Conhecer a história não é apenas importante, é fundamental. Entender o contexto histórico da mineração é crucial para qualquer um que queira entender a história do Brasil, da América Latina e do mundo.
Mas, para além dos grandes fatos vastamente conhecidos – ou que deveriam ser – há dois acontecimentos encravados na mesma região, separados por menos de uma década, que ajudam a entender de forma ampla, brutal e necessária a história recente da mineração brasileira.
Suas consequências estarão para sempre marcadas na formação do Brasil ontem, hoje e amanhã. Afinal, sua memória está viva e viva precisa estar. Seus desdobramentos são atuais e reverberam, bem dito, em todo o planeta.
É que a guerra comercial da indústria global de commodities e os seus números estratosféricos, amontoados em milhões de toneladas diariamente, bilhões e trilhões em lucro somado, ignoram aqueles que sempre são ignorados: os trabalhadores e o povo.
Por trás dos trens quilométricos que cruzam centenas de cidades e dos cargueiros entupidos de minério que rasgam o oceano para movimentar o “superavit” perseguido a qualquer custo, há sangue, muito sangue.
Há genocídio estrutural e ecocídio permanente. Há um lastro sem fim de violações de direitos humanos e crimes socioambientais. Há a desigualdade violentíssima, milícias de latifundiários, 21 anos de ditadura militar, perseguição, ameaças e assassinatos de trabalhadores rurais, políticos que são parte da engrenagem, lobistas, impunidade desenfreada e mineradoras multinacionais.
E foi no sudeste do Pará que dois capítulos dessa história se desenrolaram: em dezembro de 1987, a Polícia Militar paraense armou uma emboscada em uma ponte de Marabá e matou cerca de 50 garimpeiros que protestavam pelo direito de trabalhar. Menos de 9 anos depois, em abril de 1996, em Eldorado dos Carajás, outra emboscada da PM matou 19 trabalhadores sem-terra, muitos a golpes de facão, e deixou dezenas de feridos.
O Massacre de Carajás de 1996, que recentemente completou 25 anos, é consequência direta e indireta do Massacre de Serra Pelada, de 1987, muito menos conhecido. O modus operandi da polícia é o mesmo, parte dos atores envolvidos são os mesmos, e boa parte dos trabalhadores rurais do MST na região eram e ainda são garimpeiros egressos de Serra Pelada.
Em comum, a participação decisiva da mineradora Vale. E ligações políticas que estão no centro do Brasil atual.
Resgatar a memória do massacre de Serra Pelada é entender a mineração hoje
O jornalista Paulo Roberto Ferreira cobriu o massacre na época e, décadas depois, lançou o ótimo livro “Encurralados na Ponte: o massacre dos garimpeiros de Serra Pelada”. A ponte em Marabá é a mesma por onde passa a estrada de ferro da Vale, inaugurada em 1985 – dois anos antes da carnificina.
É por essa mesma ferrovia, que se espalha por cerca de 1000 quilômetros de Carajás até São Luís, no Maranhão, e arrasta com ela impactos na vida de milhares de pessoas, que a Vale exporta boa parte da sua produção anual que já ultrapassa 300 milhões de toneladas de minério de ferro.
As imagens impressionantes dos cerca de 80 mil homens que chegaram a ocupar a região de Serra Pelada no auge do garimpo são conhecidas do grande público em inúmeras reportagens feitas para a TV, por filmes, fotos e séries da época e de produções recentes. Mas o massacre que ocorreu após o declínio do garimpo foi oportunamente esquecido.
Por trás de Serra Pelada está as manobras políticas da ditadura, as heranças da Guerrilha do Araguaia e do morticínio cometido pelos militares, que nomearam o chefe da repressão na região, Major Curió, “administrador” de Serra Pelada, que produziu dezenas de toneladas de ouro (41) em números oficiais, sem contar o que foi contrabandeado.
Sebastião Curió, torturador, assassino, político e nome que deu origem a “Curionópolis”, cidade surgida do garimpo, foi recebido recentemente por Jair Bolsonaro. Bolsonaro tem ligações históricas com o garimpo. Seu pai foi inclusive garimpeiro em Serra Pelada, segundo conta. E Bolsonaro foi advertido em sua época de Exército pela “enorme ambição” em enriquecer rapidamente ao ir garimpar na Bahia com amigos durante uma folga, no fim dos anos 80.
