, na maior terra indígena do Brasil, invadida por mais de 25 mil garimpeiros. Com mortes e diversos casos registrados, as lideranças yanomamis lançaram esta semana uma campanha de ajuda.

“Desde que Jair Bolsonaro assumiu o governo, as terras indígenas estão cada vez mais ameaçadas por atividades econômicas predatórias que ameaçam a integridade dos nossos territórios ancestrais e os recursos naturais para a nossa sobrevivência. Com a crise do COVID-19, a ação de garimpeiros, madeireiros, missionários, narcotraficantes e outros invasores representa uma ameaça ainda maior, pois podem levar o vírus aos nossos territórios e comunidades. Por isso, exigimos que toda e qualquer atividade econômica em nossos territórios seja paralisada imediatamente, garantindo a proteção de todas as nossas crianças, mulheres, homens, jovens, sábios anciões e dos nossos parentes em isolamento voluntário”, afirmou Nara Baré, coordenadora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), para as organizações que fizeram o relatório.

Violações da mineração se espalham pelo mundo

As instituições afirmam que grandes surtos nos projetos Cobre Panama (Panamá), Olimpiada (Rússia), Lac des Iles (Canadá) e Antamina (Peru) não foram reconhecidos, embora centenas de trabalhadores tenham testado positivo. Apesar disso, de acordo com o relatório, as empresas continuam a operar. A falta de testes em muitos lugares e um monitoramento limitado significam que os números poderiam ser muito maiores.

Relatos de campo indicam que empresas e governos estão usando a pandemia para abafar ou reprimir manifestações comunitárias existentes há muito tempo, como nas Filipinas, em Honduras, na Turquia e no Equador. Defensores de direitos humanos também estão sendo ameaçados e assassinados com maior frequência em países como Colômbia e México, de acordo com fontes locais. Em alguns casos, mudanças na legislação estão sendo implementadas e poderão aprofundar a criminalização de manifestações e aumentar a repressão.

Nas Filipinas, o governo de Rodrigo Duterte, defendido por Bolsonaro, está usando a pandemia para continuar seu ataque contra defensores de direitos humanos e dos territórios.

Em Honduras, a administração de Juan Orlando Hernández impôs toque de recolher e suspendeu os direitos fundamentais, incluindo liberdade de expressão e de reunião, usando a polícia e as forças armadas para garantir essas medidas. Nesse meio tempo, autoridades criaram processos online para tornar ainda mais fácil para as empresas obterem as licenças ambientais, que são solicitadas, avaliadas e concedidas em sigilo.

“Rejeitamos a alegação central de que a mineração representa um serviço essencial, nem agora nem no período de recuperação econômica. No contexto de uma crise global de saúde, econômica, ecológica e climática, afirmamos que comunidades saudáveis, povos indígenas, trabalhadores e movimentos sociais são essenciais, e não corporações mineradoras predatórias”, afirmam as mais de 300 organizações.

De acordo com as instituições que elaboraram o relatório, a “retomada” econômica não deve promover mais mineração, mas sim reconhecer e fortalecer as iniciativas comunitárias. “Apelamos às organizações internacionais de direitos humanos para que prestem muita atenção e condenem ativamente violações de direitos humanos cometidas por governos e empresas mineradoras durante a pandemia e o período de recuperação que se segue”, finalizam.

Maurício Angelo

Jornalista investigativo especializado em mineração, Amazônia, Cerrado, Direitos Humanos e crise climática. Fundador do Observatório da Mineração. Como freelancer, publicou matérias na Mongabay, Repórter Brasil, Intercept Brasil, Pulitzer Center, Thomson Reuters Foundation, Organized Crime and Corruption Reporting Project (OCCRP), Unearthed, Folha de S. Paulo, UOL, Investimentos e Direitos na Amazônia e outros. Vencedor do Prêmio de Excelência Jornalística da Sociedade Interamericana de Imprensa (2019).

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