Obras da Vale colocam em risco uma das últimas áreas preservadas de Mata Atlântica em Minas Gerais

Por Isis Medeiros*

Moradores de Barão de Cocais acreditam que todo o terror criado na cidade pelo risco de rompimento da barragem da mina de Gongo Soco desde fevereiro seja um plano estratégico da Vale para dominar territórios e explorar ainda mais a região.

Isso está causando impactos ambientais, violações de direitos humanos e colocando em risco o Parque Nacional da Serra do Gandarela, importante área de conservação ambiental no coração do Quadrilátero Ferrífero, fundamental para o abastecimento de água de Belo Horizonte e toda a região metropolitana, afetando quase 6 milhões de pessoas.

Há bons indícios que corroboram essa visão, incluindo planos antigos de megaprojetos na área e mais de 60 processos registrados na Agência Nacional de Mineração pela Vale e suas subsidiárias, entre pesquisa, requerimento e concessão de lavra.

Mais de 550 pessoas foram expulsas de suas casas nas  comunidades rurais de Barão de Cocais, como os vilarejos do Socorro, Tabuleiro, Piteiras e Vila do Gongo, a apenas 2km da barragem de Gongo Soco. Santa Bárbara é outra área afetada, já que as comunidades rurais fazem fronteira com as obras iniciadas pela mineradora.

(Leia também a primeira parte do especial Barão de Cocais: “Para moradores expulsos de suas casas em Minas Gerais, “a Vale é a maior terrorista do mundo”)

Serra do Gandarela em risco

Paulo Rodrigues (58), geólogo pesquisador e docente do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), lembra que a Vale tem interesse em expandir sua atuação na área desde 2004, pelo menos. As obras e esse interesse afetam diretamente o Gandarela, criado em 2014, uma das últimas áreas preservadas na transição em Minas da Mata Atlântica para o Cerrado.

“Isso pode causar um verdadeiro holocausto socioambiental na região. Estamos há 15 anos estamos segurando o avanço da VALE no Gandarela”, afirma.

Paulo alerta para o fato de que o projeto da VALE coloca em risco a soberania e o abastecimento de água na região: “Se destruírem a área de recarga (localizada no topo das montanhas), área de preservação permanente, vão acabar com as águas subterrâneas e os rios. Quando ela começar a minerar no Gandarela, ela pode acabar com a água na região.”

Para Rodrigues, o impacto será imenso e a empresa usa uma estratégia no mínimo questionável para implantar um projeto que não conseguiria de outra forma: “A Vale criou um factóide para já devastar os territórios, passando assim por cima de moradores, matas virgens e nascentes. Dificilmente conseguiriam licenciar essa obra, mas estão usando o argumento da tragédia para devastar e projetar áreas futuras”.

Obras afetam comunidades tradicionais

Apesar do risco eminente de deslizamento do talude e de rompimento da barragem em Barão de Cocais, a VALE iniciou uma obra com a justificativa da contenção do rejeito do suposto rompimento com a intenção de desviar o rejeito do centro de Cocais para a zona rural de Santa Bárbara.

Para moradores das comunidades e ambientalistas, trata-se de uma “zona de sacrifício” forçadamente criada pela mineradora para justificar uma obra de grande proporção que impactará ainda mais as comunidades, as matas nativas e cursos d`água que abastecem o município de Barão de Cocais e dezenas de outros banhados pelo Rio São João.

Eles reclamam que até agora não foram informados do que realmente está acontecendo e estão desde então se sentindo impotentes diante das máquinas gigantescas e das obras realizadas pela Vale.

No vídeo abaixo, distribuído para os moradores de Barão de Cocais, a mineradora explica os “benefícios” das obras:

Assinaturas obtidas sem satisfação aos moradores

Rogério Pereira Dias, morador evacuado da Vila do Gongo, relembra visita da VALE em suas terras em 2011 pedindo assinaturas e autorização para que a empresa entrasse em seus terrenos para fazer investigação e varredura aérea da área nos 3 anos seguintes.

Ele e muitos outros vizinhos assinaram o documento na época, mas só agora perceberam o que aquela assinatura significava. Ele não acredita no rompimento da barragem de Gongo Soco e defende que a expulsão da população era algo planejado pela empresa:

“O planejamento estratégico dela [Vale] não é para explorar nos próximos anos, é para explorar daqui décadas, ou um século. Vão comprar agora os terrenos porque não vão valer nada, daqui um tempo as pessoas vão esquecer disso e aí sim vão retomar as escavações do subsolo e ativar essa mina.”

