Quem paga mais impostos no Brasil: você ou uma grande mineradora?

 Via INESC

A pergunta do título desta publicação poderia ter uma resposta simples e direta. O problema é que ninguém sabe ao certo quanto as grandes mineradoras em atuação no Brasil realmente pagam em tributos. É tanta isenção, desconto e outras estripulias tributárias que o real valor do que elas pagam para explorar as abundantes riquezas minerais brasileiras se torna um grande mistério.

Ao longo do ano passado, o Inesc publicou três notas técnicas que jogam alguma luz nesse cipoal tributário envolvendo algumas das maiores empresas do mundo, como a Vale e a BHP Billiton – responsáveis pela Samarco, empresa que teve barragens rompidas em Bento Rodrigues, distrito de Mariana (MG), causando uma das maiores tragédias socioambientais do país. Os estudos revelam, entre outras coisas, que a região amazônica é hoje um paraíso extrativista e tributários para grandes multinacionais da mineração, que a atividade dessas empresas no Brasil fragiliza a política pública de saúde, e que o regime tributário aplicado para as atividades de mineração no Brasil é uma das mais injustas do mundo.

INFORMAÇÕES:

> A Lei Kandir, de 1996, concede isenção de ICMS para exportação de minério de ferro.
> Entre 1997 e 2013, o Pará perdeu R$ 9,4 bilhões em arrecadação.
> Somente em 2014, a Vale deixou de pagar R$ 894 milhões para o estado.
> A SUDAM oferece isenção por 10 anos de até 82,5% do Imposto de Renda Para Pessoa Jurídica na Amazônia.
> No Brasil, as taxas de royalties são as mais baixas do mundo (2% do lucro).
> Estratégias como preços de transferência usando parceiras no exterior para gerar ainda mais lucro e pagar menos imposto.
> A Vale vende para as suas coligadas o minério por um preço 23% menor que o de mercado, aumentando artificialmente o seu lucro nos repasses feitos posteriormente.
> E mesmo com tudo isso, a Vale é o maior devedor da Receita Federal: dívida de R$ 41,91 BILHÕES de reais.

Assista ao Quiz Show e descubra como estamos sendo pilhados há anos, com graves prejuízos ao país:

Maurício Angelo

Jornalista investigativo especializado em mineração, Amazônia, Cerrado, Direitos Humanos e crise climática. Fundador do Observatório da Mineração. Como freelancer, publicou matérias na Mongabay, Repórter Brasil, Intercept Brasil, Pulitzer Center, Thomson Reuters Foundation, Organized Crime and Corruption Reporting Project (OCCRP), Unearthed, Folha de S. Paulo, UOL, Investimentos e Direitos na Amazônia e outros. Vencedor do Prêmio de Excelência Jornalística da Sociedade Interamericana de Imprensa (2019).

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