Tudo em torno da Vale é gigante. Maior mineradora do Brasil e a segunda maior do mundo, a Vale já explora também a maior mina de minério de ferro do planeta, em Carajás, no Pará. Mas os planos da empresa incluem a exploração mineral em diversas terras indígenas na Amazônia.
Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação mostram que a Vale tem 236 pedidos registrados na Agência Nacional de Mineração para explorar sobretudo ouro na Amazônia Legal. Grande parte são requerimentos de pesquisa, o primeiro passo para a autorização da exploração.
São 13 terras indígenas diferentes nos planos da mineradora. Prevista pelo artigo 231 da Constituição, a exploração só pode ocorrer se regulamentada pelo Congresso e após ouvir as comunidades afetadas.
O governo Bolsonaro, no entanto, tem uma proposta pronta para autorizar a exploração em terras indígenas e deve enviar ao Congresso a qualquer momento, confirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Em que pese que Rodrigo Maia, presidente do Congresso, ter afirmado que arquivará o projeto do governo, a pressão é forte, antiga e ganha corpo com um governo abertamente anti-indígena, que tem “o garimpo no sangue” e que é lobista dos interesses minerários de grandes corporações. Procurado para comentar a questão, o Ministério de Minas e Energia se recusou a atender a reportagem.
Trombetas/Mapuera, Munduruku e Xikrin são as principais TI’s visadas pela Vale
Entre os 236 pedidos, destacam-se a terra indígena Trombetas/Mapuera, que está localizada entre Roraima, Amazonas e Pará, com 68 requerimentos, a TI Munduruku, no Pará, com 52 requerimentos, a TI Xicrin do Rio Catete (PA), com 37, a Kayabi (PA), com 35 e a Mengraknoti/Baú (MT/PA), com 26.
Mais de 90% dos pedidos se referem a requerimento e autorização de pesquisa e requerimento e concessão de lavra para explorar ouro. Mas há também outros minérios na lista, como níquel, estanho, chumbo, cobre, manganês, diamante, berílio, prata e platina.
Em entrevista à reportagem, Edinho Souza, vice-coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), afirmou que não tinha ciência desse interesse da Vale na TI de Trombetas. Mas que a posição dos povos indígenas é categórica em recusar qualquer exploração mineral.
“Enquanto movimento indígena a gente não tem nenhum interesse em mineração em TI’s. Isso para nós é uma tragédia anunciada. Acaba afetando diretamente a nossa vida com um impacto ambiental muito grande. A gente enxerga como um desastre completo. Não há interesse algum nem de discutir nem de regulamentar”, disse.
Edinho também rechaça o histórico da Vale e lembra que o governo Bolsonaro muitas vezes tenta cooptar indígenas que não tem qualquer representatividade entre os povos.
“A gente tem o histórico da Vale e o próprio governo com essa bancada dando carta branca para uma empresa que é criminosa, considerando o que aconteceu em Mariana e Brumadinho. Com esse incentivo do governo hoje cresceu muito essa onda da violência, da invasão, garimpeiros realmente achando que pode garimpar em qualquer parte do estado. Bolsonaro às vezes usa até algum parente indígena para dizer que somos a favor do garimpo. Lembro: essa não é a posição dos povos indígenas enquanto movimento”, afirmou.
Em coletiva de imprensa realizada em Brasília em que estiveram presentes 50 lideranças Munduruku e a reportagem cobriu, Maria Leusa Munduruku também rebateu o uso político de alguns indígenas e a mineração em TI’s.
“Somos contra a mineração e todo tipo de empreendimento no nosso território. O governo às vezes pega um indígena dizendo que representa nosso povo, isso não é verdade. O governo pega falsas lideranças. Não aceitamos esse tipo de coisa nem vamos aceitar”, disse.
O povo Munduruku também afirmou que tem ciência dos requerimentos minerários da Vale que incidem sobre o seu território, no Tapajós no Pará, e que em reunião com representantes do Ministério Público Federal pediram o cancelamento desses requerimentos.
