Leonardo Quintão, deputado federal pelo PMDB, é o relator do novo Código de Mineração no Congresso Nacional, em tramitação desde 2013. Quintão – “pasmem” – historicamente teve suas campanhas financiadas por mineradoras, assim como o presidente da comissão, Gabriel Guimarães (PT-MG) e outros vários deputados.
O que fere o Código de Ética e Decoro Parlamentar, cujo artigo quinto, inciso oitavo, prevê que “atentam contra o decoro parlamentar”, entre outra condutas, “relatar matéria submetida à apreciação da Câmara dos Deputados, de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral”. Quintão, inclusive, foi alvo de mandado de segurança no STF em função disso.
Na Assembleia Legislativa de MG a situação não é diferente: da comissão encarregada de fiscalizar a tragédia da Samarco/Vale/BHP, TODOS OS NOVE DEPUTADOS RECEBERAM O TOTAL DE R$ 587 MIL DE MINERADORAS.
No Senado, entre alguns Projetos de Lei medonhos, destaca-se, pelo seu conteúdo absurdo, o 654/2015, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), segundo o qual os “empreendimentos de infraestrutura estratégicos para o interesse nacional” (segundo o texto da proposta: rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos, empreendimentos de energia e quaisquer outros destinados à exploração de recursos naturais) seriam regidos por um diminuto rito de Licenciamento Ambiental. Ou seja: as obras com maior potencial de causar significativos danos socioambientais seriam justamente aquelas com menor controle e prevenção.
O que só confirma a tese de que o Brasil é um grande galinheiro em que as raposas tomam conta. Em todas as situações. Quer saber porquê praticamente boa parte da classe política está quietinha, quietinha e/ou tendo atuação pra lá de tímida e protocolar no episódio? Siga o dinheiro. Sempre.
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