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O rombo causado pela sonegação em série e a falta de capacidade de fiscalização faz com o que o cenário de pagamento dos “royalties da mineração” represente um buraco de...

Por Pablo Pires Ferrnandes Estabelecida em 1996, a Lei Kandir isenta o pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para produtos destinados à exportação. A lei beneficia...

Por Pablo Pires Fernandes* A CFEM (Compensação Financeira Pela Exploração Mineral) é motivo de controvérsias e disputas políticas que envolvem os três poderes da nação, além de se estender para...

Por Pablo Pires Fernandes* Edição: Maurício Angelo O rombo da sonegação fiscal causada por mineradoras na taxa de compensação devida no Brasil pode ter alcançado cerca de R$ 35 bilhões...

Palco frequente do desfile de inúmeros lobistas da mineração e parlamentares alinhados ao setor mineral, muitos deles financiados por grandes mineradoras e donos de garimpo, a Câmara dos Deputados recebeu...

Recém anunciado no cargo, o almirante Bento Albuquerque não perdeu tempo em receber no Ministério de Minas e Energia representantes do setor minerário. É o seu trabalho, afinal. Realizar a...

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