O resultado do último levantamento exigido pela Agência Nacional de Mineração revela que a Vale tem 33 barragens sem estabilidade garantida no Brasil. Se incluirmos as 3 barragens da MBR Mineração que consta na lista, empresa controlada pela Vale, são 36 do total de 45 barragens em risco no Brasil.
Minas Gerais é o estado que tem quase a totalidade dessas barragens críticas, com 42 das 45. As outras três ficam no Amapá, Pará e Rio Grande do Sul. Entre as barragens da Vale está o caso de Barão de Cocais, cidade em MG onde a população foi expulsa de suas casas há mais de 1 ano e que vive sob o risco permanente de rompimento.
A entrega da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) é obrigatória e deve ocorrer duas vezes no ano: nos meses de março (01 a 31/03) e setembro (01 a 30/09).
Na primeira etapa, quem declara a DCE e atesta a estabilidade é o empreendedor. Ele tem a opção de fazer na própria empresa ou contratar uma consultoria externa. Já na segunda entrega, a empresa é obrigada a contratar uma consultoria externa. Quando a empresa não entrega a DCE, o sistema gera automaticamente uma multa e a barragem é interditada.
No caso de Brumadinho, a barragem que se rompeu tinha a “estabilidade garantida” e as investigações relevaram uma relação de pressão e influência direta entre a Vale e a empresa alemã TÜV SÜD, que mantinha dois contratos com a Vale.
Ou seja: o contexto geral é bastante crítico e não há nenhuma garantia que mesmo as barragens consideradas “estáveis” sejam realmente seguras.
Outro levantamento, da Agência Nacional de Águas (ANA), mostrou que o Brasil registrou aumento de 129% no número de barragens em funcionamento no país consideradas críticas.
Enquanto isso, a indústria da mineração mundial tenta seguir novas normas para a segurança de barragens, mas falha em cumprir com requisitos mínimos esperados.
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Veja a lista geral das barragens sem estabilidade garantida:
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