O Observatório da Mineração, em parceria com a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, organizou na última quinta-feira (11) um seminário em Brasília para debater o atual cenário de expansão dos minerais críticos e estratégicos no Brasil e os desafios diante da crise climática.
Reunimos representantes da sociedade civil, movimentos sociais, da academia, entidades de jornalismo e pesquisa, como este Observatório, do governo federal e dos municípios afetados pela mineração. A mesa discutiu desafios geopolíticos, econômicos e socioambientais da exploração de minerais críticos e estratégicos.
Esses minerais são considerados essenciais para a atual transição energética, que busca fontes menos poluentes. Diversos projetos de lei tratam do tema, entre eles o PL 2780/24, que poderá ser votado diretamente pelo Plenário se for aprovado requerimento de urgência.
Uma resolução do Ministério do Meio Ambiente lista 22 minerais estratégicos para o Brasil, que é líder nas reservas de nióbio e está entre os principais detentores de vanádio, grafita, silício/quartzo, alumínio/bauxita, lítio, manganês e níquel. O país ainda tem a décima maior reserva de terras raras no mundo.
Participantes do debate criticaram as estratégias do governo e algumas das propostas em análise na Câmara. Para o Diretor Executivo do Observatório da Mineração, Maurício Angelo, o tema avança sem o devido diálogo com agentes não governamentais.
Segundo ele, nem todos os 22 minerais listados são essenciais para a transição energética e usos militares – como na produção de caças, drones e radares. Por isso, avalia, muitos países, em vez de investirem em descarbonização da economia, têm direcionado os investimentos em minerais estratégicos para as áreas de defesa.
Maurício Angelo apresentou aos deputados as publicações “Riscos Climáticos Cumulativos para Minerais de Transição no Brasil” e “Mining and Money: financial faultlines in the energy transition”, publicados este ano pelo Observatório em parceria com outras instituições e fez recomendações.
“Não é razoável que isso fique concentrado entre um ministério e uma pequena parte do Congresso, sem participação da sociedade. A crise climática precisa ser considerada e não tem nada lá sobre isso”, criticou.
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