O rombo causado pela sonegação em série e a falta de capacidade de fiscalização faz com o que o cenário de pagamento dos “royalties da…
Leia mais Sem fiscalização e com informações autodeclaratórias, sonegação de CFEM – os “royalties da mineração” – chega a 70%, afirma TCU
Por Pablo Pires Ferrnandes Estabelecida em 1996, a Lei Kandir isenta o pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para produtos destinados…
Leia mais Reforma tributária reaquece debate sobre Lei Kandir, que desde 1996 isenta mineradoras de pagar imposto em exportações
Por Pablo Pires Fernandes* “A estrutura de incentivos na área da Amazônia é absurdamente anacrônica desde sua origem”, afirma Alessandra Cardoso, analista do Instituto de…
Leia mais Incentivos fiscais na Amazônia beneficiam mineradoras e dão prejuízos bilionários aos cofres públicos
Por Pablo Pires Fernandes* A CFEM (Compensação Financeira Pela Exploração Mineral) é motivo de controvérsias e disputas políticas que envolvem os três poderes da nação,…
Leia mais Ambiguidade jurídica e reforma tributária agravam disputas políticas sobre a CFEM
Artigo de opinião de Riska Koopman, da Global Alliance for Tax Justice, para o Observatório da Mineração* Foto de destaque por Júlia Pontés: Dona Teresa…
Leia mais OPINIÃO: A mineração deve assumir suas responsabilidades com as mulheres e as comunidades das quais depende para obter lucros
Estudo inédito do Instituto Justiça Fiscal (IJF), coordenado pelo Observatório da Mineração e a Justiça Nos Trilhos, revela que as mineradoras que atuam no Brasil…
Leia mais EXCLUSIVO: Estudo indica que mineradoras podem deixar de pagar US$ 1,26 bilhão por ano em impostos na exportação de minério de ferro