Este é o mesmo Jair Bolsonaro que apoia efusivamente os garimpeiros ilegais, muitos deles grandes empresários e políticos, que destroem irreversivelmente a Amazônia, colecionam crimes e ameaçam os povos indígenas. Só nas duas últimas semanas foi o caso dos Munduruku e dos Yanomami, como contei aqui.
Bolsonaro também é o mesmo que fez troça do Massacre de Carajás e “homenageou” os PM’s assassinos. Já o vice-presidente Hamilton Mourão é amigo íntimo de líderes garimpeiros históricos. Como se diz, no popular: tá tudo dominado.
Por trás de Serra Pelada está também os interesses da Vale, na época uma empresa estatal, que fez de tudo para incluir os limites de Serra Pelada dentro das suas terras no sudeste paraense. Isso desencadeou enorme conflito com associações de garimpeiros, que acusaram a Vale de fraudar documentos e interferir politicamente junto à ditadura para ter os seus interesses atendidos. No fim, a mineradora venceu.
É nesse caldeirão que o Massacre de Serra Pelada de dezembro de 1987 aconteceu. No vídeo abaixo, para o Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM), que surgiu nesse contexto, Paulo Roberto Ferreira explica em 7 minutos os principais pontos das investigações que resultaram no livro de 2019.
Os PMS atiraram sob ordem do governador Hélio Gueiros (MDB) contra mais de 300 pessoas que estavam na ponte rodoferroviária de Marabá, em cima do Rio Tocantins. Eram garimpeiros, mulheres, jovens e crianças, todos inocentes.
Gueiros, que era ex-senador, deputado federal e estadual, foi governador até 1991 e prefeito eleito de Belém de 1993 a 1997. Absolutamente ninguém foi indiciado e punido pelo Massacre de Serra Pelada.
Tentando escapar do tiroteio, muitos saltaram de 76 metros de altura no Rio Tocantins. As águas estavam baixas e as pedras do leito do rio expostas. Muitos morreram e os corpos jamais foram encontrados.
O número dos mortos nunca foi oficialmente confirmado. O governo divulgou duas mortes, depois nove. No entanto, existem registros de que desapareceram entre 50 a 79 pessoas. Relatos de testemunhas e apurações confirmam os acontecimentos. Uma subsidiária da Vale, a Rio Doce Geologia e Mineração (Docegeo), era responsável por processar e cobrar uma fatia considerável do ouro que os garimpeiros extraíam de Serra Pelada, depois enviados ao Banco Central e à Caixa Econômica.
A Vale se consolidou como proprietária e exploradora de toda a Província Mineral de Carajás, o maior projeto de minério de ferro do mundo, com estimadas 18 bilhões de toneladas de minério. Além disso, a Vale também explorou ouro na região e explora cobre, manganês e outros minerais. Para a população do sudeste paraense, restou a miséria e condições insalubres de vida.
Não satisfeita com todo o poder que detém na região, a Vale também acumula centenas de requerimentos para explorar terras indígenas na área, como revelei em 2019. Requerimentos dos quais, apesar de prometer, jamais abriu mão. A expectativa é que em breve o PL 191/2020 de Bolsonaro seja aprovado e a mineração em terras indígenas seja autorizada no Brasil.
25 de anos do Massacre de Carajás: memória viva
Em 17 de abril último completou-se 25 anos do Massacre de Carajás, que recebeu cobertura massiva da mídia e é até hoje justamente lembrado como um dos episódios mais brutais da luta desigual no campo brasileiro.
A PM fez nova emboscada, fechando os dois lados da “Curva do S”, atirando em alvos escolhidos e desferindo golpes de armas brancas em pessoas indefesas.
Dos 155 envolvidos no episódio, apenas duas pessoas foram punidas – em parte – pelo massacre. Paulo Sette Câmara, secretário de segurança pública do Pará na época, morreu em 2020 por Covid-19. Nunca pagou por seus crimes.
O Coronel Pantoja, líder do massacre, ficou livre por 16 anos e só cumpriu parte da pena – em casa – a partir de 2012. Morreu ano passado. Outro condenado, Major José Maria Oliveira, segue cumprindo pena em sua casa. Ambos receberam o apoio de Bolsonaro.
Dos 19 mortos, oito foram assassinados com seus próprios instrumentos de trabalho: foices e facões, os outros 11 foram alvejados com 37 tiros, uma média de quatro tiros para cada pessoa. Outras 79 pessoas ficaram feridas. Duas delas faleceram no hospital. A polícia matou camponeses com tiros na nuca, na testa – em claro sinal de execução. Um teve a cabeça esmagada.
