Governo da Bahia gastou R$ 600 milhões em pesquisa mineral nos últimos 2 anos. Crise climática pode se agravar.

Matéria atualizada em 07 de janeiro de 2022

Com mais de 100 municípios em situação de emergência, mais de 60 mil pessoas desabrigadas e desalojadas e 20 mortos até o momento, o sul da Bahia enfrenta um quadro drástico de fortes chuvas que tem muitas causas.

Reflexo direto da crise climática, dois motivos principais são o fenômeno La Niña e o aumento da temperatura das águas do oceano Atlântico. Os temporais intensos e de duração fora do normal, um dos piores desastres da história da Bahia, podem deixar de ser atípicos com o agravamento da emergência climática.

E um dado mostra que a mineração terá papel importante nisso: o governo da Bahia, nas mãos de Rui Costa (PT), investiu impressionantes R$ 600 milhões em pesquisa mineral somente nos anos de 2019 e 2020.

Esse valor inclui a fase de autorização de pesquisa e de lavra. A Bahia é, disparado, o estado que mais investiu em pesquisa mineral. Se considerarmos o período de 2010 a 2020 a cifra ultrapassa R$ 1,8 bilhão em gastos.

A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), caso único no país, tem se empenhado diretamente em atrair o maior número possível de mineradoras para a Bahia. O tom adotado pela CBPM e por seu presidente, Antonio Carlos Tramm, é de celebrar os resultados do setor em solo baiano.

Mais de 80% do que foi investido em 2019 e 2020 está concentrado nas cidades de Juazeiro (30%), Jaguarari (20%), Itagibá (18%) e Jacobina (12%). O cobre lidera entre as substâncias, com mais de 44,65% de investimentos, seguido pelo ouro com 18% e pelo níquel com 17%.

Cobre e níquel estão entre os “minerais estratégicos” para a transição energética do mundo e a demanda por esses minerais está subindo exponencialmente.

Sul da Bahia já enfrenta crise climática e mineração

O sul da Bahia, área afetada pelas fortes chuvas, também encara gigantes projetos minerais, como o Porto Sul, tocado pela Bamin (Bahia Mineração), controlada pela Eurasian Resources, do Cazaquistão.

A região é duramente atingida também pela exploração massiva de eucalipto, com centenas de milhares de hectares de “falsas florestas”, sobretudo da Suzano (que adquiriu a Fibria e a Aracruz Celulose), empresa que coleciona violações socioambientais, conflitos com comunidades tradicionais e não raro usa o mesmo modal logístico que a mineração também utiliza, como no Maranhão.

O projeto do Porto Sul, concentrado em Ilhéus, inclui um gigante complexo portuário, uma mina de minério de ferro em Caetité (já afetada pela exploração de urânio) e a ferrovia Oeste-Leste (Fiol). Com previsão de inauguração para 2026, o terminal terá capacidade para escoar até 42 milhões de toneladas por ano de minério, grãos e outros produtos para países como a China.

As obras, em andamento, já secam nascentes, derrubam áreas da Mata Atlântica e prejudicam a vida de moradores.

Nada disso parece ser um problema para a CBPM. Tramm, o presidente, defende dedução fiscal para a pesquisa mineral, inclusive. Segundo ele, é “um absurdo” que isso não exista no Brasil.

“É preciso que o governo tome providências quanto ao título minerário, permitindo que ele seja utilizado como garantia de financiamento. Pois, o mercado de pesquisa não pode ficar na mão apenas de grandes empresas. É preciso incentivar a atuação do médio e pequeno empresário”, pede o presidente da CBPM.

Seu discurso está alinhado com a Frente Parlamentar da Mineração, o lobby em Brasília e a tentativa de reformar o Novo Código de Mineração. O título minerário como garantia para financiamento foi incluído no relatório do GT que ficou para ser decidido em 2022. O incentivo para o pequeno e médio minerador é pauta chave dos parlamentares que defendem o setor.

Enquanto isso, o Sul da Bahia recebeu apenas 2,1% das verbas federais para prevenir desastres e Jair Bolsonaro reduziu os investimentos na Defesa Civil em 43% em 2021.

