Por Pablo Pires Ferrnandes Estabelecida em 1996, a Lei Kandir isenta o pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para produtos destinados…
Leia mais Reforma tributária reaquece debate sobre Lei Kandir, que desde 1996 isenta mineradoras de pagar imposto em exportações
Por Pablo Pires Fernandes* A CFEM (Compensação Financeira Pela Exploração Mineral) é motivo de controvérsias e disputas políticas que envolvem os três poderes da nação,…
Leia mais Ambiguidade jurídica e reforma tributária agravam disputas políticas sobre a CFEM
By Pablo Pires Fernandes Editor: Maurício Angelo The tax evasion hole caused by mining companies in the compensation tax due in Brazil may have reached…
Leia mais Mining companies may have evaded R$ 35 billion in royalties over the last five years
Recém anunciado no cargo, o almirante Bento Albuquerque não perdeu tempo em receber no Ministério de Minas e Energia representantes do setor minerário. É o…
Leia mais Ministro de Minas e Energia se reuniu com mineradoras um dia antes do rompimento da barragem em Brumadinho. E não parou por aí.