Nesta quinta (28), após a publicação da reportagem, o MPF anunciou que ajuizou oito ações com pedidos urgentes para que a Justiça Federal cancele processos minerários incidentes em 48 terras indígenas no Pará. Também foi pedido que a Agência Nacional de Mineração (ANM) indefira todos os processos atuais nessas áreas e os que surgirem antes do cumprimento das exigências legais para a autorização da atividade.
Há precedente: em setembro, a Justiça Federal atendeu a um pedido de liminar do Ministério Público Federal do Amazonas e cancelou 1.072 requerimentos (equivalente a 96% do total) relativos a pesquisa ou concessão para mineração em terras indígenas no AM.
Pesquisa do Datafolha de 2019 mostrou que 86% dos brasileiros rejeitam mineração em terras indígenas. A reprovação é de no mínimo 80% em todas as regiões, escolaridades, idades e faixas de renda dos entrevistados.
Procurada pela reportagem, a Vale alegou um número de requerimentos diferente do informado pela Agência Nacional de Mineração. De acordo com a empresa, são 76 requerimentos “ativos”. Quando solicitada a listar os detalhes desses 76 requerimentos, no entanto, a Vale não se manifestou. Diz a nota da empresa:
“A Vale informa que possui, atualmente, 76 processos minerários ‘ativos’ no sistema de processos da Agência Nacional de Mineração cujas áreas interferem total ou parcialmente com terras indígenas. A empresa esclarece, entretanto, que o status de ‘ativo’ se refere exclusivamente à situação do processo no órgão e não significa que haja nenhuma atividade de pesquisa ou lavra sendo conduzida nessas áreas.
Por fim, a Vale reforça que segue rigorosamente a legislação que rege o aproveitamento dos recursos minerais no país e, portanto, não realiza qualquer atividade de estudo de pesquisa ou lavra de qualquer natureza em terras indígenas.”
Sigilos requeridos pela Vale em 2019
De fato, a Vale não poderia realizar qualquer atividade de lavra e pesquisa em terras indígenas porque, como dito, isso ainda não foi regulamentado no Brasil. Mas não é só a alta probabilidade de que esse cenário mude a qualquer momento que pode abrir a brecha para que a Vale e outras empresas sigam com seus planos.
Os dados obtidos pelo Observatório mostram que a Vale solicitou sigilo de informação minerária em abril de 2019 para ANM em três requerimentos, dois referentes a níquel na TI Xikrin do Rio Catete e um de estanho na TI Apyterewa. Isso é algo que as mineradoras puderam passar a recorrer a partir de uma resolução da ANM de 2019.
Disse a agência para a reportagem:
“Tendo em vista a Resolução da ANM nº 1, de 2019 as empresas podem solicitar sigilo junto ao processo minerário, mas não significa que o pedido de sigilo foi analisado e concedido pela ANM, apenas que a empresa solicitou o sigilo”.
Ou seja: oficialmente, a Vale tem se movimentado para evitar que informações sobre esses processos venham a público.
Movimentações processuais também em 2019
O caso da TI Apyterewa chama a atenção. Uma área de 773 mil hectares próxima a Carajás e que está na área de influência da usina de Belo Monte, a TI já sofre há algum tempo com o desmatamento, atividades ilícitas e falta de fiscalização na região. Entre 2018 e 2019, a Apyterewa foi a segunda TI mais desmatada do Brasil.
Os dados da ANM registram movimentações da Vale em exploração de prata na TI Apyterewa em 2019. Primeiro, “AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO EM 26/03/2019”. Depois, “AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 31/07/2019”.
De acordo com a ANM, em resposta, isso “significa que a empresa protocolizou o relatório parcial de pesquisa, mas a ANM não irá se manifestar sobre esse Relatório, tendo em vista que é um processo minerário em TI e não vamos analisar tal documento visto a sua natureza”.
Na prática, esses processos tem avançado.
Chama a atenção também dezenas de pedidos da Vale com a informação de que a área foi desbloqueada judicialmente em 19 de setembro de 2018. Em nota, a ANM disse que – claro – não se trata de uma autorização da justiça para a exploração mineral porque isso no momento não é possível, mas que algum desbloqueio foi feito.
