O rombo causado pela sonegação em série e a falta de capacidade de fiscalização faz com o que o cenário de pagamento dos “royalties da…
Leia mais Sem fiscalização e com informações autodeclaratórias, sonegação de CFEM – os “royalties da mineração” – chega a 70%, afirma TCU
Por Pablo Pires Ferrnandes Estabelecida em 1996, a Lei Kandir isenta o pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para produtos destinados…
Leia mais Reforma tributária reaquece debate sobre Lei Kandir, que desde 1996 isenta mineradoras de pagar imposto em exportações
Por Pablo Pires Fernandes* A CFEM (Compensação Financeira Pela Exploração Mineral) é motivo de controvérsias e disputas políticas que envolvem os três poderes da nação,…
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By Pablo Pires Fernandes Editor: Maurício Angelo The tax evasion hole caused by mining companies in the compensation tax due in Brazil may have reached…
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Recém anunciado no cargo, o almirante Bento Albuquerque não perdeu tempo em receber no Ministério de Minas e Energia representantes do setor minerário. É o…
Leia mais Ministro de Minas e Energia se reuniu com mineradoras um dia antes do rompimento da barragem em Brumadinho. E não parou por aí.