“Uma bomba feita para explodir”: o terrorismo de barragem na MG-129

Por Júlia Pontés, Ana Cortat e Daniel Neri*, para o Observatório da Mineração

Edição: Maurício Angelo

Na região conhecida como Quadrilátero Ferrífero, no estado de Minas Gerais, sirenes e refletores nos pontos mais altos da vizinhança são um símbolo de que você provavelmente está em uma zona de auto salvamento (ZAS), próxima a uma barragem de rejeitos de mineração.

Nesses locais, ao ouvir a sirene, você é responsável por salvar sua própria vida, seguindo as indicações contidas em placas indicando rotas de fuga e pontos de encontro supostamente seguros. Contraditoriamente, essas placas muitas vezes oferecem direções que poderiam te levar justamente em direção da lama da qual seria necessário fugir.  

Atualmente existem centenas delas instaladas em cidades que compõem o Quadrilátero, que vive permanentemente sob o descompasso de uma situação emergencial. Uma onda de rejeitos pode soterrar tudo e todos em minutos ou segundos.

Essas sirenes são vistas em abundância ao longo da MG-129, uma rodovia estadual de Minas Gerais que liga oito diferentes cidades mineradoras. Seus 200kms conectam Conselheiro Lafaiete à Itabira, passando por Ouro Preto, Mariana, Catas Altas, Barão de Cocais, entre outros municípios.

A rodovia divide trechos com a Estrada Real, criada durante a dominação colonial do Império Português para escoar a produção de ouro de Minas Gerais.

A estrada corta o Quadrilátero Ferrífero, também chamado de Quadrilátero Aquífero por moradores e ambientalistas. A região reúne uma das maiores concentrações mundiais de minas a céu aberto e um mosaico de serras, montanhas, áreas protegidas e cursos d’água que são fundamentais para o abastecimento de milhões de pessoas na região metropolitana de Belo Horizonte.

Patrimônios culturais, históricos e ambientais, essas montanhas já foram em grande parte destruídas de modo irreversível pela mineração transnacional. Para os moradores, resta o medo permanente, real ou estimulado pelas empresas, de que novas barragens de mineração possam romper. Um jogo sádico colocado em prática pelas empresas que lucram com o desespero das pessoas e com as áreas evacuadas para a expansão dos seus projetos.

Com um olhar atento a quatro comunidades conectadas pela rodovia MG-129, é possível tecer um retrato coletivo das atuais questões socioambientais e violações de direitos humanos causadas por grandes corporações mineradoras presentes na região. Nessas localidades é possível observar um denominador comum: o terrorismo de barragens.

Estas histórias são contadas abaixo em um projeto especial que visitou as regiões impactadas, ouviu as pessoas e produziu minidocumentários sobre cada barragem. Confira os fatos e os relatos em vídeo e texto.

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“A barragem demora anos avisando que vai cair”

Os rompimentos de barragens de Mariana e Brumadinho, em 2015 e 2019 respectivamente, fizeram com que, da noite para o dia, pessoas comuns se dessem conta da existência de quase 20 mil barragens no país. Uma consciência que atingiu, especialmente, aquelas pessoas que vivem em torno das mais de 800 barragens de mineração.

A maioria das barragens de rejeitos de minério de ferro existentes no país é imperceptível. Elas se confundem com a paisagem, camufladas entre montanhas, cobertas por vegetação rasteira, mas essa “lama invisível” é um pesadelo intermitente na vida das milhares de pessoas que moram nas Zonas de Auto Salvamento.

Até o rompimento da barragem do Córrego do Feijão em 2019, mesmo com a herança de outro grande rompimento, em Mariana, também no estado de Minas Gerais, a empresa Vale S.A., responsável pelas barragens de Brumadinho, Barão de Cocais, Itabira, entre tantas outras, atestava consistentemente a segurança de suas estruturas.

No entanto, nas semanas que seguiram o rompimento de Brumadinho, várias de suas estruturas tiveram as Declarações de Estabilidade negadas ou retiradas pelas empresas que certificavam a segurança das estruturas da empresa.

José Francisco da Silva, ex-funcionário e ex-dirigente sindical na Vale Itabira, explica que muitas vezes as barragens de rejeito careceram de manutenção ao longo do tempo. “A barragem não cai de um dia para o outro. A barragem não cai daqui a 10 minutos, 20 minutos… ela demora anos avisando que vai cair”, conta.

