A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas realizou o seminário “Territórios em Risco” para debater os impactos da mineração em terras indígenas, a correlação com a Lei 14.701/2023 (Marco Temporal) e os desdobramentos da mesa de conciliação no STF no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados.

O encontro reuniu lideranças indígenas afetadas, jornalistas, e comunicadores(as), com foco em ampliar a visibilidade das ameaças aos direitos dos povos indígenas e fortalecer o debate público sobre a pauta.

O Diretor Executivo do Observatório da Mineração, Maurício Angelo, foi um dos palestrantes.

Confira trechos da sua fala:

A convite da Fundação Heinrich Böll e da Brot für die Welt, instituições alemãs que são destaque nas discussões sobre transição energética e minerais críticos, eu participei, como diretor executivo do Observatório da Mineração, do evento “Lithium Week” organizado na primeira quinzena de maio em Berlim.

O workshop reuniu organizações da América Latina, Europa e África para debater o contexto do lítio em cada região a partir da perspectiva dos direitos humanos e do meio ambiente, trocar experiências e pensar caminhos e alternativas.

Participaram, além do Observatório e das duas instituições já citadas, a CEDIB (Bolívia), Center For Environment (Bósnia e Herzegovina), ClientEarth (Alemanha), CNRG (Zimbábue), CPE (Sérvia), Engenera (México), FARN (Argentina), FIDH (França), FIMA (Chile), Polecol (Sérvia), RERI (Sérvia) e SOMO (Holanda).

Levei para os quatro dias do encontro, incluindo reuniões privadas e um evento público com a participação de pesquisadores, políticos, ativistas e estudantes, a realidade sobre a expansão do lítio no Brasil, que está concentrado no Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais.

Detalhei como as empresas que exploram lítio em Minas Gerais tem tentado se apresentar como empreendimentos “verdes” e “sustentáveis” quando na verdade consomem grande quantidade de recursos como água em uma região de histórica escassez hídrica, produzem montanhas de rejeitos e, de acordo com os relatos de lideranças locais, indígenas, quilombolas e pesquisadores, são responsáveis por diversos impactos socioambientais, inflação em alta e sobrecarga no sistema de saúde das cidades.

Destaquei as matérias que produzimos desde 2023 sobre o lítio no Vale do Jequitinhonha, a nota técnica que acabamos de publicar sobre o “PL do Lítio Verde” aprovado na Câmara que agora está sob análise do Senado e o também recém-publicado relatório “Riscos Climáticos Cumulativos Para Minerais de Transição no Brasil”, além da perseguição judicial que estamos sofrendo por parte da Sigma Lithium.

Ao longo de toda a semana de debates tivemos a oportunidade de conhecer de maneira aprofundada o contexto da extração de lítio e de minerais críticos de cada país presente e da União Europeia, discutimos leis, cadeias de valor, sistemas de certificação, estudos e possibilidades de incidência e colaboração.

Estive, como diretor do Observatório da Mineração, no evento World Press Freedom Day, organizado pela UNESCO este ano em Santiago no Chile. A comemoração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa teve como tema o jornalismo diante da crise ambiental.

Moderei um painel sobre mineração de carvão e minerais críticos, escassez hídrica e ataques aos jornalistas no Brasil, na América Latina e na Rússia.

Organizada pelo Journalism Fund Europe e a Justice for Journalists, conduzi a mesa que contou com o jornalista colombiano Omar Vera, do El Turbión, responsável por uma série de matérias investigativas sobre os impactos da mineração de carvão da trader suíça Glencore na Colômbia e Paloma Dupont, jornalista franco-chilena que realizou matérias especiais sobre a morte de três ambientalistas que defendiam o direito à água em três países diferentes, incluindo o Brasil.

Um dos eventos mais importantes da agenda da mineração brasileira, organizado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG). O congresso, realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), reuniu prefeitos, secretários e gestores municipais, técnicos das prefeituras, representantes do setor  da mineração, da sociedade civil  e agentes governamentais de todo o país, para debater o futuro da mineração no país e soluções para garantir uma Agência Nacional de Mineração (ANM) forte, independente e respeitada.

Fiz uma palestra sobre “ESG e a relação com a governança municipal”, destacando as fragilidades dos compromissos sociais, ambientais e de governança feitos por mineradoras, a necessidade de cobrar o cumprimento das metas assumidas pela indústria e o papel central dos municípios em pressionar para que essa agenda seja de fato colocada em prática.