Interesses de fazendeiros da região e da Vale estão por trás dos assassinatos, muitos deles ex-garimpeiros de Serra Pelada.
Em depoimento colhido na época, o tenente Manoel Mendes de Melo disse à polícia judiciária da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Pará que “a tropa foi conduzida em dois ônibus da empresa Transbrasiliana…tendo estes dois ônibus sendo cedidos pela Companhia Vale do Rio Doce”.
De acordo com Eric Nepomuceno, jornalista referência e autor do excelente livro “O Massacre: Eldorado dos Carajás: Uma história de impunidade”, a participação da Vale no massacre não foi investigada, apesar de diversas evidências que ligavam a companhia ao crime.
O livro de Nepomuceno, que recomendo fortemente, traz diversos detalhes do envolvimento da Vale no caso e os desdobramentos do contexto do sudeste paraense do qual está Serra Pelada, a história do Brasil e a mineração global.
“O gerente da Transbrasiliana que recebeu a ordem se chama Gumercindo. O funcionário da Vale que contratou os serviços se chama James. Como explicar que uma empresa estatal contrate uma empresa particular para transportar tropas da PM que iriam desfazer uma manifestação pública?“, questiona Nepomuceno.
O interesse da Vale em acabar com a manifestação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra era (também) financeiro, já que a via fechada pelas 2.500 mulheres, homens, crianças e idosos, era usada pelos caminhões da empresa.
Foi na mesma região que, em julho de 2020, no meio da pandemia de Covid, seguranças da Vale atacaram um assentamento de trabalhadores rurais durante a noite e feriram 20 pessoas com balas de borracha, como apurei para a Repórter Brasil. Foi o terceiro conflito desde 2016.
“Paulo Sette Câmara foi sócio fundador da empresa de segurança “Sacramenta”, que nasce do “acordo de cavalheiros” da ditadura militar com parte dos ganhos da elite política de Belém, quando a ditadura decidiu “espacializar” as atividades da Vale para o sudeste paraense. A empresa de segurança sofreu mutações, virou negócio de muitos negócios e foi até recentemente o braço armado dessa espacialização, prendendo, matando e espancando aquelas pessoas avultas que, por ventura, entravam na área destinada a Companhia Mineral. Hoje as empresas de segurança são outras, mas a violência é a mesma”, escreveu Charles Trocate.
A RB contou que a entidade criada para defender direitos dos sobreviventes do Massacre de Carajás afirma que há mutilados que nunca foram reparados pelo Estado. Já os cerca de 50 familiares que receberam indenização reclamam da falta de assistência médica desde 2018 e dos baixos valores recebidos.
A impunidade acumulada e o descaso para os sobreviventes de ambos os massacres, separados por menos de uma década, na mesma região, com atores importantes envolvidos em ambos, é absoluta.
Hoje, cumprindo suas promessas de campanha e honrando seus compromissos com que existe de mais atrasado e assassino no campo, Jair Bolsonaro paralisou completamente a reforma agrária no Brasil.
Lembre-se que estamos falando de um país que 1% das propriedades rurais concentra 45% das terras agricultáveis no Brasil, que é o quinto país mais desigual do mundo em acesso à terra. Outro estudo recente mostrou que os 10% maiores imóveis rurais ocupam 73% da área agrícola do Brasil, enquanto os 90% menores imóveis ocupam somente 27% da área.
Relembrar o contexto histórico dos massacres de Serra Pelada e Carajás é entender de maneira precisa a formação do Brasil, porque somos o que somos e qual o papel da mineração nisto tudo.
Como disse Leonardo Boff, citado por Eric Nepomuceno em outro livro, “A memória de todos nós”: a memória é subversiva. E por isso resgatá-la é importante.
Diz Boff: “Uma das coisas que ocorreram em nosso país com mais peso foi o ato de apagar a memória dos vencidos. (…) As elites brasileiras, dizia Darcy Ribeiro, não tem vontade alguma de falar em direitos e se preocupam apenas em assegurar seus privilégios. Nós estamos assentados em uma história de violência. Portanto, quando falamos em resgatar a memória, estamos falando de uma coisa perigosa para as elites dominantes”.
Que o jornalismo investigativo cumpra o seu papel de jogar um pouco de luz sobre a história oportunamente esquecida por quem tem muito a perder com o apagamento da memória.
É por isso – também – que este Observatório da Mineração existe e por isso que estou aqui desde 2015, como diz o mote, investigando o que o setor mineral não quer que você saiba.
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