Por MAB Nacional
Nós, atingidos e atingidas por barragens, organizações sociais brasileiras e internacionais, reunidos neste dia 05 de novembro, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana (MG), viemos nos solidarizar e trazer o máximo de conforto e carinho para os familiares dos que morreram por causa do crime cometido pelo rompimento da Barragem de Rejeito da Samarco (Vale/BHP Billiton), um ano atrás.
Solidarizamo-nos com todas as famílias atingidas, de Regência (ES) a Mariana (MG), que sofrem as graves consequências do crime ocorrido. Recebam, todas e todos, o nosso fraterno abraço.
Grande parte dos que estão aqui marchou desde o dia 31 de outubro, em toda a extensão da Bacia do Rio Doce, fazendo o caminho contrario à lama. Testemunhamos o sofrimento e angústia das pessoas atingidas. Vimos surtos de doenças multiplicando-se aos milhares. As famílias têm medo de beber a água, sacrificam-se indo buscá-la em locais distantes ou gastam seu dinheiro para comprar água mineral. Testemunhamos a enorme angústia, inimaginável tristeza de quem perdeu familiares e amigos, suas referências culturais, sua casa, seu meio de subsistência, o seu emprego e trabalho, os pertences pessoais, os brinquedos das crianças, o rio, a água, animais domésticos, peixes e grande parte da natureza.
É trágico: a lama está em cada lugar, embaixo da areia na beira do mar, nas encostas, nas estradas, nas plantas, no leito do rio e, com certeza, agora se infiltrando pouco a pouco em todas as pessoas que com ela convivem, respirando, comendo ou bebendo dela.
Afirmamos com absoluta certeza que no Brasil, e em muitos lugares do mundo, houve e há uma grande comoção, um sentimento de dor, de revolta, e ao mesmo tempo de preocupação com a vida humana e com a natureza nesta região atingida. Há uma esperança e luta para que este crime não fique impune e que nunca mais se repita.
Mesmo diante de tanto sofrimento e dor, ao longo de toda a bacia do Rio Doce, testemunhamos a existência de um povo forte, trabalhador e lutador, que sofre, mas que tem esperança, que quer a justiça, quer seus direitos, e para isto está disposto a se organizar e lutar.
Denunciamos o crime cometido pela Samarco (Vale/BHP Billiton), que faz parte do sistema econômico vigente. Os grandes empresários e banqueiros submetem os trabalhadores/as à extraordinária exploração. E são absolutamente negligentes com relação às questões ambientais e sociais, colocando o lucro acima da vida.
Denunciamos ainda que estão em debate no Congresso Nacional Brasileiro leis que podem piorar ainda mais a atual situação dos trabalhadores, pois preveem maiores facilidades nos licenciamentos ambientais para a instalação das grandes obras. Esta lógica só privilegia o lucro dos grandes empresários e banqueiros que matam as pessoas e destroem o meio ambiente.
Denunciamos a atuação dos meios de comunicação de massa e da imprensa que apesar de ter feito a cobertura da tragédia e entrevistado atingidos, são conivente do discurso da Samarco e na invisibilização dos problemas não assumido por ela. Tal atuação viola o direito à comunicação de todos os atores envolvidos na defesa dos direitos dos atingidos
Denunciamos o atual modelo de mineração do Brasil, que viola as leis ambientais e trabalhistas e que visa a flexibilização das mesmas. Um modelo que contamina rios e nascentes, que consome enormes quantidades de água e energia. Tudo isto subsidiado pelo Estado, enquanto a população tem que arcar com o alto custo para o seu acesso. Este modelo torna o Brasil mero exportador de commodities sem agregar valor e sem desenvolver a indústria nacional.
Denunciamos que toda esta situação é autorizada e protegida pelo Estado em todas as esferas de poder (executivo, legislativo e judiciário). Em grande parte dos casos, o Estado protege o capital e as grandes empresas e nega os direitos do povo e o adequado tratamento das questões sociais e ambientais, que poderiam prevenir crimes iguais ao ocorrido com a Bacia do Rio Doce. Vergonhosamente, durante a marcha que fizemos, vimos espiões disfarçados das empresas, policiais militares fortemente armados para coagir os atingidos e proteger os criminosos.
Denunciamos principalmente as empresas Vale e BHP-Billiton, e sua subsidiária Samarco, por este crime. Os relatos nos apontam que há inúmeros indícios de omissão, negligência, desrespeito à vida e à natureza, falta de segurança, falta de acesso à informação, entre tantos outros.
Denunciamos finalmente o “acordão” fraudulento realizado sem a participação do povo atingido e de suas organizações.
Alertamos que há um alto grau de tensão social ao longo de toda a bacia do Rio Doce e que é urgente e necessário o pronto atendimento das demandas apresentadas pela população atingida. Responsabilizamos desde já as empresas e autoridades já nominadas por possíveis incidentes que possam ocorrer, fruto deste alto grau de tensão social, à qual esta população está submetida.
Após um ano do crime, percebemos que em relação aos diretos dos atingidos e trabalhadores pouco foi feito. Diante desta situação, exigimos uma maior agilidade na garantia dos direitos de toda população atingida.
Exigimos a participação popular em todas as decisões e acordos que sejam tomados. E que esta participação seja previamente informada, garantindo o direito de livre organização dos atingidos, sem pressão ou coerção por parte das empresas e das autoridades.
Exigimos que todo povo de Mariana permaneça trabalhando e ganhe para viver bem e sustentar suas famílias com dignidade. São os trabalhadores que produzem grande volume de riqueza. No entanto, o nível de exploração é alto. Nos últimos cinco anos, os trabalhadores da Samarco geraram cerca de treze bilhões de lucro para a companhia, algo em torno de 950 mil reais por trabalhador, por ano. Certamente o salário poderia ser mais valorizado e, mesmo que a empresa esteja temporariamente desativada, nenhum trabalhador necessitaria ser demitido.
