Depois de revelarmos com exclusividade como a Vale e a CSN estão expondo os seus trabalhadores ao risco de contágio pelo coronavírus ao manter as operações funcionando e os funcionários aglomerados, perguntamos às outras maiores mineradoras do país o que elas estão fazendo para conter a pandemia e preservar a saúde dos seus “colaboradores”.

Afinal, a mineração está espalhada de norte a sul do Brasil e concentra centenas de milhares de trabalhadores em muitas cidades que vivem em função das mineradoras. São as empresas que ditam o ritmo da vida nesses lugares, são elas que empregam boa parte das pessoas e são elas que mandam na política local.

Das 14 mineradoras procuradas, mais da metade ficou em silêncio. A Anglo American, que tem a principal operação em Conceição do Mato Dentro (MG) e opera um dos maiores minerodutos do mundo, que corre por 529 quilômetros e 33 municípios até chegar a São João da Barra (RJ), disse que não iria comentar.

Só a Anglo American tem 2,2 mil empregados próprios e conta com uma capacidade de produção atual de 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.

Sequer responderam aos pedidos da reportagem: ArcelorMittal, Usiminas, Nexa, CBMM, Alcoa e Cia. Brasileira de Alumínio (CBA). Após a publicação da reportagem, a CBA entrou em contato comigo e enviou as suas respostas no sábado (11).

Responderam: Kinross, AngloGold Ashanti, Gerdau, Mosaic Fertilizantes, Hydro e Serabi Gold. A Jaguar Mining disse que a resposta ficaria a cargo do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), que representa mais de 130 mineradoras e também foi procurado pela reportagem.

De acordo com o IBRAM, “todas as empresas associadas estão agindo para proteger a saúde e a segurança de seus empregados, bem como das demais pessoas que tenham contato com as empresas, como fornecedores, comunidades e outros”.

Perguntei ainda ao International Council on Mining and Metals (ICMM), uma associação internacional dedicada à “mineração segura e sustentável” que tem entre as suas associadas a Vale, BHP, Hydro, Anglo American, Alcoa e AngloGold, como eles estavam acompanhando a situação.

De acordo com a declaração de Tom Butler, CEO da ICMM, encaminhada como resposta, o consórcio está “ajudando os seus membros a responder ao Covid-19 ao compartilhar as melhores práticas entre as associadas”. Leia na íntegra as respostas das mineradoras.

Entidades pedem a paralisação das atividades

Uma nota assinada por dezenas de organizações sindicais, estudantis, científicas, movimentos sociais e partidos políticos questiona a portaria do Ministério de Minas e Energia que considerou a mineração atividade essencial após a publicação das minhas duas reportagens sobre a Vale e a CSN.

De acordo com a nota, uma portaria não tem efeito para dar interpretação mais flexível do que as normas restritivas do Decreto 10.292/2020. “Os governos a nível municipal, estadual e federal que deveriam exigir mudanças quanto a essa situação, ora colaboram, ora se acovardam frente aos interesses econômicos das grandes mineradoras. Assim, junto com essas empresas, colocam a vida de seus trabalhadores, familiares e todo município em risco”, afirmam.

Para as organizações, passou da hora de ser garantido aos trabalhadores e trabalhadoras da mineração o direito ao isolamento social.  “Exigimos a paralisação imediata das grandes mineradoras para barrar o vírus e salvaguardar nossas cidades”, afirma a nota.

Como mostrei anteriormente, a portaria, assinada em um sábado às 19:30, foi articulada entre o Ministério de Minas e Energia e o IBRAM. Questionado sobre o dia e hora em que a portaria foi publicada, após as reportagens, o MME respondeu que “isso nada mais revela do que o regime de atenção integral que o MME vem dedicando ao problema sanitário atualmente vivenciado pelo mundo”.

Esta semana, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Helder Salomão (PT/ES), pediu ao Procurador-Geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, a anulação da portaria e a paralisação imediata das atividades de mineração enquanto a pandemia durar.

“Pode contar com a mineração”, diz a indústria

O IBRAM tem se agarrado à tese de que a mineração é uma atividade essencial, argumento criticado por especialistas. Questionado, o sindicato de mineradoras disse para mim que “na visão do IBRAM, os minérios precisam continuar a ser produzidos e fornecidos para as indústrias de transformação e para o agronegócio. Sem estes insumos, poderá haver repercussão em desabastecimento de equipamentos e produtos”.

Para tentar convencer a sociedade, o IBRAM acabou de lançar a campanha “A Mineração está com você!”, afirmando que a população “pode contar com a mineração” porque ela é “a indústria que produz insumo para todas as indústrias”.

À reportagem, o IBRAM disse, no entanto, que “as operações devem seguir as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), das autoridades e a legislação brasileira, sempre preservando a saúde e a segurança das pessoas”.

Para movimentos sociais, além de não cumprir com as tais recomendações, as mineradoras deveriam respeitar o direito ao isolamento social dos seus funcionários resguardando a estabilidade no emprego e a garantia de remuneração integral. Muitas empresas, como a CSN, se negam a negociar com os trabalhadores. Outras, como o nosso levantamento mostra, preferem ficar em silêncio.

Questionado, o IBRAM disse que as mineradoras estão “sempre receptivas ao diálogo com qualquer representante dos trabalhadores, das autoridades, das comunidades, dos municípios e outros. O desafio de superar a pandemia exige união e esforços do conjunto da sociedade”.

37,4 mil acidentes trabalhistas em 7 anos

Nota do MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração lembra que o setor da mineração é “a principal protagonista de crimes socioambientais no país e é reconhecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como um dos mais perigosos do mundo para o trabalho, proporcionando elevados índices de mortes e invalidez dos seus trabalhadores”.

Segundo dados da Frente Sindical Mineral, 37.478 acidentes trabalhistas foram gerados pelas mineradoras entre 2012 e 2018. Já o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT) de 2016, da Secretaria de Previdência, revelou que o setor da indústria extrativa mineral brasileiro mata 3 vezes mais que os outros setores.

Em Minas Gerais, principal estado extrativista do Brasil, o MAM e mais de 180 entidades e organizações civis assinaram uma “Plataforma Estadual de Emergência: Reivindicações ao governador Romeu Zema frente a pandemia do coronavírus”.

O documento reivindica medidas básicas do governo Romeu Zema (Novo) para as áreas de saúde, trabalho, redução dos custos de vida e educação. Requer, ainda, que o governo adquira Equipamentos de Proteção Individual (EPI), acelere os testes e os estenda a todos que apresentem sintomas, dê assistência de saúde às comunidades rurais e invista mais recursos no SUS.

No momento, Minas Gerais já registra 655 casos e 15 mortes por Covid-19. Em todo o Brasil, são 17.857 casos confirmados e 941 mortes. Os dados, no entanto, estão muito subnotificados em função do Brasil ser um dos países que menos realizou testes em sua população. Os relatos dos estados indicam que a situação real pode ser dezenas de vezes pior.