DPU cita matéria do Observatório em pedido de revogação de norma do INCRA que permite mineração em assentamentos

A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou que o INCRA revogue a Instrução Normativa 112/2021, editada durante o governo Bolsonaro e válida até hoje, que…

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Interesse por minerais de transição sobre assentamentos rurais no Pará tende a acirrar conflitos em área historicamente conflagrada

Por Lúcio Lambranho e Fabio Bispo (dados) Edição: Maurício Angelo Além de ter o maior número de processos de interesse por minerais críticos sobrepostos em…

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