Desde então, as sirenes fazem parte da equação do medo gerado a cada anúncio de risco de rompimento de barragens. Recorrentemente a Vale e outras mineradoras impõem, por meio da suposta falta de condições de estabilidade, um tipo de terror provocado por uma “lama invisível” que se propaga entre as comunidades mineradoras.

O pesquisador Klemens Laschefski, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), chama esse processo de “terrorismo de barragens”. Se o risco é real ou não, não está claro e varia de caso a caso. No entanto, essa prática traz benefícios facilmente identificáveis para as mineradoras: a evacuação de terras se torna mais fácil, existe uma queda nos preços dos imóveis ao redor das minas e minimiza a necessidade de licenças ambientais para fazer construções de infraestrutura de alto impacto em larga escala, com a justificativa de ser uma obra emergencial.

Barão de Cocais, Socorro | Gongo Soco: “Essa não tocou naquela noite”

“Essa não tocou naquela noite”, diz Élida Couto, apontando para uma sirene enquanto viajava no ônibus fretado pela Vale no dia 2 de novembro de 2020 para que os moradores de Socorro, localizado na da zona rural de Barão de Cocais, pudessem visitar o cemitério centenário da região.

Élida se refere à madrugada do dia 8 de fevereiro de 2019, quando uma sirene tocou na comunidade de Socorro, onde sua família reside há quase 10 gerações, alertando a população local sobre um risco iminente de rompimento da barragem Sul Superior, da mina Gongo Soco, localizada a alguns quilômetros do distrito.

Naquela noite, apenas uma das duas sirenes funcionou, por isso parte da pequena cidade não pôde ouvi-las. Élida foi uma delas. Ela foi acordada pelos gritos preocupados de sua irmã do lado de fora de sua janela gritando que a barragem estava estourando e que era para saírem de casa. A barragem em questão, chamada Sul Superior, está no curso do rio acima de suas casas e supostamente estava sob risco imediato de rompimento. Toda a população local deveria deixar as suas casas imediatamente.

Eles foram evacuados apenas duas semanas após o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019. Naqueles dias eram frequentes nos canais de notícias brasileiros as imagens de sacolas brancas com restos de corpos pendurados em helicópteros de resgate, revelando o terror vivido pela população da região de Brumadinho.

No entanto, mais de 4 anos se passaram e as estruturas da barragem continuam inalteradas. Os 485 habitantes evacuados, porém, nunca foram legalmente autorizados a voltar para suas casas, nem mesmo para recolher seus pertences pessoais. Os dias 2 de novembro de cada ano são, até hoje, o único dia do ano que lhes é permitido visitar sua comunidade.

Maria Teresa Corujo, líder do Movimento Serras e Águas e ex-membro do Comitê Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais, aponta os elementos subjacentes aos alertas do Gongo Soco: “A ordem do juiz para evacuar a comunidade veio no início da noite do dia 7 de fevereiro. Porém, a empresa só avisou a população de Socorro no meio da noite”. Ela acrescenta: “até hoje não conseguimos acessar nenhum documento, a nosso ver válido, que apoie o que foi feito àquela comunidade”. Corujo refere-se a algum documento factual que comprove a instabilidade da barragem, pois esse não foi divulgado pela Vale ou pelas autoridades brasileiras.

Um conjunto de informações desencontradas é dado para explicar os motivos da evacuação forçada da comunidade de Socorro e de outras ao longo do vale do Rio São João, como Tabuleiro, Piteira e Vila do Gongo, na madrugada do dia 8. Hoje a população permanece fora de suas casas sem uma justificativa técnica que comprove a necessidade, à época, daquelas remoções. Somente em setembro de 2019 – mais de seis meses após a evacuação repentina, foi emitido um relatório atestando a suposta falta de estabilidade da barragem.

Mas um fato chama a atenção. Na região estão localizados dezenas de direitos minerários   da Vale. Entre eles o chamado Projeto Apolo, que envolve a Mina do Baú e Maquiné e Gongo Soco.  A Vale pretende produzir 14 milhões de toneladas de sínter feed de minério por ano no projeto Apolo.

