Exclusivo: as 150 barragens de mineração mais perigosas do Brasil

Pontuadas e ranqueadas, o Brasil tem 150 barragens de mineração que, no momento, apresentam o maior risco para as comunidades no entorno e o meio ambiente. Como os casos de Mariana e Brumadinho mostram, mesmo barragens consideradas tecnicamente “seguras” e com atestados de estabilidade emitidos por empresas de auditoria externa, a situação é bem mais grave do que parece.

Pela primeira vez disponibilizamos essa lista completa, obtida via Lei de Acesso à Informação com a Agência Nacional de Mineração.

Para chegar a este ranking final, presente no Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração, a ANM leva em conta 21 parâmetros com pontuações diferentes que dependem do quão crítica a segurança de cada barragem está.

Entre os 21 itens estão o volume do reservatório, a categoria de risco da barragem e o dano associado, o estado de conservação, o método de construção usado, o tipo de resíduo armazenado, a frequência de vistorias feitas e a declaração de estabilidade. Veja a lista completa de parâmetros logo após as imagens do ranking.

Vale tem 43 barragens entre as 150

Das 150 barragens – que você pode ver detalhes ampliando o zoom de cada imagem – nada menos que 43 são da Vale, cerca de 30%. Isso inclui 2 barragens da Samarco, responsável pelo rompimento em Mariana e empresa da qual a Vale é dona em parceria com a australiana BHP, e 2 barragens da Ferrous, empresa adquirida recentemente pela Vale.

Contamos aqui em detalhes o caso da segunda colocada, Mosaic Fertilizantes, uma das maiores produtoras de fosfato do mundo com metade das suas operações no Brasil que tem 12 barragens na lista, sendo duas no Top 10.

Entre empresas consideradas “pequenas” ou que inclusive já faliram e deixaram depósitos de rejeitos abandonados para trás, estão também algumas das maiores do país e do mundo, como é o caso da AngloGold, Kinross, Usiminas, CSN, ArcelorMittal e outras.

Minas Gerais tem 88 barragens no ranking

Comprovando também o posto de maior estado minerador do Brasil, 88 barragens estão localizadas em Minas Gerais, bem mais da metade do total. Em segundo está Mato Grosso, com 16 barragens, em terceiro o Pará, com 9, em quarto São Paulo, com 7 e em quinto a Bahia, com 5.

Barragens abandonadas no topo da lista

No topo do ranking figuram duas barragens da Mundo Mineração, que já foi alvo de matérias diversas. Situadas em Rio Acima, cidade de 10 mil habitantes na Grande Belo Horizonte, as 2 barragens da Mina Engenho estão abandonadas, herança da antiga mina de ouro que parou de funcionar há 7 anos, do grupo australiano Mundo Minerals, hoje uma empresa em estado falimentar. As obras para desativá-las, que devem ir pelo menos até março de 2020 e custar R$ 15 milhões, estão em andamento. O MPF coordena uma investigação para localizar os sócios.

Caso da Emicon em Brumadinho envolve Eike Batista e investigação em MG

Outro caso que chama a atenção são as 3 barragens da Emicon em Brumadinho. A empresa está com as atividades paradas desde 1999 por problemas ambientais e coleciona indícios de irregularidades, incluindo uma troca de acusações com Eike Batista, da MMX.

Vale lembrar que a empresa de Batista foi justamente a mineradora envolvida em esquema de corrupção dentro da secretaria de Meio Ambiente (Semad) de Minas Gerais. Adriano Magalhães Chaves, secretário da SEMAD na época, hoje é secretário adjunto de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do governo Romeu Zema (Novo).

Em 2014, o Ministério Público de MG denunciou Magalhães e outros quatro ex-funcionários da Semad alegando que eles “associaram-se para o fim específico de cometer crimes, retardar e deixar de praticar, indevidamente, atos de ofício para satisfazerem interesses pessoais e de terceiros”.

Durante a chefia de Adriano, autos de fiscalização e infração emitidos contra a mineradora MMX, de Eike Batista, teriam sido ocultados, facilitando a emissão das licenças ambientais para o empreendimento.

Relatório da Defesa Civil recomenda ações urgentes nas barragens da Emicon em 2019. Em 12 de agosto, foi anunciado que 20 pessoas precisarão ser retiradas de suas casas pelo risco de rompimento iminente da barragem.