Além de mim e dos representantes da AMIG, o V Encontro Nacional dos Municípios Mineradores contou com a presença do diretor da Agência Nacional de Mineração, Caio Mário Trivellato Seabra Filho; o superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, Daniel Pollack; o presidente do Instituto Justiça Fiscal, Dão Real; o superintendente de Projetos Prioritários da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -Semad/MG, Rodrigo Ribas; Rogério Palhares Zschaber e Junia Maria Ferrari do Departamento de Urbanismo da UFMG).

Evento organizado pelo Lavits (Rede latino-americana de estudos sobre vigilância, tecnologia e sociedade) e do Instituto de Estudos Avançados e Convergentes (IEAC) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que realizaram o primeiro encontro do Ciclo “Extrativismo, tecnopolíticas e lutas decoloniais”.

Debatemos o modelo mineral neoextrativista brasileiro com boas trocas sobre a distopia em que vivemos, tornada muito real pelo negacionismo mineral que insiste em negar os fatos e a história em prol de soluções que nunca se concretizam e promessas de “desenvolvimento” que jamais entregam as supostas benesses especuladas, mas, ao contrário, deixam enormes passivos socioambientais e inúmeras violações de direitos.

Maurício Angelo em reunião com as eurodeputadas Anna Cavazzini, Kathrin Henneberger e comitiva europeia junto com IPAM, Observatório do Clima, Instituto Socioambiental e Jovens pelo Clima. Discutimos questões como minerais críticos, direitos humanos, direitos indígenas e desmatamento na Amazônia e no Cerrado.

Fui um dos palestrantes convidados deste Seminário Internacional do Sindifisco Pará realizado em dezembro de 2021. Falei sobre “Perspectiva para o Brasil e para a Amazônia avançarem no seu processo de desenvolvimento e o papel da tributação mineral”.

Participei do I Encuentro Latinoamericano de Periodismo para Investigar la Corrupción, desde diversas miradas’, organizado pelo Convoca, site investigativo do Peru e a Escuela de Investigación Periodística y de Datos, para falar sobre “Conflitos de Interesse e Impacto Social nas Indústrias Extrativas” e o meu trabalho no Observatório da Mineração ao lado de colegas do Peru e da Venezuela. Leia a cobertura publicada no Observatório e assista a apresentação.

Apresentei o projeto do Observatório como palestrante convidado em dois painéis na mais recente (2019) conferência mundial de jornalismo investigativo, realizada na Alemanha pela Global Investigative Journalism Network. 

No primeiro painel, “Digging into the Extractives Industry“, falei ao lado de colegas do Natural Resource Governance Institute, que lançou um novo guia para que jornalistas interessados em cobrir mineração e extrativismo possam se basear.

Participaram também Milagros Salazar, fundadora do site Convoca, do Peru, Khadija Sharife, investigadora da OCCRP na África do Sul, Stephen Nartey, de Gana e a moderadora Anya Schiffrin, dos Estados Unidos, uma das autoras desse material da GIJN. Essa notícia também apresenta algumas das fontes citadas e as dicas que compartilhamos.

No segundo, “Investigating Disasters“, falei ao lado de colegas de Porto Rico, Nepal e Moçambique sobre como o Brasil consegue criar seus próprios desastres e o quê os casos de Mariana e Brumadinho representam. Leia mais detalhes sobre a participação no evento.

Participei como avaliador convidado da Banca Examinadora do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) “Cadê o meu lugar?”: a chegada da Zona da Mata Mineração em Teixeiras, Minas Gerais”, de Rafael Campos e Taynara Ferreira. A banca foi composta por mim, Maurício Angelo, editor do Observatório, Adriana Bravin, professora da Universidade Federal de Ouro Preto e Thiago Silva.

Fui convidado a participar, como editor do Observatório da Mineração, do debate sobre a criação de uma Lei Marco em Direitos Humanos e Empresas, ideia encampada pelo Homa da UFJF e diversas entidades representativas da academia, do terceiro setor e de movimentos sociais. A ideia é que essa lei seja construída a partir de um debate amplo com a sociedade.

Em março de 2022, esses debates serviram de base para o Projeto de Lei 572/2022, que obriga empresas a respeitarem os Direitos Humanos no Brasil.

Convidado pela UFG, falei sobre o trabalho no Observatório da Mineração na cobertura do desastre de Mariana, em evento que contou também com a presença do fotógrafo Leandro Couri, do Estado de Minas.