O Observatório da Mineração, em parceria com a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, organizou na última quinta-feira (11) um seminário em Brasília para debater o atual cenário de expansão dos minerais críticos e estratégicos no Brasil e os desafios diante da crise climática.

Reunimos representantes da sociedade civil, movimentos sociais, da academia, entidades de jornalismo e pesquisa, como este Observatório, do governo federal e dos municípios afetados pela mineração. A mesa discutiu desafios geopolíticos, econômicos e socioambientais da exploração de minerais críticos e estratégicos.

Esses minerais são considerados essenciais para a atual transição energética, que busca fontes menos poluentes. Diversos projetos de lei tratam do tema, entre eles o PL 2780/24, que poderá ser votado diretamente pelo Plenário se for aprovado requerimento de urgência.

Uma resolução do Ministério do Meio Ambiente lista 22 minerais estratégicos para o Brasil, que é líder nas reservas de nióbio e está entre os principais detentores de vanádio, grafita, silício/quartzo, alumínio/bauxita, lítio, manganês e níquel. O país ainda tem a décima maior reserva de terras raras no mundo.

Participantes do debate criticaram as estratégias do governo e algumas das propostas em análise na Câmara. Para o Diretor Executivo do Observatório da Mineração, Maurício Angelo, o tema avança sem o devido diálogo com agentes não governamentais.

Segundo ele, nem todos os 22 minerais listados são essenciais para a transição energética e usos militares – como na produção de caças, drones e radares. Por isso, avalia, muitos países, em vez de investirem em descarbonização da economia, têm direcionado os investimentos em minerais estratégicos para as áreas de defesa.

Maurício Angelo apresentou aos deputados as publicações “Riscos Climáticos Cumulativos para Minerais de Transição no Brasil” e “Mining and Money: financial faultlines in the energy transition”, publicados este ano pelo Observatório em parceria com outras instituições e fez recomendações.

Ele também disse estar preocupado dado o histórico de o Brasil sempre conceder suas riquezas minerais para o exterior. “Hoje o Brasil é mais exportador de matéria-prima mineral do que era 20 anos atrás”, disse Maurício Angelo, que também é Doutorando em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB). Sua dissertação, defendida em 2024, abordou o cenário de minerais críticos no Brasil.

O consultor de meio ambiente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIG), Thiago Metzker, cobrou diálogo com os gestores de cidades impactadas pela mineração.

Esta preocupação esteve presente também em outras falas. “Estamos aumentando energias renováveis de forma acelerada, mas os fósseis continuam aumentando. Temos o desafio grande que é a substituição efetiva desses fósseis, não estamos conseguindo reduzir a magnitude dos fósseis, é um drama global que precisamos enfrentar”, disse Alexandre Strapasson, professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília e cientista do IPCC.

Adriana Pinheiro, assessora de incidência política de orçamento do Observatório do Clima, falou sobre o PL sobre minerais críticos proposto no âmbito da Frente Parlamentar da Mineração em diálogo com o MME, ressaltando a necessidade de respeitar a consulta livre, prévia e informada a que os povos tradicionais tem direito e também que o licenciamento não ocorra de forma apressada, com “condicionantes robustas para que não ocorra uma aprovação tácita por meio de processos políticos e não técnicos”, ressaltando que o OC defende uma transição energética justa que respeite as salvaguardas socioambientais necessárias.

A cientista política Mônica Sodré, presidente da organização Meridiana, destacou a relevância da discussão e da atualização legislativa. “Nós já estamos no meio de uma disputa geopolítica por esses minerais. O que o Brasil precisa tomar é uma decisão de como ele quer participar desse jogo e não se ele vai participar desse jogo”, afirmou. 

Política Nacional
Segundo o coordenador da área no Ministério do Meio Ambiente, Gustavo Masili, o governo pretende instituir, ainda neste ano, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos para Transição Energética e Segurança Alimentar. Essa política deve trazer previsão de mapeamento geológico, licenciamento prioritário, apoio financeiro, capacitação da força de trabalho, desenvolvimento de infraestrutura e atração de investimentos internacionais.

“O mundo precisa da ampliação da oferta dos minerais críticos para transição energética. O Brasil quer e vai atender essa demanda, mas também queremos agregar valor aqui no Brasil. Precisamos estimular a produção e a transformação mineral”, defendeu. 

Segundo Masili, o BNDES já disponibilizou R$ 250 milhões para o Fundo de Minerais Críticos, que poderá chegar a R$ 1 bilhão com recursos da mineradora Vale e de outras instituições.

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional, deputado Patrus Ananias (PT-MG), é autor do PL 3699/25, que também trata do tema com visão conciliatória “colocando as riquezas a serviço do povo brasileiro e da soberania nacional”.

A íntegra do debate está disponível no site da Câmara ou no Youtube, abaixo.

Com informações da Agência Câmara, em reportagem de José Carlos Oliveira e edição de Rachel Librelon.