ANM nega que ranking seja de “barragens mais perigosas”, MPF discorda

Em resposta via LAI, a ANM afirma que “o ranking não indica qual a barragem é mais “perigosa”, mas ele é usado como ferramenta de gestão interna de prioridades de fiscalização e controles de acompanhamento remoto”.

A agência lembra que o ranking é dinâmico: as empresas podem passar a atender alguns requisitos exigidos em lei e com isso o posto das barragens do ranking podem mudar de lugar. “Quanto mais pontos a barragem obtiver, mais próxima do topo do ranking de prioridade de gestão ela estará, mas isso não significa que a barragem é necessariamente mais ou menos perigosa do que era antes”.

O próprio sistema da ANM, no entanto, desmente a Agência. E o Ministério Público Federal também. A partir do ranking, elaborado em sistema de pontos considerando 21 critérios (listados abaixo), a ANM define “a ordem prioritária de vistoria”. Como mostramos no caso da Mosaic Fertilizantes, no entanto, as informações prestadas no site da ANM nem sempre confirmam que a vistoria realmente foi feita – conforme desmentido pela própria agência em resposta ao Observatório.

No caso da ação civil pública que o MPF está movendo contra a Vale, em função das duas barragens no Pará que estão no top 10 do ranking da ANM – explicamos o caso em detalhes em matéria exclusiva aqui – o MPF enumera as alterações recentes feitas na classificação das duas barragens e diz que, no caso de uma delas, a Pondes de Rejeitos, diz “as alterações destacadas ensejaram a reclassificação da barragem para a categoria de DPA médio, com a consequente mudança da 8ª para a 9ª posição do Ranking nacional de barragens com risco potencial de rompimento”.

Investigando o caso citado, o MPF coloca em xeque as informações prestadas tanto por Vale quanto por ANM. Afirma o documento:

“Os novos dados técnicos inseridos recentemente no SIGBM, conferindo-se outra roupagem situacional à barragem em apreço, conflitam com os informes que vinham sendo mantidos no próprio sistema informatizado da ANM, com também com os dados presentes nos documentos apresentados pela VALE.

Este desencontro de informações gera evidente estado de incerteza quanto à credibilidade, à integridade e à veracidade a serem depositadas no conjunto de documentos que devem espelhar a situação real da barragem, em todos os seus segmentos. A segurança da informação é um ideal a ser buscado e mantido: recorde-se que o princípio da informação está entre os basilares do Direito Ambiental.

A contratação de uma empresa de auditoria independente far-se-á necessária para sanar este quadro de dúvidas acerca da confiabilidade das informações”.

Publicação do ranking é de interesse público

Os casos destacados revelam que há muito mais por trás de cada barragem do que a ANM e as empresas gostariam de admitir, mesmo publicamente. Assim, disponibilizo abaixo o ranking atual das 150 barragens com risco potencial de rompimento no Brasil, que pode e deve servir de consulta pública para a sociedade, a imprensa e demais interessados.

Dependendo do seu dispositivo, use o zoom para visualizar os detalhes:

Critérios levados em conta pela ANM:

1. Volume atual do Reservatório (m³);

2. Categoria de Risco da Barragem;

3. Dano Potencial Associado da Barragem;

4. Estado de Conservação isoladamente;

5. Altura máxima atual (m);

6. Classe da Barragem;

7. Frequência de vistorias realizadas pela ANM;

8. Método Construtivo da Barragem;

9. Volume Atual igual ou maior que volume de projeto;

10. Barragem inserida na Política Nacional de Segurança das Barragens (PNSB);

11. Resíduo armazenado perigoso;

12. Processo Minerário Possui pedido de renúncia ainda não analisado;

13. Processo Minerário possui pedido de suspensão ainda não analisado;

14. Processo Minerário possui pedido de Modificação de PAE (LI/LO) ainda não analisado;

15. Não possui PSB no empreendimento;

16. Não possui os relatórios de inspeção regular dentro do PSB;

17. Possui pontuação 6 ou 10 no EC do Extrato de Inspeção Regular;

18. Não entregou a Declaração de Condição de Estabilidade dentro do prazo legal estabelecido;

19. Entregou a Declaração de Estabilidade no processo minerário Não Acordando com a sua Estabilidade;

20. Não possui o PAEBM, quando exigido; e

21. Quantidade de Notificações e/ou Exigências emitidas.

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