Via INESC
A pergunta do título desta publicação poderia ter uma resposta simples e direta. O problema é que ninguém sabe ao certo quanto as grandes mineradoras em atuação no Brasil realmente pagam em tributos. É tanta isenção, desconto e outras estripulias tributárias que o real valor do que elas pagam para explorar as abundantes riquezas minerais brasileiras se torna um grande mistério.
Ao longo do ano passado, o Inesc publicou três notas técnicas que jogam alguma luz nesse cipoal tributário envolvendo algumas das maiores empresas do mundo, como a Vale e a BHP Billiton – responsáveis pela Samarco, empresa que teve barragens rompidas em Bento Rodrigues, distrito de Mariana (MG), causando uma das maiores tragédias socioambientais do país. Os estudos revelam, entre outras coisas, que a região amazônica é hoje um paraíso extrativista e tributários para grandes multinacionais da mineração, que a atividade dessas empresas no Brasil fragiliza a política pública de saúde, e que o regime tributário aplicado para as atividades de mineração no Brasil é uma das mais injustas do mundo.
INFORMAÇÕES:
> A Lei Kandir, de 1996, concede isenção de ICMS para exportação de minério de ferro.
> Entre 1997 e 2013, o Pará perdeu R$ 9,4 bilhões em arrecadação.
> Somente em 2014, a Vale deixou de pagar R$ 894 milhões para o estado.
> A SUDAM oferece isenção por 10 anos de até 82,5% do Imposto de Renda Para Pessoa Jurídica na Amazônia.
> No Brasil, as taxas de royalties são as mais baixas do mundo (2% do lucro).
> Estratégias como preços de transferência usando parceiras no exterior para gerar ainda mais lucro e pagar menos imposto.
> A Vale vende para as suas coligadas o minério por um preço 23% menor que o de mercado, aumentando artificialmente o seu lucro nos repasses feitos posteriormente.
> E mesmo com tudo isso, a Vale é o maior devedor da Receita Federal: dívida de R$ 41,91 BILHÕES de reais.
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