A Vale detém uma das licenças minerárias do subsolo abaixo do Socorro e seu alvará de pesquisa mineral para ferro e ouro foi outorgado em 2015, e prorrogado em dezembro de 2022 por 3 anos. No dia 27 de janeiro de 2023 a Vale comunicou à Agência Nacional de Mineração o início das pesquisas.

Itabira | Barragem do Pontal: “Essa rota de fuga não tem chance nenhuma para nós”

Itabira é onde a Vale foi fundada em 1942 em um acordo firmado entre Inglaterra, Estados Unidos e Brasil com o objetivo de fornecer ferro para a indústria bélica da Segunda Guerra Mundial. Hoje, seus 123 mil habitantes estão cercados por cavas de mineração e suas barragens.

Dona Maria, moradora de uma ZAS em Itabira, dá o seu relato. “É a zona da morte, porque nós estamos mesmo como prisioneiros aqui. Se a Barragem da Conceição romper,

ela vai inundar a Vila Conceição, porque é mais de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos e talvez agora já tem até mais, a gente não sabe. E essa rota de fuga não tem chance nenhuma para nós”.

Além da grande proximidade com a mina, o que dificilmente daria tempo de correr, ela conta que nos simulados de evacuação em que as sirenes são acionadas, as pessoas com deficiência e idosos ficaram para trás.

Desde 2019 a Vale vem anunciando riscos em suas barragens em Itabira, primeiro em Itabiruçu, uma das maiores barragens de rejeito do Brasil, e depois na barragem do Pontal.

O sistema de barragens do Pontal é apenas um dos conjuntos de um total de mais de 20 barragens e diques de sedimentação de propriedade da Vale em Itabira. Ele é 17 vezes maior que a barragem do Córrego do Feijão, que rompeu em Brumadinho em 2019 e quatro vezes maior que a barragem do Fundão, que rompeu em 2015.

O Senhor João Batista vive a 50 metros de distância do talude (a parede de sustentação da barragem do Pontal). “Minha residência está dentro da área operacional e a companhia não toma providência nenhuma”, conta.

Segundo ele, “não foi a gente que invadiu a área da companhia não, foi a companhia que invadiu nossa área. Quando a gente construiu aqui não tinha isso aqui não. Aqui era bonito, tinha a fazenda do Pontal, tinha chácara aqui, tinha horta, tinha pasto, aqui era bonito.”

Ele luta para ser removido há quase 20 anos e recentemente foi anunciado um interesse em remover as famílias de sua região. “Eu não tenho como fugir. A 50 metros disso daqui ó, se estourar eu não tenho tempo para fugir não.”

O sistema da Agência Nacional de Mineração mostra que abaixo de sua casa existe um pedido de autorização de pesquisa para minério de ferro desde 2013, vigente até outubro de 2023. Segundo mapeamento geológico publicado em 1965 pelo serviço de pesquisa geológica dos EUA em conjunto com o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral, na região da casa do Senhor João há reservas de minério de ferro.

Antônio Pereira, Ouro Preto | Barragem do Doutor: “essa barragem é uma bomba feita para explodir”

Por mais de 320 anos, a região de Ouro Preto tem sido vítima de uma suposta “vocação mineral” que foi utilizada no passado para justificar o garimpo escravagista colonial e

e hoje respalda grandes operações minerárias como a mina de Timbopeba da Vale, localizada no distrito tricentenário de Antônio Pereira.

O nome do distrito faz referência ao bandeirante português de mesmo nome, que chegou na região por volta de 1700, período do início da exploração do ouro em Minas Gerais. O distrito fica a poucos metros da Vila Samarco, uma comunidade construída originalmente para alojar técnicos, engenheiros e diretores da mineradora Samarco, responsável pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015.

O distrito e a Vila se encontram abaixo de 3 barragens da mina Timbopeba, da Vale.

Uma delas é a barragem do Doutor, que tem declarada situação de risco 2 de   rompimento desde 2019. Em 2020, a Vale começou a realizar evacuações forçadas de certas famílias da região, mas as evacuações removem apenas moradores que se encontram na suposta “mancha de inundação”, um cenário hipotético que simula a área potencialmente atingida caso ocorra um rompimento da barragem. No entanto, desde 2020 a “mancha provável de inundação” que determina quais famílias serão evacuadas já mudou diversas vezes.

