Ex-diretor jurídico da Belo Sun (Canadá), Imerys (França) e Mineração Rio do Norte (Brasil), Fábio Guilherme Louzada Martinelli acaba de tomar posse como gerente regional da Agência Nacional de Mineração no Pará.
No cargo estratégico, Martinelli poderá influenciar diretamente nas operações das empresas em que já foi funcionário.
MRN e Imerys operam no Pará e a Belo Sun, do grupo canadense Forbes & Manhattan, tenta destravar o que pode ser a maior mina a céu aberto de ouro do Brasil, na Volta Grande do Xingu. Suspensa pela justiça por falta de consulta prévia a indígenas, o licenciamento da obra pode ser liberado nesta segunda (25). O caso se arrasta há mais de uma década. (Atualização: a suspensão foi mantida).
No Amazonas, outro projeto da Forbes & Manhattan que está nos holofotes em função da guerra na Ucrânia, a dependência brasileira de fertilizantes importados e declarações recentes de Jair Bolsonaro em usar o momento para aprovar o PL 191/202, pode abrir precedente para questionamentos sobre o que é ou não terra indígena no Brasil, favorecendo grandes projetos de mineradoras em todo o país.
O presidente da Forbes & Manhattan, Stan Bharti, se reuniu recentemente com Jair Bolsonaro em Brasília.
A MRN, uma subsidiária da Vale, é a maior produtora de bauxita do Brasil, elemento usado como matéria-prima para a fabricação de alumínio. A mina da MRN fica em Oriximiná, no oeste do Pará, dentro da Floresta Nacional Saracá-Taquera.
Além da Vale, o restante das ações da MRN é dividido entre a South 32 Minerals (empresa australiana que resultou de ativos da BHP Billiton), o grupo Alcoa, a Companhia Brasileira de Alumínio (da Votorantim), a norueguesa Norsk Hydro e a Alcan Alumina.
A Rio do Norte tem um histórico de expandir as suas atividades sem ouvir as comunidades afetadas.
Em dezembro de 2021, um depósito químico da francesa Imerys explodiu e pegou fogo, liberando fumaça tóxica em Barcarena, no Pará. Investigações mostraram que a empresa operaria na cidade sem o devido licenciamento ambiental desde 2012.
Foto: Alessandra Munduruku protesta contra a Belo Sun durante o ATL 2022 / Giulianne Martins (Apib)
Promessa para garimpeiros
Além da atuação na defesa de três grandes multinacionais com histórico problemático no Pará, Martinelli, ao tomar posse, prometeu “não esquecer” o pequeno minerador, diz a nota da ANM. Ou seja: o garimpeiro.
Sob a análise de Martinelli ficarão, por exemplo, milhares de pedidos de lavra garimpeira em Itaituba, centro do garimpo ilegal no Brasil hoje com intenso conflito com povos indígenas no Tapajós.
“Sem abandonar nossas responsabilidades como agência reguladora, buscarei formas de parcerias com outras autoridades e a iniciativa privada no fomento do conhecimento”, disse, genericamente, Martinelli.
O lobby garimpeiro é fortíssimo em Brasília desde o início do governo Bolsonaro, incluindo figuras de Itaituba e região.
Porta giratória é comum na ANM
Não é raro que postos chave da ANM sejam ocupados por nomes com ligação direta com o setor mineral. Pelo contrário.
Eduardo Leão, por exemplo, ex-diretor da Agência Nacional de Mineração, foi gerente da Vale em Carajás de 2007 a 2015. Leão foi uma indicação do ex-senador Flexa Ribeiro, agora candidato ao governo do Pará nas eleições deste ano.
Recentemente, chamou a atenção a relação de Pablo César de Souza, o Pablito, ex-vereador de BH e marido de Greyce Elias, relatora do Novo Código de Mineração na Câmara. Pablito, que hoje é assessor direto do presidente do senado, o também mineiro Rodrigo Pacheco (MDB), consta como sócio de 3 empresas mineradoras.
No governo Temer, Pablito foi nomeado como superintendente do antigo DNPM, hoje ANM, em Minas Gerais.
A nomeação de Pablito na época provocou a demissão em massa de 21 servidores, em protesto contra a falta de capacidade técnica de Pablo César de Souza e por seu interesse econômico na exploração mineral.
Após emperrar no Congresso e após as tentativas de acelerar a tramitação do PL 191/2020 também falharem, o GT responsável por reformar o Novo Código de Mineração, repleto de deputados financiados por mineradoras, é a nova-antiga aposta de Arthur Lira e Jair Bolsonaro para liberar também a mineração em terras indígenas.
Procurada para comentar o conflito de interesses entre o histórico de Fábio Martinelli e o novo cargo de gerente regional no Pará, a ANM não se manifestou até a publicação dessa reportagem. Caso o faça, o texto será atualizado.
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