A mineradora Sigma Lithium, empresa sediada no Canadá, enviou uma notificação extrajudicial ao Observatório da Mineração em 30 de abril após um pedido de posicionamento da nossa reportagem sobre uma nota técnica produzida por pesquisadores de universidades brasileiras e da Inglaterra.
Ao invés de responder aos argumentos dos pesquisadores, a Sigma optou, ao que parece, por manifestar conduta com fim de intimidar, ameaçar e tentar, inclusive, censurar previamente o Observatório da Mineração. A notificação enviada pelos advogados da mineradora pedia que a matéria publicada na quarta, 07 de maio, não fosse ao ar.
“Caso a nota alegadamente técnica venha a ser tornada pública, a SIGMA adotará todas as medidas legais cabíveis com vistas à responsabilização dos envolvidos, incluindo-se a apuração de responsabilidade penal e o pagamento de indenização por danos morais e materiais eventualmente constatados”, afirma a notificação da mineradora.
A mineradora, por seus advogados, alega que o relatório dos pesquisadores, que pedem a suspensão das atividades da empresa no Jequitinhonha, seria “texto difamatório, que simula ser documento de natureza técnica, mas que é desprovido de subsídio científico e legal, e que visa unicamente a macular a imagem e a reputação da SIGMA”.
A referida nota técnica produzida por pesquisadores de renomadas instituições foi enviada para diversos veículos de mídia no Brasil e no exterior. Ao cumprir o dever de ouvir o outro lado, porém, o Observatório da Mineração acabou sendo alvo de intimidação e tentativa de censura por parte da Sigma.
Os advogados concluem reforçando que a mineradora “serve-se da presente para notificar V. Sas. para que se abstenham de divulgar o documento ou trechos de seu conteúdo, sob pena de serem adotadas as medidas legais cabíveis, incluindo-se o requerimento para apuração de responsabilidade penal e a condenação ao pagamento de indenização pelos danos causados”.
Chama a atenção que, até o momento, apenas o Observatório da Mineração foi alvo da mineradora, mesmo tratando-se de nota técnica destinada à divulgação pública e cuja autoria não contou com a participação da nossa equipe. O Brasil de Fato publicou na segunda, 05 de maio, uma matéria sobre a nota técnica e não foi alvo de intimidação por parte da Sigma, o que revela um direcionamento do ataque ao trabalho deste Observatório.
A notificação extrajudicial da Sigma ataca o direito à liberdade de expressão do Observatório da Mineração, que há 10 anos atua de forma independente e se tornou referência internacional na cobertura investigativa do setor mineral.
A Sigma ataca ainda todos os veículos que produzem jornalismo sério, independente, crítico e rigoroso.
A postura da mineradora também ataca a ciência brasileira e internacional, tentando desqualificar o trabalho de pesquisadores respeitados em suas áreas.
Em resposta, o Observatório da Mineração enviou uma contranotificação para a Sigma preparada por nossa assessoria jurídica, publicou a matéria alvo de censura prévia, comunica à sociedade a intimidação feita pela Sigma e está acionando as entidades representativas de classe do jornalismo sobre o ocorrido.
Desde 2023 a atuação da Sigma no Vale do Jequitinhonha tem sido objeto de interesse pela mídia brasileira e internacional, incluindo o Observatório da Mineração, que foi um dos primeiros a reportar os impactos socioambientais causados pela atuação da empresa, ainda em julho de 2023.
Outras matérias se seguiram, incluindo a revelação, em outubro de 2024, de que a verba limite do Fundo Clima foi alterada para permitir um empréstimo de quase R$ 500 milhões do BNDES para a Sigma.
Em todas as oportunidades, mesmo procurada por email, ligações, mensagens e até pessoalmente por nossa reportagem, os representantes da Sigma nunca responderam aos pedidos de comentário feitos pelo Observatório da Mineração.
Ao tentar agora, ao que parece, causar intimidação, e inclusive indicar forma que emula censura à atuação do Observatório da Mineração, a Sigma revela que opta pelo caminho evasivo e não por se posicionar diante dos legítimos questionamentos feitos por pesquisadores, por indígenas, quilombolas, a população das cidades afetadas em Minas Gerais e mesmo pelo Ministério Público.
O Observatório da Mineração está tomando e tomará todas as providências que se mostrem necessárias para assegurar o seu direito a um jornalismo investigativo independente que sempre visou e sempre visará o interesse público.
Foto: operação da Sigma no Vale do Jequitinhonha / Rebeca Binda