E faz um apelo: “Quero saber onde estão os relatórios da pesquisa que a empresa fez na área? Queremos ter acesso para saber o que ela encontrou no subsolo das nossas terras.”

Autorização para desmatar foi dada num plantão

A Vale começou o desmatamento de áreas particulares na zona rural de Barão de Cocais e Santa Bárbara antes mesmo de ter autorização da Justiça para a intervenção.

Em 18 de maio, às 23:40h, cinco dias após informar às autoridades de que parte do talude se romperia e poderia afetar a barragem, a Vale ajuizou uma medida de urgência pedindo autorização para entrar em imóveis de terceiros localizados nas proximidades da mina. A intenção era construir um canal de escoamento e uma bacia de contenção do rejeito.

A mineradora alegou se tratar de uma “situação de calamidade pública”, por haver “risco iminente de rompimento” da barragem, e que as obras eram necessárias para minimizar as consequências ambientais e sociais de um possível desastre.

Disse ainda na chamada “ação de tutela antecipada” que vai indenizar os prejuízos materiais, mas que, “neste momento, a incolumidade pública deve prevalecer sobre os direitos individuais de propriedade”.

Enquanto isso, perto dos sítios dos moradores, máquinas trabalhavam a todo vapor, botavam abaixo árvores e abriram um grande clarão onde antes eram plantações e uma densa área de Mata Atlântica com inúmeras nascentes. A previsão é de que 3 milhões de metros cúbicos de lama – metade da quantidade de rejeito da barragem da Minas Gongo Soco – sejam contidos numa espécie de bacia.

Apesar da área demarcada para construção das obras, a VALE segue entrando em outras sem avisar a população sobre seus planos na região, informar cronogramas ou apresentar seu projeto.

Na primeira semana de agosto, a suposta obra que conteria o rejeito foi paralisada. A mineradora alegou que ali foram encontradas rochas que precisariam ser implodidas para abertura do desvio. Porém, avaliaram que prosseguir a obra poderia causar risco iminente para o rompimento da barragem. A suposta obra do muro de contenção na comunidade de Tabuleiro segue.

Ordens de retirada podem acontecer a qualquer momento

Muitos moradores temem receber a qualquer momento uma ordem de retirada, como é o caso de José Mendes (63), funcionário público e produtor familiar que vive com a esposa, Rosermira Martins (60) e uma neta em uma casa simples na comunidade Cruz dos Peixotos, em Santa Bárbara, no limite com Barão de Cocais,  ao lado das obras iniciadas pela mineradora.

Possivelmente ele seria o próximo morador a ser retirado da área: “A VALE não está comprando nada não. Eles tão chegando e invadindo os terrenos, eu tenho medo que eles encurralem de um lado e de outro e me deixem sem saída. Eu não vendo aqui, mas se me oferecem 100 mil, o que eu faço? Com esse dinheiro eu não consigo nem comprar um terreno na rua. Se eles chegarem aqui eu não assino nada.”

A mineradora não disse no documento quais áreas seriam desapropriadas, citando apenas as coordenadas geográficas em que suas equipes iriam trabalhar, e chegou a pedir multa de R$ 10 milhões por dia para quem não abandonasse sua propriedade e permitisse seu acesso.

Justiça é conivente com intenções da Vale

O juiz de plantão Carlos Pereira Gomes Junior, às 23h40 do mesmo dia, um sábado, concedeu a liminar permitindo que a Vale fizesse as obras que julgasse necessárias, porém reduzindo a punição para no máximo R$ 1 milhão por dia e determinou que a Vale depositasse R$ 50 milhões, como caução, para garantir direitos aos proprietários das terras.

“Ela consegue esvaziar a região fazendo terrorismo de rompimento de barragem, desmatando muitos hectares de Mata Atlântica com uma única ordem judicial em função de uma obra que ela justificou como emergência e foi acatada. A expulsão dos moradores de André do Mato Dentro, também foi em caráter judicial. Se eles se recusassem a sair das terras, seriam multadas com valores irreais, então essas pessoas estão sendo forçadas a sair. O que antes demoraria mais tempo para uma licença ambiental, hoje a mineradora precisa apenas de um comunicado aos órgãos públicos para iniciar as obras de seu interesse.”, reivindica Pedro Marques (31), agricultor familiar em André do Mato Dentro.

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