Na mancha hipotética vigente no momento, a moradora da Vila Samarco, Adriane Hunzicker, não é considerada atingida, mas resolveu sair da sua casa por medo. “Na barragem de Fundão a lama percorreu quase 700 quilômetros até o Oceano Atlântico, até o Espírito Santo. Como é que eu posso confiar que a um quilômetro essa barragem não vai romper? E nessa mancha hipotética que a Vale fez a minha casa está a 20 metros da mancha, ou seja, eu não sou atingida, eu não estou na zona de auto salvamento.”

A líder local Ivone Pereira Zacarias, que tenta assessorar e ajudar várias famílias a lutar por seus direitos, complementa: “não é tirar ele ali e deixar ela aqui, por quê? A lama vai escolher, eu vou entrar nessa casa e na dela eu não vou?”.

Em suas declarações a Vale reforça que, por ser de risco 2, estão removendo apenas preventivamente as famílias, uma afirmação completamente contraditória se comparada à ação tomada em relação a barragem Superior Sul de Barão de Cocais, em que o nível 2 de risco levou à evacuação das famílias no meio da madrugada e que nunca mais puderam voltar às suas casas já a mais de 4 anos.

Maria Helena Rocha Ferreira, uma das fundadoras da Comissão dos Atingidos de Antônio Pereira e da Vila Samarco, explica.  “A Vale nem nos considera atingidos porque, segundo ela, atingido é só quem vive na mancha. Eu passo todos os dias na MG-129, que é ZAS. Eu estou na zona de morte, então eu acelero”.

Ela continua “a sensação que tem é que a Vale quer mesmo ganhar tempo e nos cansar com isso. A gente vai se cansando com essa situação que a gente vai vivendo, porque o filho da gente passa na zona de risco, o marido da gente passa na zona de risco, a família da gente passa na zona de risco. O que me deixa mais indignada é perceber que as autoridades públicas têm todo o conhecimento e nenhuma providência é tomada”, diz.

A situação se agrava a cada temporada de chuvas. Dona Orlinda, moradora da zona mais baixa de Antônio Pereira, ao longo do Córrego da Água Suja, relata o pânico que se repete entre a maioria dos moradores. “Quando tá chovendo eu já não consigo dormir. Para dormir eu tenho que tomar remédio porque eu já fico com medo do que vai acontecer. Então a gente não tem como dormir preocupada com a situação que a gente está vivendo. Essa barragem é uma bomba feita para explodir”.

Na região, vários moradores são atingidos por barragens duas vezes. É o caso de Adriane, ex-professora da escola de Bento Rodrigues. Ela conta que no dia do rompimento “foi correr para não morrer” e complementa que já há muitos anos, mesmo antes dos rompimentos, as fazendas e sítios ao redor da Samarco já estavam sendo comprados para a expansão das atividades da mina. “Ela ia se apropriando do território. É uma coisa muito lenta e muito estratégica, que já vinha acontecendo mesmo antes do rompimento”, diz.

Em março de 2023, a Samarco apresentou seus planos de expansão. Sua nova barragem atravessa Bento Rodrigues, apesar da luta de sua comunidade para o tombamento do distrito que foi destruído pela lama da Samarco (Vale/BHP) em 2015 e que está a apenas 7 quilômetros de distância de Antônio Pereira.

Morro da Água Quente, Catas Altas | Dique Paracatu: “Qual qualidade de vida que nós temos neste lugar?”

Durante a pandemia, a Vale conseguiu concessão de lavra para a mina São Luiz, localizada acima da comunidade do Morro da Água Quente, em Catas Altas.

A moradora Lidiane Mendes explica que a empresa se sentou para negociar o licenciamento sem consultar ninguém. “Estávamos já na pandemia e precisavam retomar as obras do Pico São Luiz. Foi um desrespeito. O povo tem difícil acesso a participação em reuniões on-line e não conseguiu ter um diálogo apropriado”, diz.

Ela também afirma que as condições impostas para que a mina do Pico São Luiz funcionasse estão irregulares e que não está claro como seria esse plano de expansão de uma mina a céu aberto a menos de 1 quilômetro de sua casa.