Exigimos que o Estado brasileiro e as empresas responsáveis pelo crime paguem a divida social e ambiental com a sociedade brasileira e com os municípios que diminuíram sua arrecadação por causa desse processo criminoso. E que façam a reparação de todas as perdas, colocando todo o seu aparato a favor das famílias atingidas que fazem a justa luta por seus direitos.
Exigimos o pleno atendimento às pautas apresentadas pelos atingidos e suas organizações, e que na implementação de todos os projetos de recuperação seja estimulada e garantida a mais ampla participação popular na solução dos seus problemas, construindo com isso um ambiente propício à autodeterminação popular, com adequada restauração e compensação às perdas havidas.
Exigimos que seja paralisada a construção do Dique S4, o qual inunda o rastro do processo criminoso em Bento Rodrigues e busca apagar a memória do povo; que as ruínas permaneçam lá, intactas, como lembrança desse crime abominável.
Finalmente afirmamos nosso compromisso de fortalecer a organização e a luta dos atingidos e atingidas por barragens em toda a Bacia do Rio Doce. Reafirmamos toda solidariedade às justas ações necessárias para que a vida seja reestabelecida. Que possamos construir um futuro melhor para todos e todas.
Um ano de lama, um ano de luta!
Somos todos atingidos e atingidas!
Brasil, Mariana (MG), 05 de novembro de 2016.
Águas para a vida, não para a morte!
Entidades que assinam o documento:
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
Amigos da Terra Brasil
Banda Falamansa
Cantor Flávio Renegado
Cantor Zé Geraldo
Centro de Documentación en Derechos Humanos “Segundo Montes Mozo S.J.” (CSMM) / Ecuador
CEPIS – Centro de Educação Popular – Instituto Sedes
Cesta Amigos de la Tierra – El Salvador
CFMEU Mining and Energy (Austrália)
Comitê Solidariedade à luta dos atingidos por barragens e Amigos do MAB dos Estados Unidos
CMP – Central de Movimentos Populares
CNQ – CUT – Confederação Nacional do Ramo Químico da CUT
CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação
Confederación General del Trabajo – España
Consulta Popular
CPT – Comissão Pastoral da Terra
Daniel Gaio – Secretario Nacional Meio Ambiente – Central Única dos Trabalhadores – CUT
Desenvolvimento e Paz – Canadá
Deputado Federal Padre João – presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal
Euro-deputado Xavier Benito Ziluaga – Partido Podemos – Estado Espanhol
Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – MG
FETRAF – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar
FEMQUIFERT-MG – Federação Mineira dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Plásticas e de Fertilizantes de Minas Gerais
FEQUIMFAR-FS – Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo da Força Sindical
FITEM-CUT – Federação Interestadual dos trabalhadores nas indústrias da extração, pesquisa e prospecção de minérios e metais básicos, metálicos e não metálicos da CUT
FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – MG
FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
FNU – Federação Nacional dos Urbanitários
Fora do Eixo
FUP – Federação Única dos Petroleiros
Greenpeace Brasil
Grito dos Excluídos
Grufides – Perú
IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
IDEX/Milhares de Afluentes – Estados Unidos da América
Jornalistas Livres
Jubileu Sul
LPJ – Levante Popular da Juventude
MAR – Movimento dos Afectados por Represas da América Latina (Movimiento Ríos Vivos Colombia, Movimiento dos Atingidos por Barragens – Brasil, Patagonia sin Represas – Chile, Movimiento Amplio por la dignidad y la justicia – Honduras, Red de Educadores y Educadoras Populares/CMLK – Cuba, Frente petenero contra las represas – Guatemala, Consejo de Pueblos Mayas – CPO Guatemala, Bloque Campesino Indígena Amazónico de Bolivia – BOCINAB, Asociación de pescadores 16 de julio de Cachuela – Bolivia, FUNPROCOOP – El Salvador, Frente Nacional Agrario – El Salvador, Movimiento Popular Patria Grande – Argentina, Rondas Campesinas de Perú, Otros Mundos Chiapas – México, Bios Iguana – México, Asamblea Veracruzana de Iniciativas y Defensa Ambiental – LA VIDA- México, Consejo de Pueblos Unidos para la defensa del rio Verde – COPUDEVER – México, Red Nacional en Defensa del Agua – RENDA – PANAMA)
Mídia Ninja
MISEREOR – Alemanha
MMM – Marcha Mundial das Mulheres
Movimiento Patria Grande – Argentina
Movimiento Rios Vivos – Colômbia
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
PJR – Pastoral da Juventude Rural
Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo (PIDHDD Regional)
Rede de Médicos Populares
Sociedade Sueca pela Preservação da Natureza – Suécia
Sindicato Compañia Minera Spence (Chile)
SINTRACARBON – Sindicato de Trabajadores de la Industria del Carbón – (Colômbia)
SINDIFISCO – Sindicato dos Auditores Fiscais
SINDIPETRO – Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais
SINDÁGUA – Sindicato dos trabalhadores da purificação e distribuição de água em serviço de esgoto do Estado de Minas Gerais
Sitraemg – Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais
SINDIELETRO – Sindicato dos Trabalhadores Eletricitários de Minas Gerais
Sindicato nº1 Compañia Minera Cerro Colorado (Chile)
Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais
SINDUTE – Sindicato Único dos trabalhadores em Educação
TV Drone
Union de Afectados por Texaco – Chevron, Equador
War on Want – Inglaterra
LUTAR E ORGANIZAR, PARA OS DIREITOS CONQUISTAR!
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