Já a Vale informou que “não há nenhuma implicação prática para a Vale, na medida em que a informação de bloqueio/desbloqueio não tem qualquer relação com eventuais interferências com terras indígenas e não autoriza ou desautoriza que nenhuma atividade de pesquisa ou lavra seja executada em tais áreas”.
Traduzindo: o imbróglio permanece.
Chama a atenção também que 214 dos 237 requerimentos da Vale que incidem sobre terras indígenas (um é na Bahia, portanto fora da Amazônia no dado original de 236) foram feitos em 1995, 1996 e 1997. Portanto, nos anos imediatos antes da privatização da empresa. A Vale foi formalmente privatizada em maio de 1997. Oficialmente, a Vale já explora ouro na mesma região de Carajás há décadas.
Questionada novamente pela reportagem sobre as movimentações registradas pela ANM, a empresa informou que “os 76 processos ativos constam do volume total divulgado pela ANM, cuja lista mostra tanto os processos “Ativos” como os “Inativos”. Entende-se como “Inativos” títulos que já foram renunciados, desistidos, repassados para outros titulares e que a agência ainda não procedeu com averbação de tais atos”.
Pressão aumenta em Brasília
“Recebo e arquivo, recebo e arquivo. A gente não pode usar o argumento de que está tendo mineração ilegal para liberar. Vamos acabar com mineração ilegal, com garimpo ilegal. Coibir atos ilícitos. Primeiro, o governo cumpre seu papel de fiscal, de coibir o ilegal, o desmatamento, os garimpos. Depois disso, vamos discutir em que condições pode-se avançar”, afirmou Rodrigo Maia sobre o projeto do governo Bolsonaro para liberar mineração em terras indígenas.
O histórico mostra que a equipe de Bolsonaro tem atuado desde o primeiro dia de governo, no entanto, para formular o projeto, acelerar a tramitação interna, passar por cima da consulta prévia aos povos indígenas prevista pela Constituição e aprovar o projeto.
Bento Albuquerque, ministro de MME, dedicou as primeiras semanas no cargo para se reunir com mineradoras e lobistas do setor, como mostrei aqui no Observatório de forma exclusiva.
Em março, Albuquerque tratou de literalmente vender a possibilidade de exploração em terras indígenas no maior evento da mineração, realizado no Canadá. A intenção foi tão forte que essa foi a primeira vez que o Brasil se tornou até patrocinador do evento. Uma mesa de negociação aberta com as principais empresas do setor.
E Albuquerque não foi o único ministro que andou se reunindo com garimpeiros, invasores de terras indígenas e interessados na exploração mineral da Amazônia.
É pouco provável que Rodrigo Maia cumpra a sua promessa. Se cumprir, nada garante que o governo não continuará se movimentando para concretizar os seus planos.
Enquanto questões práticas e legais correm em Brasília, os povos indígenas já vivem na pele os impactos do garimpo ilegal. Em entrevista ao Observatório, Ailton Krenak, uma das principais lideranças indígenas da história do Brasil, fez uma análise definitiva sobre a situação. Abre aspas:
“A regulamentação daquele princípio que tá na Constituição independe do fato real de que a Amazônia está sendo depredada, invadida, destruída e de que esses governos corruptos estão fazendo lobby no mundo inteiro para trazer as transnacionais para ocupar a Amazônia. Essa é a questão.
A disputa que temos hoje não se limita a um procedimento de regulamentar qualquer preceito constitucional. Enquanto eles fingem que estão respeitando a questão legal, o garimpo, a invasão das terras indígenas é um fato. O Congresso pode ficar discutindo mais 10 anos, quando terminar o debate as Terras Indígenas foram todas invadidas. Essa é a questão real. Essa ilha da fantasia que é Brasília é um faz de conta de tudo, não tem nada acontecendo.
Quando esse homem irresponsável (Bolsonaro) solta uma dessas frases irresponsáveis ele despeja 10 mil, 30 mil garimpeiros dentro de uma terra indígena. Ele lidera um exército de zumbis que vai para onde ele manda. Gente que não sabe ler o que está na Constituição”.
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21 Replies to “Vale tem centenas de requerimentos para explorar terras indígenas na Amazônia”