Além disso, em setembro de 2020, o dique Paracatu, da mesma Mina São Luiz, foi repentinamente colocado em nível 1 de “emergência”. O dique, que está acima do Morro Da Água Quente, que é menor que uma piscina olímpica, tem volume aproximado 5 mil vezes menor que o da barragem do Fundão, em Mariana.

Mesmo assim, por ser de difícil acesso e sem os devidos esclarecimentos o risco gerou medos na população local. Lidiane diz que ficou assustada. “Eles falaram que ainda não estavam pensando numa possível evacuação. Então isso é muito aterrorizante.”

Sandra Vita, também moradora, afirma que a Vale espalhou um monte de sirene, e colocou várias placas de fuga e várias placas de local de encontro. “Mas nós sabemos que é mentira. E nós sabemos que é o terror da barragem que eles estão tocando”, diz.

Em outubro de 2022, depois de 2 anos de incertezas, o alerta de risco 1 do dique Paracatu foi retirado sem que qualquer incidente tenha sido relatado.

Incrustrada na Serra do Espinhaço, em Catas Altas, embora historicamente conte com lavras minerais de grande porte, como o Complexo do Fazendão, 35% da população vive com menos de meio salário-mínimo. Lidiane questiona os benefícios que a mineração traz para a região. “Qual qualidade de vida que nós temos neste lugar? Não temos uma água de qualidade, não temos alternativas econômicas para jovens, não temos lazer para crianças”, critica.

Além dos territórios impactados pelo Terrorismo de Barragens ao longo da MG-129, estratégias semelhantes podem ser verificadas em Macacos, distrito de São Sebastião das Águas Claras em Nova Lima, em São Gonçalo do Bação em Itabirito e em Itatiaiuçu.

O terrorismo de barragens é uma entre as várias estratégias de dominação dos territórios pela Vale e pelo setor mineral em Minas Gerais, sem qualquer regulação pelas autoridades competentes.

Posicionamento da Vale

Procurada pelo Observatório da Mineração para comentar o que tem feito em relação aos casos das barragens citadas, a Vale enviou a seguinte nota:

“O Sistema Pontal, localizado na mina Cauê, em Itabira, já teve os Diques 3, 4 e 5 descaracterizados. Todos são estruturas internas do Sistema Pontal, que está atualmente em nível de emergência 1 do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM). Ainda neste ano, o Dique 2, também do Sistema Pontal, deverá ter as obras de descaracterização concluídas e representará a 13ª barragem alteada a montante da Vale eliminada no Brasil desde 2019 e a sexta no município. Já o dique Paracatu, da mina Fazendão, em Catas Altas, que se destinava à contenção de sedimentos, teve as obras de descaracterização concluídas no ano passado.

A barragem Sul Superior, em Barão de Cocais, está em descaracterização e o processo deve ser concluído em 2029, tendo como prioridade a segurança das pessoas, dos trabalhadores e do meio ambiente. As famílias evacuadas da Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem Sul Superior, que não concluíram seu processo de indenização, estão em moradias escolhidas por elas próprias e têm despesas fixas (IPTU, água e luz), cesta básica e gás custeados pela Vale. As famílias elegíveis receberam acompanhamento psicossocial, pelos profissionais do Programa Referência da Família, e têm à disposição a equipe de Relacionamento com a Comunidade (RC) da Vale.

A mesma assistência às famílias elegíveis é dada em Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto, onde houve a remoção preventiva dos moradores da Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem Doutor. A barragem está em processo de descaracterização e a previsão mais recente para a conclusão das obras é em 2029.

A eliminação de estruturas construídas a montante no Brasil é um compromisso da Vale, além de atender às legislações federal e estadual vigentes sobre segurança de barragens. Desde 2019, das 30 estruturas previstas, 12 (nove em Minas Gerais e três no Pará) já foram eliminadas, o que equivale a 40% do total. A previsão da empresa é concluir a descaracterização da 13ª estrutura neste ano.

Todas as barragens a montante da Vale no Brasil estão inativas e são monitoradas permanentemente. As ações implementadas nessas estruturas são objeto de avaliação e acompanhamento pelas assessorias técnicas independentes, que fazem parte dos Termos de Compromisso firmados com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e Estado de Minas Gerais.”

Pesquisa realizada por meio de bolsa do fundo de emergência da COVID-19 da National Geographic Society.

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