Mais de 50 empresas iniciaram produção mineral na Bahia em 2021. Setor cresce 60% pelo segundo ano consecutivo.

A Bahia virou a bola da vez para a mineração no Brasil. 50 novas mineradoras começaram a produzir na Bahia em 2021.

Dos 417 municípios baianos, 231 têm a mineração como uma de suas atividades econômicas em algum período dos últimos seis anos.

Os novos empreendimentos em andamento no entorno da Fiol e outros em prospecção são destacados pela CBPM.

Estão previstos R$ 70 bilhões em investimentos no setor mineral na Bahia até 2025. Isso é cerca de 35% dos aportes previstos em todo o Brasil, segundo o IBRAM.

Caderno recém-lançado pela CBPM destaca que a mineração baiana cresce 60% pelo segundo ano consecutivo em 2021. Nem a pandemia, lembram, foi capaz de parar esse processo.

“Na esteira da Fiol, a CBPM já trabalha para atrair mais investimentos às oportunidades identificadas na região e, também, em estudos de novas jazidas minerais a 100km de distância de cada lado dos trilhos”, afirmou Tramm.

A produção mineral do território baiano está entre as cinco maiores do Brasil, com liderança na extração de bentonita, barita, cromo, diatomita, magnesita, talco, urânio e vanádio. A Bahia ocupa ainda a segunda posição na extração de quartzo, grafita e sal-gema. Tem destaque também a produção de água mineral, cobre, ouro e feldspato. Pedras preciosas, rochas ornamentais e fosfato também figuram na lista.

O faturamento de 2021 ficou em R$ 8,15 bilhões. A Bahia é líder nacional na produção de 18 minerais.

A parte de “Mineração e Sustentabilidade” do site da CBPM se enrola e acaba por repetir em 4 tópicos o mesmo texto, destacando na verdade “as oportunidades em negócios minerais” na Bahia.

Print do release publicado em 19 de novembro de 2021 em conteúdo patrocinado pela CBPM no site do jornal Correio da Bahia

Atualização de 07 de janeiro de 2022

Eu procurei a CBPM em 28 de dezembro de 2021, dia da publicação da matéria. Em 29 de dezembro o assessor de imprensa da instituição entrou em contato comigo reconhecendo que os dados divulgados pela própria CBPM em release de novembro estavam equivocados. Apesar do release afirmar que “a Bahia foi o estado que mais investiu em pesquisa mineral nos anos de 2019 e 2020”, o assessor me disse que fizeram uma confusão e não discriminaram o que era investimento estatal e investimento privado. O correto, registra-se, seria o release da CBPM dizer por exemplo que “a Bahia foi o estado que mais recebeu investimentos privados em pesquisa mineral” ou “mineradoras investiram R$ 580 milhões em pesquisa mineral na Bahia em 2 anos”.

Assim, o montante investido exclusivamente pelo governo baiano em pesquisa mineral foi de R$ 20 milhões em 2019 e 2020. Eu pedi os dados completos da década e conversei por telefone com o presidente da CBPM, Antonio Tramm, que reconheceu os problemas, as críticas e explicou a sua trajetória na CBPM e como a estatal tem atuado junto às empresas. O release mencionado, diga-se, foi publicado com “oferecimento” da Mineração Caraíba, uma das maiores produtoras de cobre do país.

A CBPM não forneceu a relação das mineradoras que investiram em pesquisa no estado e o montante de cada uma ano a ano, dizendo que a responsabilidade seria da Agência Nacional de Mineração. Eu pedi os dados para a ANM via Lei de Acesso à Informação e a ANM alegou “sigilo” para não fornecer a lista de empresas.

Insisti em um retorno da CBPM e apenas em 07 de janeiro, data desta atualização, a estatal me informou que, de 2011 a 2021, a CBPM investiu R$ 125 milhões em pesquisa mineral na Bahia considerando apenas o investimento do governo baiano. No total do mesmo período, com investimentos privados, o valor se aproxima de R$ 2 bilhões.

A Bahia só fica atrás de Minas Gerais na última década e, como a matéria destaca, ocupa destaque no número de novos projetos minerais iniciados ou antigos projetos em fase de expansão, fruto desse investimento massivo em pesquisa.

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