O Nordeste concentra hoje boa parte dos investimentos em energia renovável do país e se tornou uma das frentes da corrida por minerais críticos. É a segunda região com mais processos minerários sobre assentamentos rurais, com 40% do total nacional, atrás apenas da Amazônia Legal. Nos nove estados, o cobre soma 536 requerimentos sobre 278 assentamentos, puxados pela chilena Codelco, pela Nexa/Votorantim e pela australiana Fortescue. O lítio tem 288 processos sobre 166 assentamentos. A Bahia responde por quase metade dos pedidos de terras raras em assentamentos no Brasil. Do cobre em Curaçá ao urânio e fosfato de Santa Quitéria (CE), passando pelo níquel no sul do Piauí e pelo tungstênio no Seridó potiguar, a pressão chega a assentamentos, quilombos e comunidades de fundo de pasto, muitas vezes sem a consulta prévia prevista na Convenção 169 da OIT.
O novo factsheet do Observatório da Mineração reúne esse panorama em sete eixos: dados gerais, conflitos territoriais, comunidades afetadas, lacunas de governança, empresas e projetos em destaque, incertezas de médio prazo e o que dizem os estudos mais recentes. Entre os pontos analisados estão a Instrução Normativa 112/2021 do Incra, que ainda permite a mineração em assentamentos, a crise na Agência Nacional de Mineração (ANM) e a ação de quilombolas da Chapada Diamantina aceita pela Justiça inglesa. Quase todos os processos seguem em fase de pesquisa e muitos talvez nunca virem mina. Mesmo assim, o efeito especulativo já é sentido nos territórios. O material foi feito para jornalistas, pesquisadores, organizações e gestores públicos que acompanham a transição energética e os impactos dela no semiárido e no litoral nordestino.
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