O rombo causado pela sonegação em série e a falta de capacidade de fiscalização faz com o que o cenário de pagamento dos “royalties da mineração” represente um buraco de...
Por Pablo Pires Ferrnandes Estabelecida em 1996, a Lei Kandir isenta o pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para produtos destinados à exportação. A lei beneficia...
Por Pablo Pires Fernandes* “A estrutura de incentivos na área da Amazônia é absurdamente anacrônica desde sua origem”, afirma Alessandra Cardoso, analista do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). A crítica...
Por Pablo Pires Fernandes* A CFEM (Compensação Financeira Pela Exploração Mineral) é motivo de controvérsias e disputas políticas que envolvem os três poderes da nação, além de se estender para...
Artigo de opinião de Riska Koopman, da Global Alliance for Tax Justice, para o Observatório da Mineração* Foto de destaque por Júlia Pontés: Dona Teresa trabalha na mineração por décadas...
Estudo inédito do Instituto Justiça Fiscal (IJF), coordenado pelo Observatório da Mineração e a Justiça Nos Trilhos, revela que as mineradoras que atuam no Brasil podem deixar de pagar, em...
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