Da África ao Brasil, contaminação por chumbo afeta milhares de pessoas e gera graves violações de direitos humanos

A multinacional Anglo American, uma das maiores mineradoras do mundo, acaba de ser denunciada pela intoxicação em massa de crianças por chumbo em Zâmbia, na África, reporta o jornal The Guardian.

A cidade de Kabwe operou por décadas uma enorme mina de chumbo e pelo menos 100 mil crianças e mulheres foram intoxicadas pela Anglo, diz os documentos que serviram de base para a ação judicial.

A Anglo American explorou a mina de 1925 a 1974 e depois passou a operação para uma empresa estatal que acabou fechando a mina em 1994. A Anglo American disse ao jornal inglês que vai analisar a ação sobre o “suposto envenenamento” e responder as suas alegações, mas que “nunca foi a dona majoritária da mina”, mas “apenas um dos investidores”.

Damian Carrigton fez uma ótima matéria em 2017 sobre o legado trágico da exploração de chumbo em Kabwe, considerada “a cidade mais tóxica do mundo” com consequências que perduram por gerações. Há um site completíssimo sobre o caso, que mostra a situação em detalhes.

Fundada em 1917 na África do Sul com parte do dinheiro cedido pelo J.P. Morgan – gigante conglomerado financeiro – a Anglo American opera um projeto de minério de ferro em Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais e construiu um mineroduto de 529km que vai até o Rio de Janeiro.

O chumbo é um dos metais mais perigosos conhecidos e não há níveis seguros de exposição e de contaminação aceitável no sangue.

A denúncia feita sobre a atuação da Anglo American na Zâmbia é muito semelhante a um dos piores casos de violação de direitos humanos da história da mineração, que aconteceu na Bahia, em Santo Amaro da Purificação.

Uma cidade inteira contaminada pelo grande capital internacional

Santo Amaro está encravada no Recôncavo Baiano e foi uma das principais cidades do Brasil Colônia, com uma tradição cultural riquíssima. O filho mais famoso da cidade é o compositor Caetano Veloso e a sua irmã Maria Bethânia. Outros compositores de destaque para a história da música brasileira e filhos da cidade são Baiano, Assis Valente, Edith do Prato e Tia Ciata, entre outros.

Cidade negra, principalmente negra, sobretudo negra.

Negros que são os principais afetados por um dos casos mais brutais e absurdos que a mineração já gerou.

O descaso absoluto, a participação decisiva do grande capital internacional, a conivência da ditadura militar e a impunidade que persiste até hoje marcam a história de Santo Amaro e a contaminação por chumbo que afetou mais de 80% da cidade.

Foi em 1960 que a Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac) se instalou em Santo Amaro. Controlada pelo grupo francês Peñarroya (Société minière et métallurgique de Peñarroya), fundado em 1881 com parte do capital da Família Rothschild, uma das mais ricas de todos os tempos e influente em toda a história contemporânea, a Cobrac despejou cerca de 500 mil toneladas de rejeitos de chumbo em Santo Amaro da Purificação.

A escória do chumbo chegou a ser distribuída pela mineradora para a prefeitura, que usou o material para pavimentar ruas da cidade. Um absurdo inominável.

Mais de 1000 trabalhadores da Cobrac morreram e outras milhares de pessoas convivem com sequelas insuportáveis causadas pelo saturnismo, doença que causa a má formação fetal, aborto, impotência, dores terríveis pelo corpo, amputações e a morte.

São os inúmeros os relatos de pessoas que precisam conviver com a contaminação causada pela mineradora. Essa matéria de 2019 do Correio da Bahia mostra o drama de pessoas completamente ignoradas pela empresa, sobrevivendo com sequelas e que chegaram a receber a proposta de R$ 1,8 mil de indenização.

Trabalhadores que em apenas 2 meses de empresa tiveram consequências para toda a vida. Todo o rejeito era despejado sem nenhum critério no Rio Subaé, que desagua na Baía de Todos-os-Santos, pela fumaça tóxica emitida pela fábrica e pelas montanhas de material contaminante a que os trabalhadores eram submetidos sem qualquer proteção e treinamento.

O caso de Santo Amaro mostra com exatidão como a mineração funcionava e ainda funciona em muitos lugares até hoje.

Fábrica fechada em 1993 e processo que se arrasta sem solução

A Cobrac produzia lingotes de chumbo que era extraído de uma mina em Boquira, cidade da Chapada Diamantina. Os franceses da Peñarroya, controladores da Cobrac, se fundiram com a Metaleurop, conglomerado envolvido em diversas outras violações de direitos. A Metaleurop já teve boa parte do capital controlado pela Glencore, a maior trader mineral do mundo.

Em 1989 a Cobrac foi vendida para o Grupo Trevo e foi renomeada como Plumbum. Em 1993 a mina foi fechada. As instalações da fábrica, porém, nunca foram desativadas da maneira correta e com o tratamento ambiental devido.

Os indícios de contaminação surgiram ainda nos anos 70 e foram confirmados por diversos estudos científicos realizados por universidades públicas.

O Ministério Público Federal ajuizou em 2002 uma ação civil pública pedindo que a mineradora, a União e a Funasa respondam pelos danos. O processo se arrasta até hoje sem solução na justiça.

Em 2014, uma decisão da Justiça Federal condenou a mineradora ao pagamento de indenização de 10% do faturamento bruto da empresa, que seria utilizado para custear a construção do centro de saúde destinado às vítimas de chumbo na cidade.

A antiga Cobrac foi condenada ainda a realizar o cercamento da área da fábrica e instalar placas de sinalização, alertando sobre os perigos da área. Também foram condenadas a União e a Funasa à construção do centro de saúde e realização de estudos para tratamento da população.

Em 2019, após recursos, nova decisão manteve a condenação anterior, mas embargos de declaração interpostos pelas três acusadas impedem que a sentença seja proferida. Atualmente o processo aguarda o julgamento dos recursos.  

A Peñarroya também manteve uma refinaria de chumbo no Vale do Ribeira, na fronteira de São Paulo e Paraná – de onde vem Jair Bolsonaro – e deixou grandes estragos por lá. A exposição da população à contaminação também foi grave em Boquira, na Bahia.

“Existe ainda um grande passivo ambiental de minerações paralisadas por todo o país, sendo necessário que exista um inventário sobre tais situações, além de uma regulamentação sobre as garantias de recursos financeiros para o encerramento da atividade de mineração, sejam cauções, fianças, fundos e outros mecanismos. Também é necessário pesquisar a eficácia de iniciativas e programas de responsabilidade social das empresas e analisar os impactos socioeconômicos  a  longo  prazo  para  retroalimentar  futuras  avaliações  de  impacto”, conclui esse estudo, que faz um bom apanhado sobre o caso e os diferentes impactos causados. Há ainda um livro do jornalista Carlos Navarro que conta boa parte história.

Caetano Veloso, tão ligado a Santo Amaro, onde sua mãe, Dona Canô, viveu até o fim da vida aos 105 anos em 2012, fez uma música para denunciar – poeticamente – a situação. Diz a letra:

“Purificar o Subaé

Mandar os malditos embora

(…)

O horror de um progresso vazio

Enchendo o meu canto

De raiva e de pena”

Da África ao Brasil, os milhares de mortos e contaminados pelo despejo criminoso de chumbo contam de maneira brutal e exemplar como a mineração, na gênese da história da humanidade e sempre intimamente ligada ao grande capital internacional, despreza a vida e o meio ambiente em função do lucro.

É o que os fatos revelam.

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