No fim de setembro a Vale anunciou que estava registrando na Agência Nacional de Mineração (ANM) a desistência de todos os requerimentos que possui para minerar em terras indígenas na Amazônia.
Até aquele momento, a Vale possuía dezenas de requerimentos ativos, que incidiam sobretudo sobre a terra indígena Xikrin do Cateté, no Pará, onde vivem os Xikrin e os Kayapó.
Detalhei aqui no Observatório como esse anúncio significativa uma estratégia mais ampla da Vale, empenhada em limpar a sua imagem frente a investidores internacionais, parte de um contexto de pressão de financiadores.
Porém, ainda em outubro, o robô do projeto Amazônia Minada alertou sobre dois novos requerimentos da Vale para minerar justamente na TI Xicrin do Cateté. Eu fui apurar com a mineradora e com a Agência Nacional de Mineração o que estava acontecendo.
Ambos negaram que os requerimentos incidiam sobre a TI, mas apenas “na borda” e que essa pequena sobreposição estava sendo retirada pela ANM para autorizar que o processo siga.
“A Vale reafirma que abriu mão de todos os processos minerários interferentes com Terras Indígenas no Brasil junto à Agência Nacional de Mineração (ANM). Os requerimentos mencionados são de áreas que não interferem com a Terra Indígena Xikrin do Rio Cateté e foram feitos a partir dos estudos da própria ANM, que retirou as áreas de interferência, gerando duas áreas remanescentes, ambas fora dos limites da TI Xikrin do Rio Cateté. Trata-se de uma atualização dos processos anteriores, devido à desistência da Vale em relação aos processos interferentes com Terras Indígenas”, respondeu a mineradora em 03 de novembro.
Via Lei de Acesso à Informação, perguntei a ANM se isto procedia. Tecnicamente, a ANM disse que:
“Antes de 16/10/2018 o procedimento era o seguinte: todo processo que incidia total ou parcialmente com uma TI, nós não analisávamos, isto é, o sobrestávamos. Depois da aprovação do Parecer 469/2016 pelo Diretor-Geral do então DNPM, em 16/10/2018, vem o novo procedimento: a ANM indefere o processo com interferência total e, quando a interferência é parcial, faculta ao titular a modificação do pedido para exclusão da área incidente sobre a TI (retirada de interferência) e damos andamento ao mesmo apenas com a área que está fora da TI. Também informo que os processos citados não se encontram em Terras Indígenas”.
Leia na íntegra o parecer mencionado pela ANM.
Veja o polígono dos dois novos requerimentos para entender a sobreposição:
Traduzindo: a Vale supostamente “desistiu” de minerar em terras indígenas, mas partiu para expandir seus projetos ao redor das áreas protegidas. Os impactos, graves, seguirão ocorrendo. E as comunidades precisam ser ouvidas.
A Portaria Interministerial 60/2015 afirma que todos os projetos de mineração na Amazônia Legal a 10 quilômetros dos territórios “presume-se intervenção”, com potencial impacto direto na terra indígena.
Matéria do InfoAmazônia lembra que a situação é grave e que a Vale oficialmente ainda mantém dezenas de requerimentos na ANM que incidem diretamente em terras indígenas na Amazônia.
Foto de destaque: indígenas pescando no rio Xikrin contaminado, por Souza Xikrin, Djudjê-Kô, Brasil, 10.11.2021
Acordo com os indígenas longe de acontecer
É nesta região do Pará que está a Mina de Onça Puma, de níquel, alvo de um processo judicial e de um acordo feito pela Vale com os indígenas Xikrin, que vence agora em novembro de 2021. A produção da Vale é exportada para a Europa.
O acordo prevê a remediação definitiva da poluição causada pela Vale nos rios da região. O Ministério Público Federal, mediador do acordo, diz que “as tratativas estão em andamento” e “propostas estão em discussão”. Em caso de não chegarem a uma solução final, a execução judicial pode ocorrer. Cenário mais provável no momento.
A Vale, no entanto, nega oficialmente que tenha contaminado os rios e coloca em xeque o laudo de pesquisadores. O caso se arrasta há anos. O níquel é considerado “essencial” para a “transição verde” da matriz energética mundial.
Yan Xicrin, jovem liderança do seu povo, me disse em entrevista que a despoluição do rio, que a Vale insiste em negar, é um ponto de divergência central. O que os Xicrin querem é que a Vale realmente ouça as demandas, ofereça soluções e concorde em diminuir os impactos ambientais do projeto Onça Puma e do S11D.
Um acordo final está longe de acontecer. “A Vale quer um acordo para ela colocar em pauta o que a mineradora acha que é melhor. Não é assim, não vai se resolver só com dinheiro, com a indenização. O indígena precisa ser um participante ativo nesses projetos que a Vale pretende dar continuidade”, afirma Yan Xikrin.
Hoje os Xicrin estão organizados em 13 aldeias dentro da TI. As comunidades mais próximas dos projetos extrativos são as mais afetadas. São estas comunidades justamente as mais vulneráveis a sentir o impacto dos empreendimentos da Vale no entorno da terra indígena.
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