Amazônia tem 4,5 mil locais de garimpo ilegal identificados, mais da metade no Brasil

Estudo publicado hoje pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg) mostra que a Amazônia tem 4.472 locais identificados onde se pratica a mineração ilegal, 87% deles em fase ativa de exploração.

Mais da metade desses garimpos ilegais, 2.576, estão no Brasil, quase todos em atividade. Segundo o atlas “Amazônia Sob Pressão”, mais de 30% da Amazônia está sob pressão “alta” ou “muito alta”, com destaque negativo para Brasil, Equador e Venezuela.

O atlas faz uma radiografia das principais ameaças à maior floresta tropical do mundo e registrou o crescimento da deterioração a partir de dezenas de indicadores, imagens de satélite, pesquisas e fontes oficiais.

No caso da mineração ilegal, no entanto, o cenário ainda é pior do que o mapeado. A dificuldade em se identificar pequenos garimpos vai desde o fato de que nuvens costumam atrapalhar a leitura dos satélites até a própria mobilidade dos garimpos ilegais, sempre em movimento para explorar novas áreas ou fugir da fiscalização.

É o que explica Júlia Jacomini, pesquisadora do Instituto Socioambiental (ISA), responsável pelos dados de mineração no Brasil do atlas. “A realidade do garimpo varia bastante, inclusive na qualidade da informação. Os dados que reunimos mostram parte da mineração ilegal na Amazônia, mas fica bastante claro que houve uma explosão do garimpo na região”, afirma Jacomini.

Além dos polos mais conhecidos e tomados por garimpeiros há décadas, caso da região do Tapajós e sudeste do Pará, que incide sobre os povos indígenas Munduruku – fortemente contaminado por mercúrio – e Kayapó, o norte do Mato Grosso e a TI Yanomami em Roraima, a pesquisadora lembra que em 2020 a TI Raposa Serra do Sol, também em Roraima, sofreu a primeira grande invasão garimpeira desde a demarcação, em 2009.

A PF estima que cerca de 2 mil garimpeiros estejam atuando na terra indígena, sobretudo na região que faz fronteira com a Guiana. Além de Jair Bolsonaro e Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, serem adversários históricos da demarcação da Raposa Serra do Sol, o senador Chico Rodrigues (DEM/RR), pego recentemente na constrangedora situação em que escondeu dinheiro na cueca, é um aliado dos garimpeiros da região e atuava como interlocutor do Planalto.

Nesse contexto, é difícil esperar que haja vontade política para mudar o cenário, lembra Jacomini. A desestruturação completa de órgãos de fiscalização como o Ibama, a atuação contra o meio ambiente do ministro Ricardo Salles, um lobista – condenado – de mineradoras e as trapalhadas propositais de Hamilton Mourão e a operação militar na Amazônia que está mais focada em desviar dinheiro público do que combater ilegalidades colaboram decisivamente para o cenário exposto no atlas.

“Atualmente existe um incentivo no discurso governamental para o garimpo. Além do projeto de lei que autoriza a mineração em terras indígenas. Para quem tá no chão, isso é a certeza da impunidade. Tudo isso contribuiu para a expansão do garimpo na Amazônia brasileira”, avalia a pesquisadora do ISA.

Impactos em série e monitoramento constante

O estudo recém-lançado mostra que o desenvolvimento ilegal da extração de minerais, especialmente do ouro, alcança 17% das áreas protegidas e 10% das terras indígenas da região amazônica.

Por isso, o esforço é para fazer um monitoramento constante, reunindo todas as fontes de informação possíveis com pesquisa de campo. O que resulta no mapa online disponível no site da Raisg, que deve ser atualizado periodicamente.

Os impactos causados pelo garimpo, no entanto, vão muito além do local em que a exploração acontece. A contaminação dos rios pelo mercúrio usado na atividade é ampla, comprovada por inúmeros estudos, o desmatamento causado pela mineração está batendo recordes, a abertura de estradas, a logística do garimpo e as redes que o mantém estão cada vez mais sofisticadas e milionárias.

Os crimes incluem a exploração de trabalho análogo à escravidão, tráfico de drogas e armas, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos, usurpação de bens da União e vários outros.

Mineração legal ocupa 17% da Amazônia

O atlas também destaca que a mineração legal, feita sobretudo por grandes e médias mineradoras, está presente em todos os países da Amazônia, atingindo 17% da região, cerca de 1.4 milhão de quilômetros quadrados.

96% da mineração ocorre em quatro países: Brasil, Venezuela, Guiana e Peru, sendo o Brasil o país que mais concentra áreas de interesse, com 75% do total. Mais de um milhão de quilômetros quadrados da superfície amazônica no Brasil (equivalente a 12,8% das áreas mineradas de toda a Amazônia) está sob influência de diferentes fases do processo de mineração.

A extensão dos empreendimentos minerários em áreas protegidas corresponde a 9,3% (195.535 km²) do total na Amazônia. No caso das terras indígenas, a área onde a atividade minerária se sobrepõe a esses territórios corresponde a 9% (267.155 km²), sendo a categoria dos territórios indígenas reconhecidos a mais afetada, com 85,8% (229.341 km²).

As áreas de mineração em fase de aplicação apresentam a maior sobreposição, com 68% (182.076 km²). Isso indica o crescente interesse do capital internacional por novas áreas, contando com mudanças nas leis, como o PL 191/2020 de Jair Bolsonaro.

Entre 2012, data da publicação do primeiro atlas e 2020, a região amazônica registrou aumento de 10% no número de áreas de mineração, passando de 52.974 áreas de mineração em 2012 para 58.432 em 2020.

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