ANÁLISE As 30 cidades com a maior arrecadação de royalties da mineração (CFEM) do Brasil elegeram prefeitos de matizes ideológicas diversificadas, embora haja certa tendência…
Leia mais Maiores cidades mineradoras registram pulverização ideológica de prefeitos eleitos, que terão desafios cruciais pela frente
A pressão pela aprovação de projetos de leis que flexibilizam a extração de minerais críticos e estratégicos, encampada pelo discurso de colocar o Brasil como…
Leia mais Deputados e mineradoras adotam discurso de colocar o Brasil na liderança da transição energética a partir de flexibilização na legislação
O rombo causado pela sonegação em série e a falta de capacidade de fiscalização faz com o que o cenário de pagamento dos “royalties da…
Leia mais Sem fiscalização e com informações autodeclaratórias, sonegação de CFEM – os “royalties da mineração” – chega a 70%, afirma TCU
O Projeto de Lei 2780/2024, apresentado em julho por seis deputados federais, propõe a criação de diretrizes para o setor de minerais críticos e estratégicos…
Leia mais Projeto de lei cria benefícios fiscais para exploração de minerais estratégicos
Por Fernanda Couzemenco* Passados 30 meses do leilão de onze áreas de sal-gema no norte do Espírito Santo, região que concentra a maior jazida conhecida…
Leia mais Pesquisas em maior reserva de sal-gema do Brasil, no Espírito Santo, mostram divergências entre órgãos federais e estaduais
Por Pablo Pires Ferrnandes Estabelecida em 1996, a Lei Kandir isenta o pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para produtos destinados…
Leia mais Reforma tributária reaquece debate sobre Lei Kandir, que desde 1996 isenta mineradoras de pagar imposto em exportações
Por Pablo Pires Fernandes* “A estrutura de incentivos na área da Amazônia é absurdamente anacrônica desde sua origem”, afirma Alessandra Cardoso, analista do Instituto de…
Leia mais Incentivos fiscais na Amazônia beneficiam mineradoras e dão prejuízos bilionários aos cofres públicos
ANÁLISE O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciaram a criação de um fundo de…
Leia mais Fundo para minerais críticos e transição energética do BNDES indica foco em médias empresas
ANÁLISE Nada disso é propriamente uma novidade, mas no dia em que a maior operação contra a cúpula do ex-governo de Jair Bolsonaro tomou as…
Leia mais O roteiro do golpe bolsonarista está cheio das marcas do garimpo
Por Pablo Pires Fernandes* A CFEM (Compensação Financeira Pela Exploração Mineral) é motivo de controvérsias e disputas políticas que envolvem os três poderes da nação,…
Leia mais Ambiguidade jurídica e reforma tributária agravam disputas políticas sobre a CFEM
Por Pablo Pires Fernandes* Edição: Maurício Angelo O rombo da sonegação fiscal causada por mineradoras na taxa de compensação devida no Brasil pode ter alcançado…
Leia mais Mineradoras podem ter sonegado R$ 35 bilhões em CFEM nos últimos cinco anos
Na campanha geral de 2014, a última com doações diretas de empresas permitidas, a Braskem doou no total R$ 8,4 milhões para dezenas de políticos…
Leia mais Ministro Renan Filho e pai de Arthur Lira receberam doações da Braskem nas campanhas ao governo de Alagoas em 2014
Dando sequência no ciclo de audiências e debates sobre o relatório “Dinamite Pura”, que colocou em perspectiva os 4 anos da bomba climática e anti-indígena…
Leia mais “Negacionismo mineral”, autolicenciamento e mineração em terras indígenas são debatidos no Senado
Palco frequente do desfile de inúmeros lobistas da mineração e parlamentares alinhados ao setor mineral, muitos deles financiados por grandes mineradoras e donos de garimpo,…
Leia mais Modelo mineral brasileiro é colocado em xeque na Câmara dos Deputados
A mineradora Vale exporta boa parte sua produção de minério de ferro para a China e tem negócios com o país asiático desde 1973. A…
Leia mais Vale é uma das grandes beneficiadas pela visita de Lula à China. Nova ferrovia no Pará, com capital chinês, atenderá a várias mineradoras e ao agronegócio
Apenas de 2016 a 2022 a Petrobras recebeu mais de US$ 26 bilhões de dólares de financiamento de bancos estrangeiros, especialmente instituições americanas (Citi, JPMorgan…
Leia mais Com US$ 26 bilhões de bancos estrangeiros e recorde de lucro em 2022, Petrobras insiste em explorar foz do Amazonas
ANÁLISE O marco dos “100 dias de governo” é uma convenção tola alimentada pela mídia há décadas. A tentativa sempre onipresente de comparar gestões piora…
Leia mais 100 dias de Lula: combate ao garimpo contrasta com o apoio estratégico do lobby mineral
Today, Mining Observatory (Observatório da Mineração) and the socio-environmental monitoring organization Smoke Signal [Sinal de Fumaça] launch the report “Pure Dynamite: how Bolsonaro’s Government (2019-2022)…
Leia mais Pure Dynamite: Report produced by Mining Observatory and Smoke Signal reviews the explosive legacy of the Bolsonaro government’s mining policy
O Observatório da Mineração e o monitor socioambiental Sinal de Fumaça lançam hoje o relatório “Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou…
Leia mais Dinamite pura: relatório produzido por Observatório da Mineração e Sinal de Fumaça traz análise do legado explosivo da política mineral do governo Bolsonaro
Defensores da mineração e do garimpo no Congresso Nacional se uniram para lançar uma nova frente parlamentar com as bençãos de mineradoras. Com as principais…
Leia mais Aliados de mineradoras e do garimpo lançam “Frente Parlamentar da Mineração Sustentável” no Congresso